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Resultados para "1036159-42.2025.8.26.0100" – Página 170 de 186

Processo 1095038-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - David Danyl Parente de Carvalho - - Dhaellynton Dânyl Parente de Carvalho Gonçalves - Vistos. 1 - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos q… Ver mais

Processo nº 1088539-42.2025.8.26.0100

ID: 320294509
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1088539-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nestor Ribeiro dos Santos - Vistos. 1 - A análise do requerimento de gratuidade de justiça demanda, no caso concreto, a comprovação da condição de hipossuficiência da parte autora. A decla… Ver mais
Processo 0033246-07.2025.8.26.0100 (processo principal 1005798-42.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Scott Rocco Dezorzi - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Valor: R$ 1.500,00 Vistos. Anotado o diferimento das custas iniciais do incidente, nos termos do art. … Ver mais

Processo nº 1099112-42.2025.8.26.0100

ID: 328370340
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1099112-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.V.H. - Vistos. 1. A tutela antecipada comporta acolhimento. No caso em exame, entendo que merece deferimento a medida de urgência, uma vez que se encontram presentes os requisitos autorizadores da tutela concedida… Ver mais

Processo nº 1085823-42.2025.8.26.0100

ID: 333700262
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1085823-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Débora Hirota Lima - Vistos. Recebo a emenda e defiro a justiça gratuita. Anote-se. É cediço que para concessão da tutela de urgência é necessário o preenchimento dos requisitos legais d… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4002031-42.2025.8.26.0100/SP EXEQUENTE : MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB SP319501) ADVOGADO(A) : RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB SP326454) ADVOGADO(A) : ELISIANE DORNELES DE DORNELLES (OAB SP321751) EXEQU… Ver mais

Processo nº 1082137-42.2025.8.26.0100

ID: 302313087
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1082137-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Patricia Poliane dos Santos Ribeiro - Vistos. De início, ante os termos do art. 99, § 3º do CPC, e estando ausentes quaisquer elementos que permitam questionar a presença dos pressupostos do benefício pleiteado (§ 2º do mes… Ver mais

Processo nº 1080197-42.2025.8.26.0100

ID: 298494013
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1080197-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Valdeci Cirino Lopes - 1 - A análise do requerimento de gratuidade de justiça demanda, no caso concreto, a comprovação da condição de hipossuficiência da parte autora. A declaração formulada por pessoa natural e prevista no… Ver mais

Processo nº 1067781-42.2025.8.26.0100

ID: 301163965
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1067781-42.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Pigalle - Vistos. O benefício da justiça gratuita tem como função primordial obstar que a miserabilidade econômica se imponha como óbice ao acesso à justiça. Em razão disso, para a co… Ver mais
Processo 1054686-42.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Thiago Henrique Lopes Botelho - José Pela Filho - - Mary Arlete Payão Pela - Vistos. Nos termos do art. 76 do CPC, intimem-se os réus José Pela Filho e Mary Arlete Payão a regularizar a sua representa… Ver mais
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