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"1036239-40.2024.8.26.0100" - Resultados da Busca – Página 170 de 240

Bandeirante Sociedade De Advogados x Berkley International Do Brasil Seguros S/A

ID: 295827086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1134694-40.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANDEIRANTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA BASSANI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1134694-40.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bandeirante Sociedade de Advogados - Berkley International do Brasil Seguros S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCED… Processo 1134694-40.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bandeirante Sociedade de Advogados - Berkley International do Brasil Seguros S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S/A a pagar à autora BANDEIRANTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS a quantia de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), com correção monetária desde o desembolso e juros de mora desde a citação. Até 29/08/2024 a correção monetária correrá pela Tabela Prática do TJSP e os juros de mora à taxa de 1% ao mês. De 30/08/2024 em diante, salvo disposição contratual ou legal em contrário, para o cálculo da correção monetária, será aplicada a variação do IPCA e os juros de mora deverão observar a taxa legal, correspondente à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central (arts. 389, parágrafo único, e 406, §1º, do CC). Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Determino ainda que, sem nova conclusão, caso haja recurso (principal ou adesivo), dê-se ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010 § 1º CPC). Após subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Com o advento da Lei 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do art. 1.010, § 3º, a seguir transcrito: Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade. Tendo em vista a expressa revogação do art. 1.096 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (Provimento CG nº 17/2016), bem como a nova orientação trazida pelo Código de Processo Civil (art. 1.010, § 3º), proceda esta unidade judiciária conforme o Provimento CG nº 01/2020. Ao depois, anote-se neste, na movimentação unitária, o Cód. 60690 Trânsito em Julgado às partes com Baixa e, estando em termos, o Cód. 22 - Baixa Definitiva e o Cód. 61615 Arquivado Definitivamente, conforme determinado no item 6, do Comunicado CG 1.789/2017, o que fará o presente processo ser, automaticamente, movimentado para a fila de Processos Arquivados. Em atenção ao Provimento CG nº 03/2017, que suprimiu o art. 1.272 das Normas da Corregedoria Judicial, a sentença proferida em autos eletrônicos não está mais sujeita a registro (art. 76, § 2º das Normas de Serviço). P.I.C. - ADV: JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO (OAB 270877/SP), BARBARA BASSANI DE SOUZA (OAB 292160/SP)

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C. A. C. x F. S. O. Do B. L.

ID: 292279415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018161-78.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. A. C.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018161-78.2025.8.26.0100 (processo principal 1033620-40.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - C.A.C. - F.S.O.B. - Vistos. Cuida-se de impugnação … Processo 0018161-78.2025.8.26.0100 (processo principal 1033620-40.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - C.A.C. - F.S.O.B. - Vistos. Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo executado (fls. 50/53). Alega, em síntese, a impossibilidade de cumprimento da obrigação por ausência de localização da conta vinculada ao número (11) 98164-9314, conforme informação recebida por e-mail do provedor do aplicativo WhatsApp. Assim, requer que a obrigação seja convertida em indenização por perdas e danos, desde que comprovada a existência do prejuízo. Em manifestação, a exequente afirma que o executado busca rediscutir matérias relativas ao mérito da demanda e por isso, pede a sua condenação ao pagamento de multa por litigância de má-fé. Argumenta que o executado é representante legal do Whatsapp no Brasil e responde por este. Pontua que o executado não comprovou a impossibilidade no cumprimento da obrigação para a conversão em perdas e danos. Aduz que deve ser reconhecido o atraso e aplicada a multa diária, requerendo sua fixação em R$ 2.000,00 enquanto não for cumprida a ordem judicial. Decido. A impugnação deve ser rejeitada. Em que pese a alegação de impossibilidade de fornecer os dados cadastrais e dados de identificação relativos à utilização da conta de WhatsApp vinculada ao número (11) 98164-9314, a matéria já foi apreciada e rejeitada por sentença transitada em julgado. Como já decidido, há expressa determinação legal para que o provedor de aplicação de internet disponibilize dados pessoais de usuários, na forma do art. 10, § 1º, da Lei n. 12.965/14 (Marco Civil da Internet), sendo obrigação dos provedores de conexão e dos de aplicação a guarda e fornecimento dos dados. Assim, a colagem feita à fl. 51 de suposto e-mail recebido pelo provedor do WhatsApp com informação de que a conta não foi encontrada não é suficiente para comprovar o alegado impedimento de cumprimento da obrigação e a conversão da obrigação em perdas e danos. De outro lado, a multa arbitrada é compatível com a obrigação, tendo sido concedido prazo razoável para cumprimento (CPC, art. 537). Aliás, a penalidade se mostrou insuficiente para compelir a parte ao cumprimento, pois até a presente data os dados solicitados não foram fornecidos. Pelo exposto, rejeito a impugnação apresentada pelo executado. Deixo de condenar o executado ao pagamento de multa por litigância de má-fé, porquanto não vislumbro a ocorrência de nenhuma das hipóteses previstas no art. 80 do CPC. Aguarde-se o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação nos termos da decisão da fl. 43, sob pena de prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP)

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B. B. S. A. x R. C. De M. L.

ID: 310416317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0630791-94.2000.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

R. C. DE M. L.

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS

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EDNA PEIXOTO SOARES

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CIBELE MORETIM CANZI

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Processo 0630791-94.2000.8.26.0100 (583.00.2000.630791) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - R.C.M. e outro - "O presente feito foi inserido no edital de eliminação de aut… Processo 0630791-94.2000.8.26.0100 (583.00.2000.630791) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - R.C.M. e outro - "O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 10/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." REPUBLICO PARA CONSTAR TODOS OS ADV - ADV: EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP)

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Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo-Sabesp x Igreja Evangelica Filadelfia e outros

ID: 293419864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0219341-15.2006.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO-SABESP

Polo Passivo:

IGREJA EVANGELICA FILADELFIA SALOMON CURIEL-ESPOLIO NA PESSOA DE LILIAN VICTóRIA CURIEL LEREAH PASSERI

Intimação

Advogados:

IVO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA BASACCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN BOUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0219341-15.2006.8.26.0100 (583.00.2006.219341) - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-sabesp - Igreja Evangelica Filadelfi… Processo 0219341-15.2006.8.26.0100 (583.00.2006.219341) - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-sabesp - Igreja Evangelica Filadelfia - - Salomon Curiel-espolio na pessoa de Lilian Victória Curiel Lereah Passeri - O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 11/2025 ou 12/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br. - ADV: CLAUDIA BASACCHI (OAB 120283/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), ALAN BOUSSO (OAB 122600/SP)

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C. F. M. L. x D. M. L. e outros

ID: 293417398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0155275-26.2006.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. F. M. L.

Polo Passivo:

D. M. L. J. J. D. J. T. D. D.

Intimação

Advogados:

ROBERTO ALMEIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO MACHADO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0155275-26.2006.8.26.0100/02 - Cumprimento de sentença - Cheque - C.F.M. - D.M. - - J.J.D.J. - - T.D.D. - S.B.P.N.P.J.J.D. - O presente feito foi inserido no edital de eliminação de aut… Processo 0155275-26.2006.8.26.0100/02 - Cumprimento de sentença - Cheque - C.F.M. - D.M. - - J.J.D.J. - - T.D.D. - S.B.P.N.P.J.J.D. - O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 11/2025 ou 12/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br. - ADV: FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA (OAB 206727/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 236143/SP), RENATO MACHADO FERNANDES (OAB 162695/SP), ROBERTO ALMEIDA DA SILVA (OAB 125138/SP)

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Condomínio Edifício Santa Terezinha x Carlos Daniel Bulgarelli Ancesque

ID: 293424427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0135518-36.2012.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO SANTA TEREZINHA

Polo Passivo:

CARLOS DANIEL BULGARELLI ANCESQUE

Intimação

Advogados:

WASHINGTON CARLOS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA CAMILLA CORREIA DA SILVA ANDRADE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JOSE DIONES CARLOS LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISABETE ALOIA AMARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA FRASCINO BITTAR ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0135518-36.2012.8.26.0100 (583.00.2012.135518) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Santa Terezinha - Carlos Daniel Bulgarelli Ancesque - Mara Beatriz Am… Processo 0135518-36.2012.8.26.0100 (583.00.2012.135518) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Santa Terezinha - Carlos Daniel Bulgarelli Ancesque - Mara Beatriz Amaro - O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 11/2025 ou 12/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br. - ADV: ANA PAULA FRASCINO BITTAR ARRUDA (OAB 99872/SP), WASHINGTON CARLOS DE ALMEIDA (OAB 278245/SP), JOSE DIONES CARLOS LIMA (OAB 426445/SP), ELISABETE ALOIA AMARO (OAB 102705/SP), VANESSA CAMILLA CORREIA DA SILVA ANDRADE (OAB 29034/PE)

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Joao Bosco Da Silva x Sindalesp - Sind. Dos Serv. Públ. Da Assembleia Legislativa Do Trib. De Contas De Sp.

ID: 293415707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0161576-81.2009.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BOSCO DA SILVA

Polo Passivo:

SINDALESP - SIND. DOS SERV. PúBL. DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO TRIB. DE CONTAS DE SP.

Intimação

Advogados:

MARIA ALICE VEGA DEUCHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO LUIZ LIMA DO AMARAL FURLAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0161576-81.2009.8.26.0100 (583.00.2009.161576) - Procedimento Comum Cível - Assembléia - Joao Bosco da Silva - Sindalesp - Sind. dos Serv. Públ. da Assembleia Legislativa do Trib. de Contas… Processo 0161576-81.2009.8.26.0100 (583.00.2009.161576) - Procedimento Comum Cível - Assembléia - Joao Bosco da Silva - Sindalesp - Sind. dos Serv. Públ. da Assembleia Legislativa do Trib. de Contas de Sp. - O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 11/2025 ou 12/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br. - ADV: MARIA ALICE VEGA DEUCHER (OAB 118599/SP), ANTONIO LUIZ LIMA DO AMARAL FURLAN (OAB 43543/SP)

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Alusa Engenharia Ltda x Conel Construtora Ltda

ID: 293407145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0212120-39.2010.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALUSA ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

CONEL CONSTRUTORA LTDA

Intimação

Advogados:

SIDNEY GRACIANO FRANZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISABETE LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0212120-39.2010.8.26.0100 (583.00.2010.212120) - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - Alusa Engenharia Ltda - Conel Construtora Ltda - O presente feito foi inserido no edital de elimina… Processo 0212120-39.2010.8.26.0100 (583.00.2010.212120) - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - Alusa Engenharia Ltda - Conel Construtora Ltda - O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 11/2025 ou 12/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br. - ADV: SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB 122221/SP), CARLOS ALBERTO LOPES (OAB 122312/SP), CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP), ELISABETE LOPES (OAB 166859/SP)

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Florentino Quintal x Banco Industrial Do Brasil S/A

ID: 293408037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0168124-20.2012.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FLORENTINO QUINTAL

Polo Passivo:

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE BRASIL DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLORENTINO QUINTAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO KOIN KROUNSE DENTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ABRAO LOWENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0168124-20.2012.8.26.0100 (583.00.2012.168124) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Florentino Quintal e outro - Banco Industrial do Brasil S/A - O pr… Processo 0168124-20.2012.8.26.0100 (583.00.2012.168124) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Florentino Quintal e outro - Banco Industrial do Brasil S/A - O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 11/2025 ou 12/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br. - ADV: FERNANDO KOIN KROUNSE DENTES (OAB 274307/SP), ABRAO LOWENTHAL (OAB 23254/SP), FLORENTINO QUINTAL (OAB 206736/SP), PAULO HENRIQUE BRASIL DE CARVALHO (OAB 114908/SP)

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Luiz Roberto Vianna Bohn e outros x Mustafá Neser

ID: 293444003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 20ª Vara Cível Classe: RESTAURAçãO DE AUTOS Nº Processo: 0020429-13.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ROBERTO VIANNA BOHN MARIA DE LOURDES VIANNA BOHN

Polo Passivo:

MUSTAFá NESER

Intimação

Advogados:

MANUEL BAQUEIRO PINEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO PARREIRA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020429-13.2022.8.26.0100 - Restauração de Autos Cível - Prestação de Serviços - Maria de Lourdes Vianna Bohn - - Luiz Roberto Vianna Bohn - Mustafá Neser - O presente feito foi inserido … Processo 0020429-13.2022.8.26.0100 - Restauração de Autos Cível - Prestação de Serviços - Maria de Lourdes Vianna Bohn - - Luiz Roberto Vianna Bohn - Mustafá Neser - O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 11/2025 ou 12/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br. - ADV: MANUEL BAQUEIRO PINEIRO JUNIOR (OAB 261927/SP), FABIO PARREIRA MARQUES (OAB 147248/SP), MANUEL BAQUEIRO PINEIRO JUNIOR (OAB 261927/SP)

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