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Processo nº 1029598-02.2025.8.26.0100

ID: 293525536
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029598-02.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Daniele da Silva Sampaio - Vistos. DO PEDIDO DE ISENÇÃO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS POR PARTE DA EXEQUENTE Devemos observar a lei que dispensa advogados do adiantamento de custas processuais em ações de cobra… Ver mais
Processo 1067816-02.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Italora Brasil Distribuição de Componentes Ltda. e outro - Vistos. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculada… Ver mais
Processo 1067816-02.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Italora Brasil Distribuição de Componentes Ltda. e outro - Vistos. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculada… Ver mais
Processo 1097207-02.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Derma-surgery Clinica Medica de Dermatologia, Cirurgia e Atendimento Geral Ltda - Vistos. Revendo posicionamento anterior, a ação civil pública 0136265-83.2013.4.02.5101 especificamente declarou indevida a possibili… Ver mais
Intimação
Processo 1075770-02.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 0051295-04.2022.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Francisco Moacir Monteiro Melo - Banco J Safra S/A e outro - Vistos. Trata-se de embargos de declaração. Não vislumbro no pronunciamento judicial prof… Ver mais

Processo nº 1093133-02.2025.8.26.0100

ID: 331769194
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1093133-02.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - O.S.M.S. - Vistos. Emende a parte autora a inicial, no prazo de quinze dias e sob pena de indeferimento da inicial e extinção: A. Compulsando os autos, no tocante à representação processual da parte aut… Ver mais

Processo nº 1087701-02.2025.8.26.0100

ID: 324476656
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1087701-02.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sibe Empreendimentos Ltda. - Certifique-se a regularidade do recolhimento das custas processuais e a queima da guia DARE no Portal de Custas (NSCGJ, art. 1.093, § 6º). Para o prosseguimento da usucapião pela via judicial, i… Ver mais
Intimação
Processo 1003117-02.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Marca - IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. - Vistos. Trata-se de pedido de tutela antecipada em caráter antecedente proposta por Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. em face de Auto Posto Brasilândia Ltda. Na inicial, narrou que é titula… Ver mais
Intimação
Processo 1003117-02.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Marca - IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. - Vistos. Trata-se de pedido de tutela antecipada em caráter antecedente proposta por Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. em face de Auto Posto Brasilândia Ltda. Na inicial, narrou que é titula… Ver mais
Processo 1053169-02.2025.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Prova pericial - Fabio Luiz Coelho da Fonseca - Arclad do Brasil Ltda e outro - Vistos. Trata-se de Pedido de Produção Antecipada de Provas proposto por Fábio Luiz Coelho da Fonseca contra a Arclad Brasil Ltda. e a Productos Autoa… Ver mais
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