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Processo 1033477-17.2025.8.26.0100 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Carolina Lauand Vargas, registrado civilmente como Ana Carolina Lauand Vargas - Vê-se dos autos que a parte autora tem domicílio em outra Comarca. No entanto, o processo tramita perante o … Ver mais
Processo 0026132-17.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - JESSICA DA SILVA GRANGEIRO - Ebac Ensino À Distância Ltda - - Escola Britanica de Artes Criativas Ltda - Certifico e dou fé que nesta data anotei o(s) nome(s) do(s) patrono(s) da parte requerida no sistema informatizado… Ver mais

Processo nº 1091580-17.2025.8.26.0100

ID: 316551981
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1091580-17.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jaqueline Medeiros Amaral de Assis - Aceito a competencia a teor do art. 286, II, do CPC. Emende a autora sua petição no prazo de 15 dias, nos exatos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, procedendo à ju… Ver mais

Processo nº 1035320-17.2025.8.26.0100

ID: 279816686
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Kelvin de Matos Milioni (OAB 212495/MG) Processo 1035320-17.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Daniel Serpa Ferreira - Vistos. 1 - Foi concedido o prazo para comprovação da impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do … Ver mais

Processo nº 1046087-17.2025.8.26.0100

ID: 277017985
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Elton Euclides Fernandes (OAB 258692/SP) Processo 1046087-17.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anderson Cruz da Silva de Araujo - Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência antecipada incidental pleiteando seja a ré compelida a proceder ao pagamento de valores relativos … Ver mais
Intimação
Processo 0011873-17.2025.8.26.0100 (processo principal 1066978-11.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Paulo Rogerio Petinatti - Eneas Tavares Canuto - Vistos. Fls. 35/47: trata-se de impugnação à penhora de valores em conta-bancária, com base na impenhorabilidade por serem pr… Ver mais

Processo nº 1029306-17.2025.8.26.0100

ID: 328603441
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029306-17.2025.8.26.0100 - Carta Arbitral - Tutela de Urgência - J., registrado civilmente como J.H.J. - Vistos. AGATA CONSULTORIA E CÂMARA DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO LTDA remeteu a presente carta arbitral, para cumprimento de diligências, para a expedição de ofícios ao 12.º Cartório de Reg… Ver mais

Processo nº 1098952-17.2025.8.26.0100

ID: 329440062
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1098952-17.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Condomínio Edifício João Paulo Ii - Vistos. Nos termos do art. 76 do CPC, intime-se a parte autora a regularizar a sua representação processual, sob pena de extinção do processo, haja vist… Ver mais

Processo nº 1100698-17.2025.8.26.0100

ID: 331868509
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1100698-17.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Mireille Victor Haim Levy - Vistos. I - Indefiro, por ora, a tutela de urgência pretendida, pois ausentes os requisitos legais (art. 300 do CPC). Não se pode constatar de plano a probabilidade do direito da autora… Ver mais

Processo nº 1078097-17.2025.8.26.0100

ID: 335155886
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1078097-17.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Valdine Soares de Matos - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação revisional c/c tutela de urgência ajuizada por VALDINE SOARES DE MATOS em face de BANCO ITAUCARD S.A., po… Ver mais