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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES -… Ver mais

Processo nº 5000011-57.2025.4.03.6204

ID: 332142751
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000011-57.2025.4.03.6204 / 1ª Vara Gabinete JEF de Naviraí AUTORA: DORCA TAVARES ADVOGADOS DA AUTORA: DARIANE CARDUCCI GOMES - MS20536-E, JACQUES CARDOSO DA CRUZ - MS7738 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A 1. DO RELATÓRIO… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES -… Ver mais

Processo nº 5000011-17.2023.4.03.6337

ID: 306505848
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO 1º Núcleo de Justiça 4.0 Informações em https://www.trf3.jus.br/justica-40 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000011-17.2023.4.03.6337 AUTOR: MARIA DE FATIMA RIBEIRO CARVALHO ADVOGADO do(a) AUTOR: CARLA MARIA WELTER BATISTA - SP2… Ver mais

Processo nº 5038650-94.2024.8.24.0018

ID: 308388935
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5038650-94.2024.8.24.0018/SC APELANTE : LUIZ ANTONIO SARAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038) DESPACHO/DECISÃO Adota-se, por oportuno, o relatório da sentença ( evento 15, SENT1 ): 1. LUIZ ANTONIO SARAIVA ajuizou ação declaratória e condenatória em desfavor… Ver mais
RECUPERAÇÃO JUDICIAL Nº 5012306-16.2022.8.21.0023/RS AUTOR: ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DE RIO GRANDE RÉU: OS MESMOS Local: Rio Grande Data: 16/06/2025 … Ver mais

Processo nº 5000586-66.2024.4.03.6312

ID: 283584726
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000586-66.2024.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: BRUNO FERNANDES Advogado do(a) AUTOR: MARIANA COSTA - GO50426 REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, UNIÃO… Ver mais

Processo nº 5041654-29.2024.4.03.6301

ID: 324185711
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5041654-29.2024.4.03.6301 RELATOR: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: THAIS LIMA SILVA Advogado do(a) RECORRENT… Ver mais

Processo nº 5041654-29.2024.4.03.6301

ID: 324185704
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5041654-29.2024.4.03.6301 RELATOR: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: THAIS LIMA SILVA Advogado do(a) RECORRENT… Ver mais

Processo nº 5000243-90.2025.4.03.9301

ID: 324209575
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271) Nº 5000243-90.2025.4.03.9301 RELATOR: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: GIOVANNA FUNARI BERMUDES Advoga… Ver mais
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