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Processo nº 1043501-19.2023.4.01.3200

ID: 299083968

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1043501-19.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ARNALDO OLIVEIRA S/A

Acórdão

Advogados:

RODRIGO OLIVEIRA ACIOLI LINS (OAB/AM 15.675)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1043501-19.2023.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1043501-19.2023.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ARNALDO OLIVEIRA S/A REPR… Ver mais

Processo nº 1009665-21.2024.4.01.3200

ID: 320358000

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1009665-21.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAPERNORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA

Acórdão

Advogados:

CASSIANO CASTRO RIBEIRO (OAB/AM 10.586) MARCOS ANTONIO DE LUNA (OAB/AM 10.880)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009665-21.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009665-21.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:KAPERNORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA REPRESENTAN… Ver mais

Processo nº 1006393-26.2024.4.01.4200

ID: 320358001

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1006393-26.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VILLE ROY COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA

Acórdão

Advogados:

JOAO LUCAS PANTOJA VIEIRA (OAB/AM 9.982)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006393-26.2024.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006393-26.2024.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VILLE ROY COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA REPRESENTAN… Ver mais

Processo nº 1019932-52.2024.4.01.3200

ID: 329884042

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1019932-52.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A F DE JESUS

Acórdão

Advogados:

SISIFO MONTEIRO FILHO (OAB/AM 10.722)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1019932-52.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019932-52.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:A F DE JESUS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SISIFO MONTEIRO … Ver mais

Processo nº 1034233-04.2024.4.01.3200

ID: 300672991

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1034233-04.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MEDILAB - MEDICINA E DIAGNOSTICOS LTDA

Acórdão

Advogados:

PAULO EUZEBIO DA SILVA NETO (OAB/AM 15.175)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1034233-04.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1034233-04.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MEDILAB - MEDICINA E DIAGNOSTICOS LTDA REPRESENTANTE(S) PO… Ver mais

Maria Neide Nogueira Costa x Ana Patricia Da Cruz Santana e outros

ID: 308888911

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031324-45.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NEIDE NOGUEIRA COSTA

Polo Passivo:

ANA PATRICIA DA CRUZ SANTANA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Sentença

Advogados:

ANTONIO GOMES DE ALMEIDA NETO (OAB/MT 18.314) LAERTE PEREIRA FONSECA (OAB/SE 6.779) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490) RODRIGO ISNENGHI COSTA (OAB/MT 23.314)

PJE nº 1031324-45.2024.8.11.0041 (S) VISTOS. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, proposta por MARIA NEIDE NOGUEIRA COSTA, em face de ANA PATRICIA DA CRUZ SANTANA e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., por falha na prestaç… Ver mais

Processo nº 1030678-76.2024.4.01.3200

ID: 300672989

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030678-76.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A VALENTE CONTABILIDADE LTDA

Acórdão

Advogados:

ARMANDO JORGE ANTONY FONSECA (OAB/CE 23.979)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1030678-76.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1030678-76.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:A VALENTE CONTABILIDADE LTDA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: ARMANDO JORGE … Ver mais

Processo nº 1035068-89.2024.4.01.3200

ID: 310697897

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1035068-89.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO MHB DE IDIOMAS DO AMAZONAS LTDA

Acórdão

Advogados:

IVSON COELHO E SILVA (OAB/CE 18.364) EDMARA DE ABREU LEAO (OAB/AM 4.903)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1035068-89.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1035068-89.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INSTITUTO MHB DE IDIOMAS DO AMAZONAS LTDA REPRESENTANTES P… Ver mais

Processo nº 1029209-92.2024.4.01.3200

ID: 299084107

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1029209-92.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRIATIVA SERVICO DE LIMPEZA EMPRESARIAL LTDA

Acórdão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290) CLAUDINE BASILIO KLENKE (OAB/AM 4.099) MARIANA MONTE ALEGRE SERAFIM (OAB/SP 431.927)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1029209-92.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1029209-92.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CRIATIVA SERVICO DE LIMPEZA EMPRESARIAL LTDA REPRESENTANTE… Ver mais

Processo nº 1032980-78.2024.4.01.3200

ID: 310606235

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1032980-78.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANYEL DUTRA BENTES LTDA

Acórdão

Advogados:

PAULO VITOR BATISTA DE LIMA E SILVA (OAB/AM 17.536) KAUAI SEIXAS MENDES (OAB/AM 13.244) ANDERSON LOPES REUSE (OAB/AM 12.183)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1032980-78.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1032980-78.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DANYEL DUTRA BENTES LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDE… Ver mais

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