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Processo nº 4001715-29.2025.8.26.0100

ID: 334703956

Tribunal: TJSP Órgão: UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis - Foro Central Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 4001715-29.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. CATAPANO JUNIOR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907)

Procedimento Comum Cível Nº 4001715-29.2025.8.26.0100/SP AUTOR : J. CATAPANO JUNIOR ADVOGADO(A) : VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB SP286907) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Recebo a petição inicial. Deixo de designar, por ora, a audiência de conciliação preliminar prevista no artigo 334 do Código de Pro… Ver mais

Processo nº 1036134-20.2023.8.11.0002

ID: 300921057

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036134-20.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036134-20.2023.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLION… Ver mais

Processo nº 1036134-20.2023.8.11.0002

ID: 300921068

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036134-20.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. G. S.

Acórdão

Advogados:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE AQUINO DA SILVA (OAB/MT 33.529)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036134-20.2023.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLION… Ver mais

Processo nº 1084149-29.2025.8.26.0100

ID: 306456407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1084149-29.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COMéRCIO PARA MATERIAIS DE CONSTRUçãO VM LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS HELENO MONTEIRO MARTINS (OAB/SP 234.721)

Processo 1084149-29.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Comércio para Materiais de Construção Vm Ltda - Vistos. Trata-se de ação declaratória de abusividade de reajuste cumulada com indenização e repetição de indébito na qual a parte autora questiona reajustes aplicados … Ver mais

Suellen Aparecida De Oliveira Nascimento x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 307960823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0028013-29.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SUELLEN APARECIDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

KELVIN DE MATOS MILIONI (OAB/SP 509.411) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0028013-29.2025.8.26.0100 (processo principal 1067934-12.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liminar - Suellen Aparecida de Oliveira Nascimento - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1) Fica a parte executada intimada, na pessoa de seu patrono pelo DJE (art. 513, § … Ver mais

Processo nº 1046901-29.2025.8.26.0100

ID: 308900466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1046901-29.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COND ED GALERIA BARãO DO BOM RETIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO MARKOVITS (OAB/SP 79.375)

Processo 1046901-29.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Cond Ed Galeria Barão do Bom Retiro - Recebo a emenda à inicial (fls. 82/86). Cite-se o executado para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento da dívida (R$ R$ 4.288,32 - 09/04/2025 11:45:35), cujo v… Ver mais

Processo nº 1060578-29.2025.8.26.0100

ID: 307776074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1060578-29.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE MARIA DE LIMA ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FERNANDO NARDON (OAB/RS 46.277)

Processo 1060578-29.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marlene Maria de Lima Andrade - Vistos. Deve ser reconhecida a incompetência deste Foro para processar a presente ação. Com efeito, em razão de se tratar de norma de organização judiciária, a divisão de competências… Ver mais

Processo nº 1030411-29.2025.8.26.0100

ID: 308253649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030411-29.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ANDRé DE ALENCAR JúNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA BAZILIO MAROSTICA (OAB/SP 392.635)

Processo 1030411-29.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Francisco André de Alencar Júnior - Vistos. 1) Fls. 25 e ss.: Recebo como emenda à inicial. 2) Trata-se de ação ajuizada por FRANCISCO ANDRÉ DE ALENCAR JÚNIOR em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRAS… Ver mais

Processo nº 1020129-29.2025.8.26.0100

ID: 296581807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1020129-29.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. G. P. T. DOS S. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE NOGUEIRA MORAIS (OAB/SP 235.717)

Processo 1020129-29.2025.8.26.0100 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.G.P. - - T.S.M.P. - Pois bem, passo a apreciar o pedido de tutela de urgência: 1 - Defiro aos autores os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2 - Quanto ao pedido de tutela de urgência… Ver mais

Sérgio Paulo Barros Mendes Saraiva x Unimed De Guarulhos Cooperativa De Trabalho Medico

ID: 292956803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 41ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017149-29.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SéRGIO PAULO BARROS MENDES SARAIVA

Polo Passivo:

UNIMED DE GUARULHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimação

Advogados:

JANAINA RODRIGUES BITTENCOURT FERRAZ DO AMARAL (OAB/SP 203.510) FREDERICO PESSANHA SARAIVA (OAB/RJ 104.464) FABIO LIMA VIANA (OAB/SP 439.466)

Processo 0017149-29.2025.8.26.0100 (processo principal 1054905-41.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - Sérgio Paulo Barros Mendes Saraiva - UNIMED DE GUARULHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Vistos. Recebo os embargos de declaração, uma vez que tempestivos, e os a… Ver mais

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