Resultados para "0001067-39.2023.8.26.0666" – Página 172 de 196

AREsp 2902094/SP (2025/0119137-7) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ADVOGADO : FERNANDO LUÍS DE ALBUQUERQUE - SP149932 AGRAVADO : FATIMA HELENA NASSIF AGRAVADO : FATIMA HELENA NASSIF 18142557886 ADVOGADO : EDMAURO CESAR NICOLETE - SP3726… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MUNDO NOVO ATOrd 0024414-41.2025.5.24.0051 AUTOR: ARLON RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA RÉU: QUEIROZ CASARIN COMERCIO DE COMPRESSORES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decis… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MUNDO NOVO ATOrd 0024414-41.2025.5.24.0051 AUTOR: ARLON RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA RÉU: QUEIROZ CASARIN COMERCIO DE COMPRESSORES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decis… Ver mais

Processo nº 5355245-76.2025.8.09.0051

ID: 298321662
Tribunal: TJGO Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5355245-76.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. USO DE CÂMARA DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL. RESOLUÇÃO ANVISA Nº 1.260/2025. INDEFERIMENTO DE LIMINAR. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de agravo de instrumento contra decisão q… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS                                                                                                                               Comarca de Goiânia - Unidade de Processamento Judicial da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos                                 … Ver mais

Processo nº 5133268-06.2023.8.09.0011

ID: 276472085
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia Vara da Fazenda Pública Municipal, de Registro Público e Ambiental Avenida de Furnas, n.° 417, Jardim Rio Grande, Aparecida de Goiânia, CEP: 74982490 Fone: (62) 3238-5126, E-mail: gabfazmun.aparecida.tjgo.jus.br… Ver mais
Protocolo  5370425-35.2025.8.09.0051   D E C I S Ã O     1. Dos Fatos 1. Trata-se de Mandado de Segurança Preventivo impetrado por Isadora Ramos Passglia contra ato do Diretor do Centro de Vigilância Sanitária do Município de Goiânia, qualificados. 2. Narrou a inicial que a impetrante é pr… Ver mais

Processo nº 5242044-28.2025.8.09.0174

ID: 295171972
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE SENADOR CANEDOVARA DE FAZENDAS PÚBLICAS, REGISTROS PÚBLICOS E AMBIENTALe-mail: gabfazenda.sencanedo@tjgo.jus.br Protocolo: 5242044-28.2025.8.09.0174  DECISÃO  Trata-se de pedido de liminar formulado na petição inicial do mandado de segurança impetrado por ANA PAULA ROSA D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UBIRATÃ VARA CÍVEL DE UBIRATÃ - PROJUDI Avenida Clodoaldo de Oliveira, 1260 - FÓRUM - centro - Ubiratã/PR - CEP: 85.440-000 - Fone: (44) 3543-3856 - Celular: (44) 99179-9090 - E-mail: faol@tjpr.jus.br Autos nº. 0001067-11.2024.8.16.0172   Processo:   … Ver mais

J. V. G. x M. P. V.

ID: 319719352
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000703-94.2024.8.26.0543 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.V.G. - M.P.V. - Vistos. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ajuizada por J. V. G. representada por sua genitora S. G. dos S. em face de M. P. V., alegando a parte autor… Ver mais
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