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Processo nº 1014058-03.2024.8.26.0405

ID: 306989804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014058-03.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA CLAUDIA CHAGAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA NEIDE ARAUJO (OAB/SP 353.688)

Processo 1014058-03.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Rosana Claudia Chagas de Oliveira - Vistos. Rosana Claudia Chagas de Oliveira ajuizou a presente ação contra o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social para a concessão de auxílio-doença acid… Ver mais

B. D. B. S. A. x J. R. S. R.

ID: 303492914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000381-34.2019.8.26.0322

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. D. B. S. A.

Polo Passivo:

J. R. S. R.

Intimação

Advogados:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11.471) FÁBIO NILTON CORASSA (OAB/SP 268.044) EWERTON ZEYDIR GONZALEZ (OAB/SP 112.680) BRUNO GILBERTO SOARES MARCHESINI (OAB/SP 246.950)

Processo 1000381-34.2019.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - J.R.S.R. - HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo de fls. 894/898, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, nos termos do artigo 487, inciso III, item "b" do Código de Processo Civil/2015. Em conse… Ver mais

Processo nº 5000392-32.2025.4.03.6118

ID: 281069788

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Guaratinguetá Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000392-32.2025.4.03.6118

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO CORDEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

REGIANE MIRANDA VESGUERBER (OAB/SP 462.858)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000392-32.2025.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá IMPETRANTE: CARLOS ALBERTO CORDEIRO CURADOR: ROSANA RODRIGUES CORDEIRO Advogados do(a) IMPETRANTE: REGIANE MIRANDA VESGUERBER - SP462858, IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE… Ver mais

Processo nº 1000381-68.2023.8.11.0077

ID: 275717399

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000381-68.2023.8.11.0077

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE SENTENÇA Processo: 1000381-68.2023.8.11.0077. AUTOR(A): MARLENE ROSA DOS SANTOS REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Marlene Rosa dos Santos propôs ação de indenização por danos morais… Ver mais

Edson Luis Piola x Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda.

ID: 321117028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000381-29.2025.8.26.0094

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDSON LUIS PIOLA

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SP 457.796) CARLOS MACHADO JUNIOR (OAB/SP 271.700)

Processo 1000381-29.2025.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Edson Luis Piola - MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. - Vistos em saneador. 1. As partes são legítimas e estão devidamente representadas. 2. Presentes os pressupostos processu… Ver mais

Processo nº 1001859-47.2021.4.01.4005

ID: 334390339

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1001859-47.2021.4.01.4005

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GIOVANA ALVES DO NASCIMENTO SANTANA

Acórdão

Advogados:

JAILTON FERREIRA DA SILVA (OAB/PI 16.160)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001859-47.2021.4.01.4005 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001859-47.2021.4.01.4005 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI POLO PASSIVO:GIOVANA ALVES DO NASCIMENTO SA… Ver mais

Processo nº 5000446-95.2025.4.03.6118

ID: 309140618

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Guaratinguetá Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000446-95.2025.4.03.6118

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. V. M. G. D. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KATIA VASQUEZ DA SILVA (OAB/SP 280.019)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000446-95.2025.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá CRIANÇA INTERESSADA: E. V. M. G. D. S. REPRESENTANTE: ELIZABETH SEVERINO MACIEL Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: KATIA VASQUEZ DA SILVA - SP280019, IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO CEAB - SRI, INSTITUTO… Ver mais

Processo nº 1000381-23.2020.4.01.3816

ID: 301075669

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000381-23.2020.4.01.3816

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATURE ERVAS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FLAVIO MENDES BENINCASA (OAB/PR 32.967)

Apelação Cível Nº 1000381-23.2020.4.01.3816/MG APELADO : NATURE ERVAS LTDA ADVOGADO(A) : FLAVIO MENDES BENINCASA (OAB PR032967) APELADO : NATURE ERVAS LTDA ADVOGADO(A) : FLAVIO MENDES BENINCASA (OAB PR032967) APELADO : NATURE ERVAS LTDA ADVOGADO(A) : FLAVIO MENDES BENINCASA (OAB PR032967) DESPACHO… Ver mais

Processo nº 5000442-58.2025.4.03.6118

ID: 311336789

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Guaratinguetá Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000442-58.2025.4.03.6118

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANEZIO SABINO DA COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCIENE CRISTINA DA SILVA CANDIDO (OAB/SP 313.100)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000442-58.2025.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá IMPETRANTE: ANEZIO SABINO DA COSTA Advogado do(a) IMPETRANTE: LUCIENE CRISTINA DA SILVA CANDIDO - SP313100 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTE… Ver mais

Processo nº 5000442-58.2025.4.03.6118

ID: 311336803

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Guaratinguetá Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000442-58.2025.4.03.6118

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000442-58.2025.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá IMPETRANTE: ANEZIO SABINO DA COSTA Advogado do(a) IMPETRANTE: LUCIENE CRISTINA DA SILVA CANDIDO - SP313100 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTE… Ver mais

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