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Resultados para "1000554-04.2022.8.26.0306" – Página 172 de 172

DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1000554-50.2020.4.01.3815/MG REQUERENTE : MARIA DAS GRACAS FONTAINHA FERREIRA ADVOGADO(A) : GUSTAVO FONTAINHA FERREIRA (OAB MG198679) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de destaque, no processamento de precatório, do valor devido a título de… Ver mais
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMLC/tss/jaa AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA. APELO INTERPOSTO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ABRANGÊNCIA DA CONDENAÇÃO - MULTA POR DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE ENTREGA DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PROFISSIONAL. In casu, a decisão a… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE UBERLÂNDIA 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Autos n. 5067000-20.2023.8.13.0702 SENTENÇA Vistos etc. ROSILENE DA SILVA FREITAS ajuizou a presente AÇÃO DE NULIDADE DA DÍVIDA C/C AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRESCRIÇÃO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS … Ver mais
Processo 1000554-65.2024.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Simone Aparecida Moreira - - Denis Lauro Simão - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais formulad… Ver mais

Processo nº 1003130-26.2024.8.11.0044

ID: 263064115
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA SENTENÇA Processo: 1003130-26.2024.8.11.0044 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INDICIADO: EDUARDA MENDES ALMEIDA Vistos. Autos do processo crime registrados sob o n… Ver mais

Rogerio Andrade De Deus x America Net S.A.

ID: 256126099
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: SONIA APARECIDA GINDRO 1000554-11.2020.5.02.0203 : ROGERIO ANDRADE DE DEUS : AMERICA NET S.A. Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão proferido nos presentes autos (#id:6ba… Ver mais

Rogerio Andrade De Deus x America Net S.A.

ID: 256126116
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: SONIA APARECIDA GINDRO 1000554-11.2020.5.02.0203 : ROGERIO ANDRADE DE DEUS : AMERICA NET S.A. Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão proferido nos presentes autos (#id:6ba… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1025050-36.2022.8.11.0041 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução, Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julg… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1011191-68.2025.8.11.0001. AUTOR: MARIA ALVES DE PAULA CONCEICAO REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos. Trata-se demanda intitulada de "AÇÃO DE RESTITUIÇÃO EM DOBRO C/C REPARAÇÃO PO… Ver mais

Processo nº 0000106-43.2020.5.06.0171

ID: 313332143
Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0000106-43.2020.5.06.0171
Data de Disponibilização: 03/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMJRP/lt AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AGRAVO INTERPOSTO PELA RECLAMADA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATENDE AO REQUISITO DISPOSTO NO ARTIGO 896, § 1º-A, INCISO II, DA CLT. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE VIOLAÇÃO LEGAL OU C… Ver mais
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