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Resultados para "1001379-92.2023.5.02.0382" – Página 172 de 177

Processo nº 1001379-94.2025.8.26.0288

ID: 297001847
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001379-94.2025.8.26.0288 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C.B. - Vistos. Concedo a gratuidade processual, anotes-se. Diante da comprovação do parentesco, mas a míngua de maiores informações acerca do salário percebido pelo réu, fixo os alimentos provisórios em quantia … Ver mais

Processo nº 1001379-41.2025.8.26.0338

ID: 295708776
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001379-41.2025.8.26.0338 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R. - Vistos. Fl. 25/ss: Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, defiro a gratuidade judiciária (arts. 98 e 9… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001379-34.2023.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCA ANA DE SOUSA RIBEIRO REPR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Processo: 1001379-69.2025.4.01.3507 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERAILZA ALVES Advogados do(a) AUTOR: DENILSA RODRIGUES TAVARES - GO285… Ver mais
Sentença Tipo B
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1001379-36.2025.4.01.4100 AUTOR: MARIA FRANCISCA MAIA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO MARCOS MOURA DA SILVA - RO2045, DOUGLAS MOURA DA SILVA - RO13787, JULIA IRIA FERREIRA DA SILVA - RO9290, MARIA ANGEL… Ver mais

Processo nº 1001379-12.2023.8.26.0338

ID: 278692203
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marineide Lourenço dos Santos Assis (OAB 134402/SP) Processo 1001379-12.2023.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: H. R. da S. - H. R. S., devidamente representado, ajuizou a presente ação de alimentos contra Renato Henrique Ramalho da Silva. Em síntese, alegou que é fruto … Ver mais

Processo nº 1001379-30.2021.4.01.3824

ID: 280257706
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1001379-30.2021.4.01.3824/MG RECORRENTE : LEILA AMARAL EMIDIO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIANO ANDRADE PARANAIBA (OAB MG091391) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve jurisprudência qualificada (decisão do STF em controle concentrado de constitucionalidade), é possível o julgamento mon… Ver mais

Processo nº 1001379-67.2024.8.11.0023

ID: 277041012
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE GUARANTÃ DO NORTE VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE AVENIDA GUARANTÃ, 1522, TELEFONE: (66) 3552-2040, CENTRO, GUARANTÃ DO NORTE - MT - CEP: 78520-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 20 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO… Ver mais

Processo nº 1001379-75.2025.8.11.0009

ID: 331781516
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COLÍDER DECISÃO Processo: 1001379-75.2025.8.11.0009. AUTOR: MARIA APARECIDA JUNCKER REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, Trata-se de Petição de Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria por Híbrida ajuizada por Maria Aparec… Ver mais
Processo 1001379-36.2025.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago Henrique Silveira Moraes - Booking.com Brasil Serviços Dereserva de Hotéis Ltda e outro - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do … Ver mais
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