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Resultados para "1003669-11.2025.8.26.0053" – Página 172 de 176

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1000602-51.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE ANTONIO RIBEIRO ABREU REPRESENTANTES POL… Ver mais
Intimação
Processo 1004154-11.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Joana da Rocha - Vistos. I. Haja vista a decisão de exclusão da coautora, conforme fls. 306/308, nos autos do processo apontado pela parte executada, não há que se falar em litispendênci… Ver mais
Processo 1039850-11.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Piso Salarial - Ana Lucia da Silva - - Cleidete Mendes Paslandim - - Cristina Fortunata Martins dos Santos - - Eliane Mendes da Silva - Fls. 49/132 e 133/138: recebo a emenda à inicial. Anote-se o novo valor atribuído à causa. O ar… Ver mais
Intimação
Processo 1065264-11.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Antonio Ricardo Braz - Vistos. A inicial deve ser emendada, no prazo de 15 dias, quanto a dois pontos: o valor da causa e a gratuidade. Quanto ao valor da causa, de rigor que ele reflita a prete… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003669-28.2023.8.11.0011 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma J… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003669-28.2023.8.11.0011 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma J… Ver mais
Intimação
Processo 1007549-11.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Talita Prado Massura - Vistos. Trata-se de ação de mandado de segurança por meio da qual a impetrante objetiva a decretação da nulidade do processo de cassação do direito de dirigir n. 2702/2024. Relata que … Ver mais
Processo 1023166-11.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sueli de Fatima Carreiro - - Antonio Carlos Carreiro - - Arminda Maria Carreiro - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença. Alega a executada a prescrição intercorrente, um… Ver mais
Processo 1020838-11.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Terezinha da Silva Nogueira - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença. Alega a executada a prescrição intercorrente, uma vez que decorrido mais de 5 anos do trânsito em jul… Ver mais
Processo 1068271-11.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Yr Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - 1-) Nos termos do artigo 290 do NCPC, regularize a requerente a inicial, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extinção do processo (artigo 485, inciso IV, do… Ver mais
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