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Processo nº 0000769-37.2025.8.27.2707

ID: 315621451

Tribunal: TJTO Órgão: Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude, Juizado Especial Cível, da Fazenda Pública e Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Araguatins Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0000769-37.2025.8.27.2707

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SUELY DE VASCONCELOS FONTES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB/TO 6.129)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0000769-37.2025.8.27.2707/TO REQUERENTE : SUELY DE VASCONCELOS FONTES ADVOGADO(A) : SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB TO006129) SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO movida p… Ver mais

Processo nº 0000769-37.2025.8.27.2707

ID: 315622617

Tribunal: TJTO Órgão: Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude, Juizado Especial Cível, da Fazenda Pública e Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Araguatins Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0000769-37.2025.8.27.2707

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SUELY DE VASCONCELOS FONTES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB/TO 6.129)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0000769-37.2025.8.27.2707/TO REQUERENTE : SUELY DE VASCONCELOS FONTES ADVOGADO(A) : SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB TO006129) SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO movida p… Ver mais

Processo nº 0000769-37.2025.8.27.2707

ID: 315622606

Tribunal: TJTO Órgão: Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude, Juizado Especial Cível, da Fazenda Pública e Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Araguatins Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0000769-37.2025.8.27.2707

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SUELY DE VASCONCELOS FONTES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB/TO 6.129)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0000769-37.2025.8.27.2707/TO REQUERENTE : SUELY DE VASCONCELOS FONTES ADVOGADO(A) : SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB TO006129) SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO movida p… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Municipio De Feira De Santana e outros

ID: 320776049

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000223-55.2021.5.05.0194

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO REDESAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA SOLANGE DE JESUS ATAIDE

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

DARLAN DE JESUS OLIVEIRA (OAB/BA 20.784) MOABE SANTOS CASAS (OAB/BA 32.672) VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA (OAB/BA 26.248) HELCIO ANTONIO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB/BA 4.597) IGUARACY CARIBE SIMOES SANTANA (OAB/BA 8.742) GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (OAB/BA 24.977)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000223-55.2021.5.05.0194 AGRAVANTE: REDESAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO AGRAVADO: SOLANGE DE JESUS ATAIDE E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trab… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Municipio De Feira De Santana e outros

ID: 320776077

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000223-55.2021.5.05.0194

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO REDESAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA SOLANGE DE JESUS ATAIDE

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

DARLAN DE JESUS OLIVEIRA (OAB/BA 20.784) MOABE SANTOS CASAS (OAB/BA 32.672) VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA (OAB/BA 26.248) HELCIO ANTONIO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB/BA 4.597) IGUARACY CARIBE SIMOES SANTANA (OAB/BA 8.742) GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (OAB/BA 24.977)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000223-55.2021.5.05.0194 AGRAVANTE: REDESAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO AGRAVADO: SOLANGE DE JESUS ATAIDE E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trab… Ver mais

Alessandra Brandão Merelles x Ministério Público Do Estado Do Paraná

ID: 324343711

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vice-Presidência Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000506-74.2025.8.16.0164

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA BRANDãO MERELLES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

LUCAS HENRIQUE DA PAZ NADOLNY (OAB/PR 109.016) MARLON CARLOS KREUZ PIGOZZO (OAB/PR 109.179)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA Autos nº. 0000506-74.2025.8.16.0164 Pet Recurso: 0000506-74.2025.8.16.0164 Pet Classe Processual: Petição Criminal Assunto Principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins Requerente(s): ALESSANDRA BRANDÃO MERELLES Requerido(s): M… Ver mais

Processo nº 0000769-06.2021.8.26.0185

ID: 313167554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Estrela D'Oeste - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-06.2021.8.26.0185

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NATALINA FRANCISCA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA (OAB/SP 431.677) DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB/SP 282.073)

Processo 0000769-06.2021.8.26.0185 (processo principal 1001982-98.2019.8.26.0185) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Natalina Francisca de Souza - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Natalina Francisca de Souza contra Ms Gestão de Negócios Ltda Me, partes devidamente qua… Ver mais

Evilasio Calixto Da Silva Filho x Anddap Associacao Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 280760362

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Cassinelza da Costa Santos Lopes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8068970-61.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EVILASIO CALIXTO DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Decisão

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8068970-61.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: EVILASIO CALIXTO DA SILVA FILHO Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB:BA21441-A) AGRAVA… Ver mais

Processo nº 0004038-24.2024.8.27.2706

ID: 315651141

Tribunal: TJTO Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Araguaína Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004038-24.2024.8.27.2706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA ALMEIDA FERNANDES

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

MABILLA MIKAELE OLIVEIRA SANTOS (OAB/TO 11.597)

Cumprimento de sentença Nº 0004038-24.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE : CAMILA ALMEIDA FERNANDES ADVOGADO(A) : MABILLA MIKAELE OLIVEIRA SANTOS (OAB TO011597) DESPACHO/DECISÃO Vistos e etc. 1 RELATÓRIO A parte exequente pugnou pela [...] apreciação do pedido de transferência do valor bloqueado via sis… Ver mais

Processo nº 0004038-24.2024.8.27.2706

ID: 315651471

Tribunal: TJTO Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Araguaína Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004038-24.2024.8.27.2706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA ALMEIDA FERNANDES

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

MABILLA MIKAELE OLIVEIRA SANTOS (OAB/TO 11.597)

Cumprimento de sentença Nº 0004038-24.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE : CAMILA ALMEIDA FERNANDES ADVOGADO(A) : MABILLA MIKAELE OLIVEIRA SANTOS (OAB TO011597) DESPACHO/DECISÃO Vistos e etc. 1 RELATÓRIO A parte exequente pugnou pela [...] apreciação do pedido de transferência do valor bloqueado via sis… Ver mais

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