"1000332-06.2023.8.26.0337" - Resultados da Busca – Página 173 de 178

Danillo Pacheco De Oliveira e outros x Latam Airlines Group S.A.

ID: 332805356

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015849-35.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DANILLO PACHECO DE OLIVEIRA STEFANY MONTEIRO NASCIMENTO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Sentença

Advogados:

BRENDA GUIMARAES DE MORAES (OAB/MT 17.032) FERNANDO ROSENTHAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

MINUTA DE SENTENÇA Processo: 1015849-35.2025.8.11.0002 RECLAMANTES: DANILLO PACHECO DE OLIVEIRA e STEFANY MONTEIRO NASCIMENTO RECLAMADA: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Vistos, 1. SÍNTESE DOS FATOS Relataram os reclamantes terem adquirido passagens aéreas junto à reclamada, a fim de realizarem uma viagem… Ver mais

Processo nº 1002925-65.2025.4.01.3603

ID: 300319254

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002925-65.2025.4.01.3603

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SANTO TESSARO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HUGO LEON SILVEIRA (OAB/PR 61.700)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 1002925-65.2025.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SANTO TESSARO REPRESENTANTES POLO ATIVO: HUGO LEON SILVEIRA - PR61700 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRAS… Ver mais

Condor Transportes Urbanos Ltda e outros x Marcos Augusto Barbosa Da Silva

ID: 278417959

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000649-27.2015.5.10.0101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA

Polo Passivo:

MARCOS AUGUSTO BARBOSA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

MARIANA REGIS NOGUEIRA ARAUJO (OAB/DF 56.026) LUIZ SERGIO GOUVEA PEREIRA (OAB/DF 9.346) OSVALDO ELIAS DA SILVA (OAB/DF 18.031) FERNANDO ELIAS DA SILVA (OAB/DF 37.299) GISLAINE SILVA FLORENCIO (OAB/DF 55.209) FABIANE KAREN SAMPAIO SILVA (OAB/DF 31.864) OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO (OAB/DF 42.618) SONIA REGINA MARQUES BARREIRO (OAB/GO 17.103) SAULO COSTA MAGALHAES (OAB/DF 35.465) PABLO PEREIRA PENNA (OAB/MG 147.360) SAMMARA REGINA MARQUES BARREIRO (OAB/DF 45.185)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: BRASILINO SANTOS RAMOS AP 0000649-27.2015.5.10.0101 AGRAVANTE: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA E OUTROS (2) AGRAVADO: MARCOS AUGUSTO BARBOSA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO T… Ver mais

Condor Transportes Urbanos Ltda e outros x Marcos Augusto Barbosa Da Silva

ID: 278418000

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000649-27.2015.5.10.0101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA

Polo Passivo:

MARCOS AUGUSTO BARBOSA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

MARIANA REGIS NOGUEIRA ARAUJO (OAB/DF 56.026) LUIZ SERGIO GOUVEA PEREIRA (OAB/DF 9.346) OSVALDO ELIAS DA SILVA (OAB/DF 18.031) FERNANDO ELIAS DA SILVA (OAB/DF 37.299) GISLAINE SILVA FLORENCIO (OAB/DF 55.209) FABIANE KAREN SAMPAIO SILVA (OAB/DF 31.864) OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO (OAB/DF 42.618) SONIA REGINA MARQUES BARREIRO (OAB/GO 17.103) SAULO COSTA MAGALHAES (OAB/DF 35.465) PABLO PEREIRA PENNA (OAB/MG 147.360) SAMMARA REGINA MARQUES BARREIRO (OAB/DF 45.185)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: BRASILINO SANTOS RAMOS AP 0000649-27.2015.5.10.0101 AGRAVANTE: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA E OUTROS (2) AGRAVADO: MARCOS AUGUSTO BARBOSA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO T… Ver mais

Condor Transportes Urbanos Ltda e outros x Marcos Augusto Barbosa Da Silva

ID: 278418035

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000649-27.2015.5.10.0101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA

Polo Passivo:

MARCOS AUGUSTO BARBOSA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

MARIANA REGIS NOGUEIRA ARAUJO (OAB/DF 56.026) LUIZ SERGIO GOUVEA PEREIRA (OAB/DF 9.346) OSVALDO ELIAS DA SILVA (OAB/DF 18.031) FERNANDO ELIAS DA SILVA (OAB/DF 37.299) GISLAINE SILVA FLORENCIO (OAB/DF 55.209) FABIANE KAREN SAMPAIO SILVA (OAB/DF 31.864) OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO (OAB/DF 42.618) SONIA REGINA MARQUES BARREIRO (OAB/GO 17.103) SAULO COSTA MAGALHAES (OAB/DF 35.465) PABLO PEREIRA PENNA (OAB/MG 147.360) SAMMARA REGINA MARQUES BARREIRO (OAB/DF 45.185)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: BRASILINO SANTOS RAMOS AP 0000649-27.2015.5.10.0101 AGRAVANTE: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA E OUTROS (2) AGRAVADO: MARCOS AUGUSTO BARBOSA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO T… Ver mais

Condor Transportes Urbanos Ltda e outros x Marcos Augusto Barbosa Da Silva

ID: 278418074

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000649-27.2015.5.10.0101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA

Polo Passivo:

MARCOS AUGUSTO BARBOSA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

MARIANA REGIS NOGUEIRA ARAUJO (OAB/DF 56.026) LUIZ SERGIO GOUVEA PEREIRA (OAB/DF 9.346) OSVALDO ELIAS DA SILVA (OAB/DF 18.031) FERNANDO ELIAS DA SILVA (OAB/DF 37.299) GISLAINE SILVA FLORENCIO (OAB/DF 55.209) FABIANE KAREN SAMPAIO SILVA (OAB/DF 31.864) OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO (OAB/DF 42.618) SONIA REGINA MARQUES BARREIRO (OAB/GO 17.103) SAULO COSTA MAGALHAES (OAB/DF 35.465) PABLO PEREIRA PENNA (OAB/MG 147.360) SAMMARA REGINA MARQUES BARREIRO (OAB/DF 45.185)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: BRASILINO SANTOS RAMOS AP 0000649-27.2015.5.10.0101 AGRAVANTE: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA E OUTROS (2) AGRAVADO: MARCOS AUGUSTO BARBOSA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO T… Ver mais

Processo nº 1004468-79.2020.4.01.3603

ID: 280002422

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004468-79.2020.4.01.3603

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI DJALMA NUERNBERG

Polo Passivo:

Acórdão

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004468-79.2020.4.01.3603 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004468-79.2020.4.01.3603 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:VANDERLEI DJALMA NUERNBERG… Ver mais

Processo nº 1043852-73.2025.4.01.3700

ID: 334308815

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043852-73.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NICODEMOS FERREIRA GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

THALLYSON ANTONIO MOTA AGUIAR (OAB/MA 23.318) ARISTIDES AGUIAR PONTES JUNIOR (OAB/MA 21.034)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 1043852-73.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NICODEMOS FERREIRA GUIMARAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARISTIDES AGUIAR PONTES JUNIOR - MA21034 e THALLYSON… Ver mais

Jose Augusto Araujo e outros x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul Sa e outros

ID: 261494944

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0020195-77.2023.5.04.0029

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSE AUGUSTO ARAUJO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANA LTDA - MASSA FALIDA

Notificação

Advogados:

JADERSON NEVES DOS SANTOS (OAB/RS 105.758) SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/MG 88.830) GUSTAVO JUCHEM (OAB/RS 34.421) JACQUES VIANNA XAVIER (OAB/RS 36.145) DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB/RS 36.556) TATIANI CALDERARO DALCIN BAGATINI (OAB/RS 92.547) FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB/SP 195.329) LETICIA NUNES (OAB/RS 85.626)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO 0020195-77.2023.5.04.0029 : JOSE AUGUSTO ARAUJO : MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para… Ver mais

Jose Augusto Araujo e outros x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul Sa e outros

ID: 261494923

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0020195-77.2023.5.04.0029

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSE AUGUSTO ARAUJO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANA LTDA - MASSA FALIDA

Notificação

Advogados:

JADERSON NEVES DOS SANTOS (OAB/RS 105.758) SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/MG 88.830) GUSTAVO JUCHEM (OAB/RS 34.421) JACQUES VIANNA XAVIER (OAB/RS 36.145) DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB/RS 36.556) TATIANI CALDERARO DALCIN BAGATINI (OAB/RS 92.547) FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB/SP 195.329) LETICIA NUNES (OAB/RS 85.626)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO 0020195-77.2023.5.04.0029 : JOSE AUGUSTO ARAUJO : MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para… Ver mais

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