Tudo

Resultados para "1000577-72.2025.5.02.0302" – Página 173 de 174

Processo 0002065-23.2015.8.26.0428 - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos - Edson Moura Junior - - Sandro Cesar Caprino - - Marcelo Aparecido Barraca - - Maria Ermelinda Aparecida Vieira - Vistos. Trata-se de ação civil de responsabilização por ato de improbidade adminis… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 3ª Vara Cível Processo: 7011320-62.2025.8.22.0001 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Classe Processual: Procedimento Comum Cível Valor da causa: R$ 90.000,00 AUTOR: GYLDERSON MAGNO COSTA LEAL ADVOGADO DO AUT… Ver mais
Processo 0005725-25.2015.8.26.0428 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Ramos & Salmazo Publicidade Ltda - - JOSE PAVAN JUNIOR - - Prefeitura Municipal de Paulínia - Vistos. Trata-se de ação civil de improbidade administrativa cumulada com ação declaratória de nulidade d… Ver mais
Processo 0005725-25.2015.8.26.0428 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Ramos & Salmazo Publicidade Ltda - - JOSE PAVAN JUNIOR - - Prefeitura Municipal de Paulínia - Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação civil de improbidade administrativa cumulada com ação declaratória … Ver mais

Processo nº 1000577-56.2024.8.11.0092

ID: 275616966
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI SENTENÇA Processo: 1000577-56.2024.8.11.0092. I – RELATÓRIO. Trata-se de ação previdenciária para concessão de pensão por morte rural ajuizada por MARIA INÁCIA TEODORA DE SOUZA, em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – IN… Ver mais

Processo nº 1000577-56.2024.8.11.0092

ID: 307447816
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI SENTENÇA Processo: 1000577-56.2024.8.11.0092. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, por meio do seu procurador, opôs os presentes embargos declaratórios com efeitos infringentes (ID. 196178304), em face da sentença delineada em… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1007860-78.2025.8.11.0001. AUTOR: ROBERTO CESAR FRANCA DE ARAUJO REU: PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Vistos. Relatório. Dispensado relatório. Fundamento e decido. As sentenças nos Jui… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: MARI ELEDA MIGLIORINI RORSum 0000985-33.2024.5.12.0045 RECORRENTE: EVILIN CAROLINE LEAL NERIS E OUTROS (1) RECORRIDO: EVILIN CAROLINE LEAL NERIS E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: MARI ELEDA MIGLIORINI RORSum 0000985-33.2024.5.12.0045 RECORRENTE: EVILIN CAROLINE LEAL NERIS E OUTROS (1) RECORRIDO: EVILIN CAROLINE LEAL NERIS E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: SONIA APARECIDA GINDRO AIRO 1000577-10.2023.5.02.0604 AGRAVANTE: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA E OUTROS (1) AGRAVADO: THALITA JOVINO DA SILVA E OUTROS (1) Fica… Ver mais