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Floripes De Jesus Lima e outros x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas e outros

ID: 332342274

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000717-22.2024.8.05.0226

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FLORIPES DE JESUS LIMA HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO STEFANY CARVALHO FERREIRA

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DANIEL GERBER

Intimação

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) STEFANY CARVALHO FERREIRA (OAB/BA 83.785) HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (OAB/BA 70.067)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000717-22.2024.8.05.0226 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ AUTOR: FLORIPES DE JESUS LIM… Ver mais

Floripes De Jesus Lima e outros x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas e outros

ID: 332342277

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000717-22.2024.8.05.0226

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FLORIPES DE JESUS LIMA HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO STEFANY CARVALHO FERREIRA

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DANIEL GERBER

Intimação

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) STEFANY CARVALHO FERREIRA (OAB/BA 83.785) HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (OAB/BA 70.067)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000717-22.2024.8.05.0226 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ AUTOR: FLORIPES DE JESUS LIM… Ver mais

Floripes De Jesus Lima e outros x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas e outros

ID: 332342282

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000717-22.2024.8.05.0226

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FLORIPES DE JESUS LIMA HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO STEFANY CARVALHO FERREIRA

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DANIEL GERBER

Intimação

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) STEFANY CARVALHO FERREIRA (OAB/BA 83.785) HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (OAB/BA 70.067)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000717-22.2024.8.05.0226 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ AUTOR: FLORIPES DE JESUS LIM… Ver mais

Processo nº 8001496-74.2024.8.05.0226

ID: 300467095

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001496-74.2024.8.05.0226

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JACKLINE CHAVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAYRA LAIS OLIVEIRA SILVA (OAB/BA 78.300) JACKLINE CHAVES (OAB/BA 60.963)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001496-74.2024.8.05.0226 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ AUTOR: ANGELINA DE SANTANA S… Ver mais

Processo nº 8001496-74.2024.8.05.0226

ID: 300467108

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001496-74.2024.8.05.0226

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001496-74.2024.8.05.0226 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ AUTOR: ANGELINA DE SANTANA S… Ver mais

Maria Lucia De Moraes x Unaspub - União Nacional De Auxílio Aos Servidores Públicos

ID: 290844872

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000547-30.2025.8.11.0013

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA DE MORAES

Polo Passivo:

UNASPUB - UNIÃO NACIONAL DE AUXÍLIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS

Sentença

Advogados:

EVERTON NASCIMENTO ROCHA (OAB/MT 28.354) ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB/DF 22.748)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1000547-30.2025.8.11.0013. REQUERENTE: MARIA LUCIA DE MORAES REQUERIDO: UNASPUB - UNIÃO NACIONAL DE AUXÍLIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/… Ver mais

Processo nº 1003970-55.2021.8.11.0007

ID: 314392412

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003970-55.2021.8.11.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RUI ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS MIRANDA (OAB/MT 15.547)

AÇÃO ANULATÓRIA N. 1003970-55.2021.8.11.0007 AUTOR: RUI ALVES DE OLIVEIRA RÉU: MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação Anulatória de Inexigibilidade de Débitos Fiscais/CDA c/c Indenização por Danos Morais com Pedido de Tutela Antecipada, proposta por Rui Alves de Oliveira,… Ver mais

Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana e outros x Marcelo Miranda e outros

ID: 315795133

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001457-77.2024.8.05.0226

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA EDDIE PARISH SILVA

Polo Passivo:

MARCELO MIRANDA SHEILA SHIMADA

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) SHEILA SHIMADA (OAB/SP 322.241) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001457-77.2024.8.05.0226 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ AUTOR: MIZAEL ALVES LOPES … Ver mais

Processo nº 1003218-90.2024.8.11.0003

ID: 320529328

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003218-90.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL BENTO DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WILKER MAXSUEL SILVA TAVARES (OAB/MT 274.000)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003218-90.2024.8.11.0003 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Espécies de Contratos, Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: … Ver mais

Processo nº 1003218-90.2024.8.11.0003

ID: 320529338

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003218-90.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA

Acórdão

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO (OAB/MT 16.940) MACALISTER ALVES LADISLAU (OAB/ES 36.465) LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA (OAB/ES 33.083)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003218-90.2024.8.11.0003 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Espécies de Contratos, Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: … Ver mais

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