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Resultados para "1000593-72.2023.8.26.0659" – Página 174 de 175

Processo nº 0202524-25.2024.8.06.0091

ID: 306218541
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO  1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU/CE        SENTENÇA    1. Relatório  Trata-se de ação de reparação de danos c/c obrigação de fazer e tutela provisória de urgência antecipada ajuizada por JOVILIANO MOTA SILVA em face de BANCO BMG S/A, qualificado… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000593-45.2019.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Promessa de Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A).… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000593-45.2019.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Promessa de Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A).… Ver mais

Processo nº 1000593-13.2024.8.11.0091

ID: 258050740
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE SENTENÇA Processo: 1000593-13.2024.8.11.0091. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: JOAO MARCOS DOS SANTOS Vistos. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO propôs AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL, com pedido… Ver mais
Sentença
Estado de Goiás Poder Judiciário Juizado Especial Cível – Águas Lindas de Goiás          Área Pública Municipal, Qd. 23, Lt. 17, Edifício do Fórum, Jardim Querência, Águas Lindas de Goias/GO – CEP: 72.910-729 – Tel.: (61) 3617-2600 – e-mail: jeccaguaslindas@tjgo.jus.brAção: PROCE… Ver mais

Processo nº 6012506-18.2024.8.09.0169

ID: 306675095
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Estado de Goiás Poder Judiciário Juizado Especial Cível – Águas Lindas de Goiás          Área Pública Municipal, Qd. 23, Lt. 17, Edifício do Fórum, Jardim Querência, Águas Lindas de Goias/GO – CEP: 72.910-729 – Tel.: (61) 3617-2600 – e-mail: jeccaguaslindas@tjgo.jus.brAção: PROCE… Ver mais

Processo nº 1000593-71.2021.8.11.0041

ID: 293753470
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000593-71.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Efeitos, Cláusulas Abusivas] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA R… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000593-71.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Efeitos, Cláusulas Abusivas] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA R… Ver mais

Processo nº 1000593-96.2025.8.11.0052

ID: 311269409
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO BRANCO VARA ÚNICA PROCESSO N. 1000593-96.2025.8.11.0052 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERENTE: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS NETO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALTO DO CEU, ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO… Ver mais

Processo nº 1000593-96.2025.8.11.0052

ID: 311269500
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Citação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO BRANCO VARA ÚNICA PROCESSO N. 1000593-96.2025.8.11.0052 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERENTE: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS NETO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALTO DO CEU, ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO… Ver mais
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