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Processo nº 1041094-96.2023.8.11.0041

ID: 326001121

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1041094-96.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/MT 28.241)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1041094-96.2023.8.11.0041 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, CARTÃO DE CRÉDITO] RELATOR: EXMO. SR. DES. SEBASTIAO BARBOSA FARIAS REDATORA DESIGNADA: EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUD… Ver mais

Processo nº 1041094-96.2023.8.11.0041

ID: 326001125

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1041094-96.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO PINHEIRO RIBEIRO

Acórdão

Advogados:

ADONIRAN DE MENESES MOURA (OAB/MT 26.791)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1041094-96.2023.8.11.0041 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, CARTÃO DE CRÉDITO] RELATOR: EXMO. SR. DES. SEBASTIAO BARBOSA FARIAS REDATORA DESIGNADA: EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUD… Ver mais

Processo nº 1013435-95.2024.8.11.0003

ID: 316638643

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013435-95.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIOSAN NEVES COELHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARLOS NAVES DE RESENDE (OAB/MT 191.670)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1013435-95.2024.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIA… Ver mais

Processo nº 1013435-95.2024.8.11.0003

ID: 316638660

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013435-95.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Acórdão

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1013435-95.2024.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIA… Ver mais

Processo nº 1000922-85.2023.8.11.0050

ID: 315117863

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000922-85.2023.8.11.0050

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SABEMI SEGURADORA SA

Decisão

Advogados:

SCILIO PEREIRA FAVER (OAB/RJ 155.720) JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO GABINETE DA EXMA. SRA. DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1000922-85.2023.8.11.0050 APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS APELA… Ver mais

Processo nº 1034113-17.2024.8.11.0041

ID: 280950402

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034113-17.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1034113-17.2024.8.11.0041 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, BANCÁRIOS, CARTÃO DE CRÉDITO] RELATOR: DES. SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIA… Ver mais

Processo nº 1034113-17.2024.8.11.0041

ID: 280950408

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034113-17.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDWIGES DA COSTA E SILVA

Acórdão

Advogados:

JEANNY CRISTINA DA SILVA BOTELHO CAPISTRANO (OAB/MT 14.890) BRUNO ALEXANDRE CAPISTRANO DE IRINEU SILVA (OAB/MT 13.823) PEDRO MOACYR PINTO JUNIOR (OAB/MT 7.585)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1034113-17.2024.8.11.0041 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, BANCÁRIOS, CARTÃO DE CRÉDITO] RELATOR: DES. SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIA… Ver mais

Rafael Alves Rocha x Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda

ID: 317510288

Tribunal: TJPR Órgão: 8ª Vara Cível de Londrina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0058291-27.2023.8.16.0014

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ALVES ROCHA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Conclusão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/PR 66.785) JOÃO LUCAS PETILE (OAB/PR 114.290)

PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara Cível do Foro Central de Londrina Comarca da Região Metropolitana de Londrina SENTENÇA Autos nº: 0058291-27.2023.8.16.0014. Autor: RAFAEL ALVES ROCHA. Ré: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. 1. RELATÓRIO Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c tutela de urgência ant… Ver mais

Processo nº 1000334-50.2024.8.11.0048

ID: 275147883

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000334-50.2024.8.11.0048

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JOSEMAR RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (OAB/MT 19.194)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1000334-50.2024.8.11.0048 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, CARTÃO DE CRÉDITO, INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL] RELATOR: DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A).… Ver mais

Processo nº 1000334-50.2024.8.11.0048

ID: 275147918

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000334-50.2024.8.11.0048

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1000334-50.2024.8.11.0048 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, CARTÃO DE CRÉDITO, INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL] RELATOR: DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A).… Ver mais

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