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Processo nº 1005646-47.2021.8.11.0004

ID: 298467389

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1005646-47.2021.8.11.0004

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (OAB/MT 8.194)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1005646-47.2021.8.11.0004 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato, Efeitos] Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO Turma Julgadora: [DES(A). NILZA MARIA POSS… Ver mais

Processo nº 1005646-47.2021.8.11.0004

ID: 298467395

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1005646-47.2021.8.11.0004

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERVALDINA CORDEIRO MANICOBA

Acórdão

Advogados:

ROBERTA CORAZZA DE TOLEDO RIBEIRO (OAB/MT 11.592)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1005646-47.2021.8.11.0004 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato, Efeitos] Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO Turma Julgadora: [DES(A). NILZA MARIA POSS… Ver mais

Processo nº 1001228-67.2023.8.26.0137

ID: 322376009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001228-67.2023.8.26.0137

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARILENE ALVES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA ROSA CANCIAN VIEIRA (OAB/SP 318.614)

Processo 1001228-67.2023.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Marilene Alves de Araujo - dTrata-se de pedido de tutela de urgência antecipada incidental, em que a parte autora pleiteia seja a requerida imediatamente obrigada a fornecer o medicamento descrit… Ver mais

Processo nº 1019061-35.2023.8.11.0002

ID: 299043114

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1019061-35.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (OAB/MT 8.194)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1019061-35.2023.8.11.0002 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato, Práticas Abusivas, Efeitos] Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO Turma Julgadora: [DES(A). NILZA MARIA POSSAS… Ver mais

Processo nº 1019061-35.2023.8.11.0002

ID: 299043127

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1019061-35.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DA PENHA DE JESUS

Acórdão

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB/SP 356.529)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1019061-35.2023.8.11.0002 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato, Práticas Abusivas, Efeitos] Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO Turma Julgadora: [DES(A). NILZA MARIA POSSAS… Ver mais

Processo nº 1015459-71.2025.8.11.0000

ID: 310596985

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1015459-71.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB/SP 168.804)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1015459-71.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Prestação de Serviços] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). LUIZ OCTAVIO O… Ver mais

Processo nº 1015459-71.2025.8.11.0000

ID: 310596992

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1015459-71.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SSA NOSSA CONSTRUTORA LTDA

Acórdão

Advogados:

MICHELL ANTONIO BREDA (OAB/MT 16.990)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1015459-71.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Prestação de Serviços] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). LUIZ OCTAVIO O… Ver mais

Processo nº 0800334-71.2022.8.10.0035

ID: 259561723

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Coroatá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800334-71.2022.8.10.0035

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA (OAB/MA 8.011) FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO (OAB/MA 8.776)

INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0800334-71.2022.8.10.0035 - LUCIJANE SOUZA DA GRACA x BANCO ITAUCARD S. A. - SENTENÇA Id 146605627: "Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38 da Lei n° 9.099/95. Fundamento e Decido. Cuida-se de ação por intermédio da qual a autora postula indeni… Ver mais

Almaviva Experience S.A. x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 315334693

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000841-36.2019.5.02.0032

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. JOSE ANTONIO FERREIRA

ACORDAO

Advogados:

DR. MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENSCHLAGER (OAB/SP 162.676) DRA. ELIANA SÃO LEANDRO NÓBREGA (OAB/SP 278.019) DRA. ALINE DE FÁTIMA RIOS MELO (OAB/MG 105.466) DRA. NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNÇÃO (OAB/MG 119.894)

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMMHM/aktp/la AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. COTA PATRONAL. DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. DISCUSSÃO ACERCA DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL DE REGÊNCIA DA MATÉRIA. INVIABILIDADE EM FASE DE EXECUÇÃO. 1. A matéri… Ver mais

Processo nº 1009275-02.2025.8.11.0000

ID: 279709099

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1009275-02.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BIANCA BIANCHI DO NASCIMENTO (OAB/DF 72.685) RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB/RJ 119.910)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009275-02.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Prestação de Serviços, Indenização por Dano Moral, Liminar] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA S… Ver mais

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