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Marcio Lopes Maceda x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii

ID: 319165805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1061047-12.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO LOPES MACEDA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Intimação

Advogados:

MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1061047-12.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Marcio Lopes Maceda - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II e outr…

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Marcello Duran Cominato e outros x Geraldo Rigoni e outros

ID: 321089679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 18ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025378-12.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCELLO DURAN COMINATO VALéRIA BARCHESE COMINATO

Polo Passivo:

GERALDO RIGONI VERA LUIZA BUSTAMANTE RIGONI

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ESTEVES ROSSINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELIO DE MELO ALMADA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0025378-12.2024.8.26.0100 (processo principal 1068696-04.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Marcello Duran Cominato - - Valéria Barchese Cominato …

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Gustavo Ramos Dos Santos Borba x Usecar Locadora De Veiculos S/A

ID: 324582619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0033146-52.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO RAMOS DOS SANTOS BORBA

Polo Passivo:

USECAR LOCADORA DE VEICULOS S/A

Intimação

Advogados:

IGOR MACIEL ANTUNES

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BRUNO ARAUJO DE ARRUDA

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Processo 0033146-52.2025.8.26.0100 (processo principal 1058428-12.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Gustavo Ramos dos Santos Borba - Usecar Locadora de Veiculos S/A - Vist…

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Processo nº 1117986-12.2024.8.26.0100

ID: 323288817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1117986-12.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1117986-12.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Joao Carlos de Campos - Vistos. Fls. 100/104: defiro o parcelamento das custas em duas vezes iguais, vencendo a primeira no…

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Sul América Seguradora De Saude S/A x 32.351.620 Luciani Da Silveira De Barcellos

ID: 325459086

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1184140-12.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA SEGURADORA DE SAUDE S/A

Polo Passivo:

32.351.620 LUCIANI DA SILVEIRA DE BARCELLOS

Intimação de acórdão

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1184140-12.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1184140-12.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sul América Seguradora de Saude S/A - Apelado: 32.351.620 Luciani da Silveira de Barcellos e outro - Magistrado(a) Paulo Toledo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO PLANO DE SAÚDE - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER AVISO PRÉVIO I. CASO EM EXAME1. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER, JULGADA PROCEDENTE, PARA DECLARAR A RESILIÇÃO DO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE EM 05/11/2024 E A INEXIGIBILIDADE DAS MENSALIDADES APÓS ESSA DATA, SEM A NECESSIDADE DE AVISO PRÉVIO. APELA A OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE PLEITEANDO A REFORMA DA SENTENÇA PARA QUE A AÇÃO SEJA JULGADA IMPROCEDENTE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) A LEGALIDADE DA CLÁUSULA CONTRATUAL QUE PREVÊ AVISO PRÉVIO DE 60 DIAS PARA RESCISÃO DE CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE EMPRESARIAL E (II) A VALIDADE DA COBRANÇA DAS MENSALIDADES REFERENTES A ESSE PERÍODO.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. RESCISÃO DO CONTRATO QUE INDEPENDE DO AVISO PRÉVIO DE 60 DIAS - PEDIDO DE CANCELAMENTO DO PLANO REALIZADO PELA AUTORA EM 05/11/2024. IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DA MENSALIDADE, APÓS ESSA DATA. NULIDADE DA CLÁUSULA CONTRATUAL QUE EXIGE CUMPRIMENTO DE AVISO PRÉVIO RECONHECIDA. ABUSIVIDADE RECONHECIDA POR ONEROSIDADE EXCESSIVA. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE AMPARO NORMATIVO. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 17 DA RN 195/2009 DA ANS DECLARADO INVÁLIDO POR DECISÃO PROFERIDA PELO C. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, Nº 0136265-83.2013.4.02.51.01/RJ. NORMA POSTERIORMENTE REVOGADA PELA AGÊNCIA REGULADORA EM CUMPRIMENTO À DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO, POR MEIO DA RN 557/2022, DE 14.12.2022, QUE NÃO PREVÊ A POSSIBILIDADE DE EXIGÊNCIA DE AVISO PRÉVIO P

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Vinicius Oliveira Grassi x Associação Nacional Dos Clínicos Veterinários De Pequenos Animais Em São Paulo - Anclivepa - Sp

ID: 325593715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 34ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1168361-51.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS OLIVEIRA GRASSI

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO NACIONAL DOS CLíNICOS VETERINáRIOS DE PEQUENOS ANIMAIS EM SãO PAULO - ANCLIVEPA - SP

Intimação

Advogados:

TAMIRES XAVIER LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUDWIG JOSE DE CAMPOS LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1168361-51.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1038640-12.2024.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Assembléia - Vinicius Oliveira Grassi - Associação Nacional dos Clínicos Veterinários…

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Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. x Danielle Silva Gomes

ID: 331676588

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1154458-12.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

DANIELLE SILVA GOMES

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIEL TRENTINI PAGNUSSAT

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1154458-12.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1154458-12.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Apelada: Danielle Silva Gomes (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. DANOS MOSRAIS REDUZIDOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE CONDENOU AO PAGAMENTO DE R$10.000,00 POR DANOS MORAIS, DEVIDO A FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E OBRIGAÇÃO DE FAZER.II. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR (I) A ILEGITIMIDADE PASSIVA DO FACEBOOK; (II) A PERDA DO OBJETO PELA REATIVAÇÃO DA CONTA; (III) A INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA; (IV) A AUSÊNCIA DE DANOS E (V) A REDUÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR: A ILEGITIMIDADE PASSIVA FOI AFASTADA, POIS O FACEBOOK É PARTE LEGÍTIMA PARA RESPONDER PELA AÇÃO, SENDO REPRESENTANTE DO WHATSAPP NO BRASIL. A PERDA DO OBJETO FOI REJEITADA, POIS A CONTA FOI REATIVADA APÓS A CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA. A RESPONSABILIDADE CIVIL FOI CONFIRMADA, POIS O FACEBOOK NÃO COMPROVOU JUSTA CAUSA PARA O BLOQUEIO DA CONTA. O VALOR DA INDENIZAÇÃO FOI REDUZIDO PARA R$5.000,00, CONSIDERANDO A PROPORCIONALIDADE E A AUSÊNCIA DE MAIORES DESDOBRAMENTOS.IV. TESE DE JULGAMENTO: 1. FACEBOOK É PARTE LEGÍTIMA PARA RESPONDER POR AÇÕES RELACIONADAS AO WHATSAPP. 2. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVE SER PROPORCIONAL AO DANO EFETIVAMENTE COMPROVADO.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAV

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Banco Pine S/A x Armco Do Brasil S/A e outros

ID: 334017323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1078604-12.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PINE S/A

Polo Passivo:

ARMCO DO BRASIL S/A GILBERTO FEDI

Intimação

Advogados:

THOMAS BENES FELSBERG

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MATHEUS ERENO ANTONIOL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL ABRÃO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1078604-12.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Pine S/A - Armco do Brasil S/A - - Gilberto Fedi e outros - Vistos. 1. Fls. 1917/9: Conheço dos e… Processo 1078604-12.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Pine S/A - Armco do Brasil S/A - - Gilberto Fedi e outros - Vistos. 1. Fls. 1917/9: Conheço dos embargos, porquanto tempestivos. No mérito, rejeito-os. Inexiste omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada, não carecendo a decisão embargada de qualquer esclarecimento. A ID mencionado tem resposta afirmativa (código 26 - ativo de baixa liquidez - fl. 1918), que não se confunde com não-resposta (código 98). Ou seja, os valores não foram transferidos pela IF, pois não há liquidez apta à conversão em espécie. No mais, tratando-se de questionamento atinente ao mérito, deve a parte valer-se do recurso cabível. 2. A despeito da atecnia, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício à Guide para que, no prazo de 15 dias, explicite e caracterize os ativos bloqueados em nome de LEVON KESSADJIKIAN, CPF 53815734800 (R$ 108.368,25 - ID 072025000059230880 - venda, liquidação e/ou resgate não realizados devido a bloqueio efetuado em ativo de baixa liquidez), juntando o extrato da posição. 3. O protocolo incumbirá à parte exequente e deverá ser comprovado nos autos. 4. Para os fins do art. 77, §1º, CPC, fica a terceira advertida expressamente que o descumprimento de decisões jurisdicionais, inclusive de natureza provisória, a oposição de embaraços à sua efetivação, ou prática de inovação ilegal no estado de fato de bem ou direito litigioso poderá ensejar sanção por ato atentatório à dignidade da Justiça, sem prejuízo das demais sanções processuais cabíveis. Int. - ADV: THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB 221033/SP), GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB 190363/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), MATHEUS ERENO ANTONIOL (OAB 328485/SP)

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Gabriele Piatti Procopio Pozitel e outros x Aerolineas Argentinas S.A

ID: 337453032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1151839-12.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELE PIATTI PROCOPIO POZITEL LUIZ POZITEL NETO

Polo Passivo:

AEROLINEAS ARGENTINAS S.A

Intimação

Advogados:

LUÍS EDUARDO BORGES DA SILVA

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LUCIANA GOULART PENTEADO

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Processo 1151839-12.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Pozitel Neto - - Gabriele Piatti Procopio Pozitel - AEROLINEAS ARGENTINAS S.A - Vistos. Anoto que …

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Processo nº 1202279-12.2024.8.26.0100

ID: 337537084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1202279-12.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CHOHFI ADMINISTRAçãO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERTO MINGARDI FILHO

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Processo 1202279-12.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Chohfi Administração Ltda. - Vistos. CITE(M)-SE o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesa…

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