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Resultados para "1036683-73.2024.8.26.0100" – Página 174 de 175

ADV: Albert Luis de Oliveira Rossi (OAB 178449/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) Processo 1171804-73.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Supermercado Hirota Ltda - Loja 06 - Reqdo: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Vistos. Trata-se de ação a… Ver mais
Intimação
Processo 1156963-73.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Emerson França dos Santos - - Cleverson França dos Santos - A- Da possibilidade de usucapião administrativa: Com o advento do Código de Processo Civil de 2.015, instituiu-se, em nosso ordenamento jurídico, a us… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA PROCESSO: 0013329-66.2024.5.15.0076 : PEDRO HENRIQUE ROCHA MACHADO : MS PNEUS E MECANICA LTDA E OUTROS (9) Processo nº 0013329-66.2024.5.15.0076 Autor: PEDRO HENRIQUE ROCHA MACHADO… Ver mais
Processo 1029755-72.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Sentença arbitral (artigo 515, inciso VII, CPC) - P.S.V.C. - O.O.U. - 1. Passo à análise da impugnação ao cumprimento de sentença, suscitada em relação a suposto excesso de execução e suposta inexigibil… Ver mais
DESPACHO Nº 2190516-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência - São Paulo - Requerente: Juliana Alves Lourenço - … Ver mais
Sentença
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA PRÉDIO CDL - Rua Vinte e Cinco de Março, nº 882, Centro, Fortaleza Telefone: (85) 3108-1532 | e-mail: for.4jecc@tjce.jus.br   Processo nº 3001085-34.2024.8.06.0018 PROCEDIMENTO DO… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA PRÉDIO CDL - Rua Vinte e Cinco de Março, nº 882, Centro, Fortaleza Telefone: (85) 3108-1532 | e-mail: for.4jecc@tjce.jus.br   Processo nº 3001085-34.2024.8.06.0018 PROCEDIMENTO DO… Ver mais
Sentença
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Processo nº 0056207-73.2024.8.26.0100

ID: 293569401
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0056207-73.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Gislene da Costa Esteves - Vistos. 1) Deixo de designar a audiência a que alude o artigo 334, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), pelas razões a seguir expostas: Art. 334. Se a petição inic… Ver mais
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