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Elisangela Aparecida Dias De Amorim x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 295828321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027728-36.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA APARECIDA DIAS DE AMORIM

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0027728-36.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1012086-06.2025.8.26.0100) (processo principal 1012086-06.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Elisangela … Processo 0027728-36.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1012086-06.2025.8.26.0100) (processo principal 1012086-06.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Elisangela Aparecida Dias de Amorim - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, providencie a parte interessada, no prazo de 05 dias, o recolhimento das custas/taxa judiciária, devendo ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, sob pena de cancelamento da distribuição: 1. Distribuição da Petição inicial, reconvenção e oposição de embargos (inclusive embargos à Execução Fiscal) 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial, aplicando-se esta mesma regra às hipóteses de reconvenção e oposição. 2. Distribuição da Execução de título extrajudicial 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, no momento da distribuição. 3. Interposição da apelação e do recurso adesivo, nos termos do artigo 1.007 do Código de Processo Civil 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado da causa, da condenação, se líquida, ou do valor atribuído pelo magistrado em sentença, devidamente atualizados até a data do recolhimento. 4. Instauração da fase de Cumprimento de sentença nos próprios autos ou como incidente apartado 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença. 5. Distribuição do cumprimento de sentença (título formado em juízo ou órgão jurisdicional distinto, inclusive a sentença arbitral, habilitação de ação civil pública etc.) 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando da distribuição do pedido de cumprimento de sentença 6. Satisfação da execução de título extrajudicial, inclusive da execução fiscal, do cumprimento de sentença Se recolhido por ocasião da distribuição da ação de execução de título extrajudicial ou da instauração ou distribuição do cumprimento de sentença, não haverá nova cobrança da taxa judiciária por ocasião da satisfação da execução. 7.Distribuição das Cartas de Ordem e Cartas Precatórias 10 (dez) UFESPs Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)

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Processo nº 1079499-36.2025.8.26.0100

ID: 296649056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1079499-36.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ARAúJO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCINE LOUISE CHISTE LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1079499-36.2025.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Adriana Araújo dos Santos - Vistos. Trata-se de ação promovida contra o Estado de São Paulo, com personalidade ju… Processo 1079499-36.2025.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Adriana Araújo dos Santos - Vistos. Trata-se de ação promovida contra o Estado de São Paulo, com personalidade jurídica de direito público, de modo que este Juízo é absolutamente incompetente. Os Estados-membros, as autarquias estaduais e as empresas públicas estaduais, não têm foro privilegiado ou privativo. A competência para processamento e julgamento das ações em que forem partes é ditada pelos Códigos de Organização Judiciária de cada Estado. Tais códigos, porém, respeitadas as normas de competência territorial, ditadas pela legislação federal, embora não possam criar foros privativos, podem estabelecer Juízos privativos para processar e julgar os feitos relativos à Fazenda Pública, autarquias e empresas públicas estaduais. Nesse passo, no Estado de São Paulo, o Decreto-Lei Complementar n.º 3, de 27/08/1969, por seu artigo 27, II, b, criou, na comarca da capital, Varas da Fazenda do Estado e no artigo 35, estabeleceu que: Aos Juízes das Varas da Fazenda do Estado compete: I processar, julgar e executar os feitos, contenciosos ou não, principais, acessórios e seus incidentes, em que o Estado e respectivas entidades autárquicas ou paraestatais forem interessados na condição de autor, réu, assistente ou opoente, excetuados: a) os de falência; b) os mandados de segurança contra atos de autoridades estaduais sediadas fora da Comarca da Capital; e c) os de acidentes de trabalho. Nesse sentido: Conflito de competência Ação cautelar de exibição de documento, preparatória de ação anulatória, proposta contra a JUCESP - Natureza jurídica de autarquia com regime especial - Exegese do art. 1°, da LC n° 1187/12 Questão discutida que diz com matéria de direito público - Direito a Juízo privativo - Competência da Vara da Fazenda Pública - Conflito procedente - Competência do Juízo Suscitado (TJSP; Conflito de competência 0013791-51.2014.8.26.0000; Relator (a):Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal); Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro Central Cível -11ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/06/2014; Data de Registro: 01/07/2014) Ante o exposto, declaro a incompetência absoluta deste Juízo e determino que se remetam os autos a uma das E. Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo/SP, com as cautelas de estilo e as nossas homenagens, por meio do Distribuidor, com urgência. Intime-se. - ADV: FRANCINE LOUISE CHISTE LEITE (OAB 455404/SP)

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Processo nº 1079499-36.2025.8.26.0100

ID: 296648151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1079499-36.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ARAúJO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCINE LOUISE CHISTE LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1079499-36.2025.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Adriana Araújo dos Santos - Vistos. Trata-se de ação promovida contra o Estado de São Paulo, com personalidade ju… Processo 1079499-36.2025.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Adriana Araújo dos Santos - Vistos. Trata-se de ação promovida contra o Estado de São Paulo, com personalidade jurídica de direito público, de modo que este Juízo é absolutamente incompetente. Os Estados-membros, as autarquias estaduais e as empresas públicas estaduais, não têm foro privilegiado ou privativo. A competência para processamento e julgamento das ações em que forem partes é ditada pelos Códigos de Organização Judiciária de cada Estado. Tais códigos, porém, respeitadas as normas de competência territorial, ditadas pela legislação federal, embora não possam criar foros privativos, podem estabelecer Juízos privativos para processar e julgar os feitos relativos à Fazenda Pública, autarquias e empresas públicas estaduais. Nesse passo, no Estado de São Paulo, o Decreto-Lei Complementar n.º 3, de 27/08/1969, por seu artigo 27, II, b, criou, na comarca da capital, Varas da Fazenda do Estado e no artigo 35, estabeleceu que: Aos Juízes das Varas da Fazenda do Estado compete: I processar, julgar e executar os feitos, contenciosos ou não, principais, acessórios e seus incidentes, em que o Estado e respectivas entidades autárquicas ou paraestatais forem interessados na condição de autor, réu, assistente ou opoente, excetuados: a) os de falência; b) os mandados de segurança contra atos de autoridades estaduais sediadas fora da Comarca da Capital; e c) os de acidentes de trabalho. Nesse sentido: Conflito de competência Ação cautelar de exibição de documento, preparatória de ação anulatória, proposta contra a JUCESP - Natureza jurídica de autarquia com regime especial - Exegese do art. 1°, da LC n° 1187/12 Questão discutida que diz com matéria de direito público - Direito a Juízo privativo - Competência da Vara da Fazenda Pública - Conflito procedente - Competência do Juízo Suscitado (TJSP; Conflito de competência 0013791-51.2014.8.26.0000; Relator (a):Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal); Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro Central Cível -11ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/06/2014; Data de Registro: 01/07/2014) Ante o exposto, declaro a incompetência absoluta deste Juízo e determino que se remetam os autos a uma das E. Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo/SP, com as cautelas de estilo e as nossas homenagens, por meio do Distribuidor, com urgência. Intime-se. - ADV: FRANCINE LOUISE CHISTE LEITE (OAB 455404/SP)

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Processo nº 1054861-36.2025.8.26.0100

ID: 293599835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1054861-36.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE RICARDO FERREIRA POLASTRI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHISLON SOARES ROCHA AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1054861-36.2025.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Andre Ricardo Ferreira Polastri - Vistos. Fls. 24/46: Recebo como emenda à inicial. Considerando o parecer favorável do… Processo 1054861-36.2025.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Andre Ricardo Ferreira Polastri - Vistos. Fls. 24/46: Recebo como emenda à inicial. Considerando o parecer favorável do Ministério Público, o documento médico trazido com a petição inicial e o disposto nos arts. 749, parágrafo único do CPC e 87 da Lei n. 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), defiro a curatela provisória da requerida Cleusair Ferreira Polastri, brasileira, casada, RG nº 57.560.293-4, CPF nº 406.177.267-87, ao Sr. Andre Ricardo Ferreira Polastri, brasileiro, solteiro, RG nº 19633052, CPF nº 100.196.808-56. No prazo de 15 (quinze) dias, deverá o Curador apresentar rol especificado de bens e valores da requerida, inclusive renda mensal e saldos bancários/aplicações/investimentos, para análise da necessidade de caução ou prestação de contas, além de atender à cota Ministerial de fls. 49/50, alíneas "c" até "e". Reputo desnecessária a juntada de certidão de casamento mais atualizada (a certidão foi juntada à fl. 15) e anuência dos demais parentes, haja vista que já apresentadas as declarações às fls. 27/28, 37/38 e 40/41, anotado que os demais filhos e o cônjuge da requerida estão devidamente representados nos autos, pelo mesmo patrono do autor (procurações às fls. 29/30, 35/36 e 42/43) e manifestaram concordância com a curatela pleiteada (fl. 25). Para apreciação do pedido de gratuidade formulado, junte o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, cópia das duas últimas declarações de bens e rendimentos entregues à Receita Federal, sob pena de indeferimento do pleito. Na hipótese de isenção do referido Imposto, deverá ser comprovada tal condição, juntando a consulta realizada no site da Receita Federal quanto à inexistência de eventuais declarações de Imposto de Renda na respectiva base de dados. No mais, cite-se, registrando-se que deverá o Oficial de Justiça encarregado da diligência certificar com detalhes o ato e o estado de compreensão da requerida, bem como sua capacidade de comunicação e locomoção (art. 245 do Código de Processo Civil), cabendo ao autor o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, salvo se lhe forem concedidos os benefícios da Justiça gratuita. Servirá a presente decisão como termo de compromisso, independentemente da assinatura da pessoa nomeada e como certidão de curatela provisória. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int; e dil. Ciência ao MP. - ADV: MATHISLON SOARES ROCHA AZEVEDO (OAB 304928/SP)

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Renata Seitenfus x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 311243047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0028795-36.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RENATA SEITENFUS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0028795-36.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1162523-93.2024.8.26.0100) (processo principal 1162523-93.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Renata … Processo 0028795-36.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1162523-93.2024.8.26.0100) (processo principal 1162523-93.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Renata Seitenfus - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, providencie a parte interessada, no prazo de 05 dias, o recolhimento das custas/taxa judiciária, devendo ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, sob pena de cancelamento da distribuição: 1. Distribuição da Petição inicial, reconvenção e oposição de embargos (inclusive embargos à Execução Fiscal) 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial, aplicando-se esta mesma regra às hipóteses de reconvenção e oposição. 2. Distribuição da Execução de título extrajudicial 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, no momento da distribuição. 3. Interposição da apelação e do recurso adesivo, nos termos do artigo 1.007 do Código de Processo Civil 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado da causa, da condenação, se líquida, ou do valor atribuído pelo magistrado em sentença, devidamente atualizados até a data do recolhimento. 4. Instauração da fase de Cumprimento de sentença nos próprios autos ou como incidente apartado 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença. 5. Distribuição do cumprimento de sentença (título formado em juízo ou órgão jurisdicional distinto, inclusive a sentença arbitral, habilitação de ação civil pública etc.) 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando da distribuição do pedido de cumprimento de sentença 6. Satisfação da execução de título extrajudicial, inclusive da execução fiscal, do cumprimento de sentença Se recolhido por ocasião da distribuição da ação de execução de título extrajudicial ou da instauração ou distribuição do cumprimento de sentença, não haverá nova cobrança da taxa judiciária por ocasião da satisfação da execução. 7.Distribuição das Cartas de Ordem e Cartas Precatórias 10 (dez) UFESPs Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB 304980/SP), PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB 59674/RS)

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Stocche, Forbes, Filizzola, Clápis, Passaro E Meyer Sociedade De Advogados x Savoy Imobiliária Construtora Ltda

ID: 316596930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023072-36.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

STOCCHE, FORBES, FILIZZOLA, CLáPIS, PASSARO E MEYER SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

SAVOY IMOBILIÁRIA CONSTRUTORA LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE CARVALHO PASSARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME GOUVEIA MANTOVAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME AUGUSTO ROSSONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA PERSIANO GALVAO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0023072-36.2025.8.26.0100 (processo principal 1062838-50.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Stocche, Forbes, Filizzola, Clápis, Passaro e Me… Processo 0023072-36.2025.8.26.0100 (processo principal 1062838-50.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Stocche, Forbes, Filizzola, Clápis, Passaro e Meyer Sociedade de Advogados - SAVOY IMOBILIÁRIA CONSTRUTORA LTDA - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados (Sisbajud, Infojud (em caso de pessoa física) e Renajud) à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas conforme instruções no link abaixo: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, se o caso, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC. Alternativamente poderá requerer a inclusão do executado em cadastro de inadimplentes através dos sistemas informatizados (Serasajud), para fins previstos no art.782, §§ 3 º e 5º, todos do Código de Processo Civil, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas conforme instruções no link acima mencionado. Por se tratar de execução de honorários advocatícios deverá a executada recolher as custas de distribuição do presente incidente de cumprimento de sentença (2 % (dois por cento) ao final do processo, uma vez que o art.82 § 3 º do CPC faz referência a isenção das custas processuais (custas de distribuição do presente incidente). Intime-se. - ADV: RAFAEL DE CARVALHO PASSARO (OAB 164878/SP), ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), GUILHERME GOUVEIA MANTOVAN (OAB 295396/SP), FLAVIA PERSIANO GALVAO (OAB 31152/DF), GUILHERME AUGUSTO ROSSONI (OAB 369482/SP)

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Salvador Da Silva x Deloitte Touche Tohmatsu Consutores Ltda. e outros

ID: 314666609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1090751-36.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SALVADOR DA SILVA

Polo Passivo:

DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSUTORES LTDA. REVATI AGROPECUáRIA LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA

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JOEL LUIS THOMAZ BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICA LEITE DE OLIVEIRA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1090751-36.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Salvador da Silva - Revati Agropecuária Ltda - Deloitte Touche Tohmatsu Consutores Ltda. - Nos termos dos … Processo 1090751-36.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Salvador da Silva - Revati Agropecuária Ltda - Deloitte Touche Tohmatsu Consutores Ltda. - Nos termos dos arts. 8º e seguintes da Lei 11.101/05: 1. Intime-se a parte contrária, mediante publicação no DJE, para manifestação em 5 dias; 2. As habilitações de crédito retardatárias estão sujeitas ao recolhimento das custas (Lei Estadual 11.608/03, art. 4º, § 8º). São consideradas retardatárias as habilitações que não observarem o prazo de 15 dias prescrito no art. 7, § 1º, ou decêndio do art. 8º. Nas impugnações retardatárias não incide taxa judiciária (TJSP, Enunciado XXVI do Grupo Reservado de Direito Empresarial, DJE 14/1/25, p. 90). Se a habilitação for retardatária, comprove o recolhimento, sob pena de extinção. Na hipótese de gratuidade da justiça, apresente cópia da última DIRPF, holerite e extrato da movimentação bancária dos últimos três meses ou, em se tratando de pessoa jurídica, cópia da última DIRPJ, do balanço patrimonial ou demonstração de resultados e extrato da movimentação bancária nos três meses anteriores (Constituição da República, art. 5º, inciso LXXIV; CPC, art. 99, § 2º). 3. Com a manifestação da parte contrária, intime-se o impugnante, por meio de ato ordinatório, facultando-lhe réplica em 5 dias; 4. Em seguida, apresente o AJ parecer com as seguintes informações: 4.1. Data da decretação da falência ou da distribuição do pedido de recuperação judicial; 4.2. Se o credor foi relacionado no edital previsto no art. 7º, § 2º, da Lei 11.101/05, indicando, se for o caso, o valor e a classificação de seu crédito, e a data em que foi feita a publicação na imprensa oficial; 4.3. Se o quadro-geral de credores já foi homologado; 4.4 Tempestividade do incidente; 4.5. A conferência de todos os dados apresentados pelo requerente. 5. Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 dias. 5.1. Na hipótese de incompletude dos documentos, deverá o administrador judicial diligenciar. 5.2. Caso não haja cooperação do interessado, deverá o administrador judicial formular seu parecer, inclusive com possibilidade de indeferimento do pedido por falta de provas. 6. Por fim, encaminhem-se ao MP e tornem conclusos. Int. - ADV: ERICA LEITE DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 247654/SP), MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA (OAB 247479/SP), CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP)

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Processo nº 1069120-36.2025.8.26.0100

ID: 315659647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1069120-36.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALEX NACHO PEREDO ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON DA SILVA DANTAS

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Processo 1069120-36.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alex Nacho Peredo Rocha - Vistos. De acordo com a certidão acima, o endereço da parte requerida indicado n… Processo 1069120-36.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alex Nacho Peredo Rocha - Vistos. De acordo com a certidão acima, o endereço da parte requerida indicado na petição inicial não está abrangido pela competência deste Foro Central, senão do Foro Regional de Itaquera. Por sua vez, a parte autora reside em área de competência do Foro Regional do Tatuapé. Ainda, o valor da causa não ultrapassa o limite de 500 salários-mínimos para competência dos foros regionais, conforme determinado pela Resolução nº 02/1976, modificada pela Resolução nº 148/2001 deste e. Tribunal de Justiça. Com efeito, não verifico razão alguma para que a ação tramite perante este juízo. Sabe-se que a competência atribuída aos foros regionais desta comarca, seja em razão do valor da causa ou em razão da matéria, fundamenta-se no critério funcional, tendo por objetivo atender ao interesse público na boa administração da justiça, e, portanto, configura hipótese de competência absoluta (Cf. TJSP, Câmara Especial, CC nº 0475477-18.2010.8.26.0000, rel. Des. Armando Toledo, Vice Presidente, j. 28/02/2011). Se as regras de distribuição de competência entre os foros da capital instituem normas de competência absoluta, não são passíveis de disposição pelas partes tampouco pelo magistrado. Assim sendo, diante da natureza absoluta das regras de competência que regem a divisão entre o foro central e os regionais, forçoso reconhecer, de ofício, a incompetência deste juízo para processo e julgamento da ação, nos termos do art. 64, §1º do CPC.No mesmo sentido, consoante o §5º do art. 63 do CPC, incluído pela lei nº 14.879/24, § 5º O ajuizamento de ação em juízo aleatório, entendido como aquele sem vinculação com o domicílio ou a residência das partes ou com o negócio jurídico discutido na demanda, constitui prática abusiva que justifica a declinação de competência de ofício. Na espécie, considerando que a parte autora reside em outro município e que a incompetência territorial em regra não é cognoscível de ofício, de rigor a aplicação da regra geral do art. 46 do CPC, remetendo-se os autos ao foro do domicílio da parte ré. Pelo exposto, reconheço a incompetência deste juízo para processo e julgamento da ação e determino sua redistribuição a uma das Varas Cíveis do Foro Regional de Itaquera. Feitas as devidas anotações, providencie a z. serventia a remessa dos autos, observadas as formalidades legais e com as cautelas de estilo.] Intime-se. - ADV: ROBSON DA SILVA DANTAS (OAB 387692/SP)

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Michelle Lima Ourives x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 315706437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020356-36.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MICHELLE LIMA OURIVES

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

SAULA ISABELA JORGE DINIZ

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0020356-36.2025.8.26.0100 (processo principal 1197333-94.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Michelle Lima Ourives - Facebook Serviços Online do Brasil … Processo 0020356-36.2025.8.26.0100 (processo principal 1197333-94.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Michelle Lima Ourives - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1) Guia DARE inutilizada e queimada. Fica a parte executada intimada, na pessoa de seu patrono pelo DJE (art. 513, § 2º, I, CPC), para que efetue o depósito do valor da condenação informado (astreintes), devidamente corrigido e acrescido do montante recolhido pelo exequente a título de custas de satisfação (Lei 11.608/2003), no prazo de quinze dias. No prazo de 5 dias, deverá a parte executada cumprir a obrigação de fazer fixada na sentença, qual seja, restabelecer o perfil no Instagram @drpalmiros. Considerando a reiterada demora com que plataformas digitais têm, em geral, levado para seguir o cumprimento de tutelas de urgência, em caso de descumprimento da obrigação no prazo supracitado, autorizo desde já a expedição de mandado a ser cumprido por oficial de justiça, na companhia da parte autora e seu de advogado, para que compareça à sede/filial da parte requerida nesta comarca da Capital/SP de modo que esta cumpra a presente medida imediatamente, na presença da parte autora e/ou seu patrono, sob pena de, em caso de desobediência, seguir o meirinho até a delegacia com jurisdição no local para lavratura de termo circunstanciado contra a pessoa física do representante legal da ré de plantão que tiver se recusado a cumprir a presente ordem judicial em razão de crime de desobediência, conforme livre critério da autoridade policial de plantão. Advirto que o não recolhimento das custas de diligência do oficial de justiça e/ou a ausência da parte exequente e/ou seu patrono ao ato implicará na presunção de que o caso já foi solucionado administrativamente, com extinção do processo por carência da ação em razão de falta de interesse processual por perda do objeto. 2) Caso não haja o pagamento no prazo legal, o exequente deverá apresentar novo demonstrativo do débito, dele constando o valor da dívida com a multa de 10% e os honorários advocatícios em igual percentual (art. 523, §1º, CPC). 3) Procedam as partes ao protocolo de suas petições neste incidente APENAS no que se relacionar com este cumprimento de sentença, evitando-se eventual tumulto processual, e sob pena de não serem consideradas as petições erroneamente protocolizadas em autos diversos do presente. Int. - ADV: SAULA ISABELA JORGE DINIZ (OAB 481420/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)

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Luis Augusto Rabello Fellipelli e outros x Deutsche Lufthansa Ag e outros

ID: 277987283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020453-36.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIS AUGUSTO RABELLO FELLIPELLI RENATA CATTAN KOK FELLIPELLI

Polo Passivo:

DEUTSCHE LUFTHANSA AG TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

HÉLVIO SANTOS SANTANA

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FABIO RIVELLI

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CLARICE CATTAN KOK

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ADV: Clarice Cattan Kok (OAB 40245/SP), Hélvio Santos Santana (OAB 353041/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 0020453-36.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Renata Cattan Kok F… ADV: Clarice Cattan Kok (OAB 40245/SP), Hélvio Santos Santana (OAB 353041/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 0020453-36.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Renata Cattan Kok Fellipelli, Luis Augusto Rabello Fellipelli - Exectdo: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL), Deutsche Lufthansa AG - Vistos. 1. Com relação à executada Deutsche Lufthansa AG, pelo que se depreende dos autos, a obrigação restou integralmente satisfeita, razão pela qual julgo EXTINTO O PROCESSO com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Ficam revogadas todas as eventuais contrições de bens determinadas por este juízo que ainda subsistirem neste processo, incluindo penhoras, arrestos etc. Se a parte executada estiver representada por advogado nos autos, caberá a ela, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar todos os atos necessários ao levantamento/cancelamento das contrições, indicando precisamente as folhas dos autos onde elas foram formalizadas. No entanto, se a parte executada não estiver representada nos autos, essa providência caberá à parte exequente. Custas finais e remanescentes na forma da lei. 2. Com relação à executada LATAM, na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado (DJE) ou, não o tendo, pessoalmente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se.

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