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Resultados para "1000652-53.2023.8.26.0338" – Página 175 de 176

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: CARLOS ALBERTO MAY 0020283-51.2023.5.04.0018 : ROBERTO MARIO ANDRADE GARIAZZO E OUTROS (4) : FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1023941-05.2025.8.11.0001. REQUERENTE: MARCIVAN ALVES DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de ação declaratória de reclassificação funcional proposta por Marcivan A… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo n.º 1016530-08.2025.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de promoção retroativa proposta por Rodrigo Antunes Fernandes em desfavor do Estado de Mato Grosso, objetivando a promoções f… Ver mais

Processo nº 5040771-83.2024.8.13.0024

ID: 316166675
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5040771-83.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5040771-83.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 1012381-85.2024.8.11.0006

ID: 263211795
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1012381-85.2024.8.11.0006. REQUERENTE: ADELINO BRAZ VENUTI REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. II. PRELIMINAR Ausente quaisquer nuli… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1000298-06.2025.8.11.0102. AUTOR(A): AMAURI DOS SANTOS SOARES REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de ação de promoção retroativa proposta por Amauri dos Santos Soares em desfavor d… Ver mais
Processo 1000514-75.2024.8.26.0589 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Aline Mara Pretel da Costa - Cerâmica Cristofoletti Ltda - - Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem (filial) - Vistos. Trata-se de "ação de reconhecimento de ato ilícito, com pedido de obrig… Ver mais
DESPACHO Nº 2199826-02.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pompéia - Agravante: Rosa Angelo de Carvalho - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. Tra… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Sentença Tipo D Processo: 1000652-86.2020.4.01.3507 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) INVESTIGADO: UEL… Ver mais
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