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Processo nº 0007377-65.2016.8.14.0076

ID: 305493286

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007377-65.2016.8.14.0076

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL QUINTINO DA CONCEICAO

Decisão

Advogados:

LUANA MIRANDA HAGE LINS LEAL VIEGAS (OAB/PA 14.143)

PROCESSO Nº. 0007377-65.2016.8.14.0076 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE APELAÇÃO AGRAVANTE / APELANTE: MUNICÍPIO DE ACARÁ AGRAVADO / APELADO: MANOEL QUINTINO DA CONCEIÇÃO RELATORA: DESA. CÉLIA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de agravo interno interposto pelo MU… Ver mais

Processo nº 0813930-21.2024.8.14.0301

ID: 262570174

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0813930-21.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

THALITA SIMPLICIO MOREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CHARLIANE MARIA SILVA (OAB/DF 55.751)

PROCESSO Nº 0813930-21.2024.8.14.0301 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO INTERNO AGRAVANTE: THALITA SIMPLICIO MOREIRA AGRAVADA: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de agravo interno (ID 22620579) interposto por THALITA SIMPLICIO … Ver mais

Processo nº 0801305-58.2022.8.14.0063

ID: 303295493

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801305-58.2022.8.14.0063

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

MARA LUCIA MONTEIRO NEVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

AMANDA RODRIGUES COSTA (OAB/PA 30.976) RENAN LOBATO COSTA (OAB/PA 24.436) JADE LOPES SILVA (OAB/PA 32.884) NADILSON CARDOSO DAS NEVES (OAB/PA 26.858)

PROCESSO Nº. 0801305-58.2022.8.14.0063 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE APELAÇÃO AGRAVANTE / APELANTE: MUNICÍPIO DE VIGIA AGRAVADA / APELADA: MARA LUCIA MONTEIRO NEVES RELATORA: DESA. CÉLIA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de agravo interno interposto pelo MUNIC… Ver mais

Processo nº 5863205-63.2024.8.09.0050

ID: 319602280

Tribunal: TJGO Órgão: Goianésia - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5863205-63.2024.8.09.0050

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DIVINA ALMEIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIS CARLOS ALCANTARA (OAB/GO 63.734)

PODER JUDICIÁRIOComarca de GoianésiaEstado de GoiásJuizado Especial Cível e CriminalAv. Brasil, n° 433, Setor Universitário, CEP 76382-000 Processo nº: 5863205-63.2024.8.09.0050Reclamante: Divina Almeida De OliveiraReclamado(a): Banco Bradesco Financiamentos S.a. SENTENÇAI – RELATÓRIO Trata-se de a… Ver mais

Processo nº 5863205-63.2024.8.09.0050

ID: 319602288

Tribunal: TJGO Órgão: Goianésia - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5863205-63.2024.8.09.0050

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Sentença

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/GO 30.797) PAULO EDUARDO PRADO (OAB/GO 32.791)

PODER JUDICIÁRIOComarca de GoianésiaEstado de GoiásJuizado Especial Cível e CriminalAv. Brasil, n° 433, Setor Universitário, CEP 76382-000 Processo nº: 5863205-63.2024.8.09.0050Reclamante: Divina Almeida De OliveiraReclamado(a): Banco Bradesco Financiamentos S.a. SENTENÇAI – RELATÓRIO Trata-se de a… Ver mais

Processo nº 5863205-63.2024.8.09.0050

ID: 319602293

Tribunal: TJGO Órgão: Goianésia - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5863205-63.2024.8.09.0050

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUCELENE ANDRADE CASTRO ALVES

Sentença

Advogados:

LAERTE FELIPE DOS SANTOS JUNIOR (OAB/GO 29.505)

PODER JUDICIÁRIOComarca de GoianésiaEstado de GoiásJuizado Especial Cível e CriminalAv. Brasil, n° 433, Setor Universitário, CEP 76382-000 Processo nº: 5863205-63.2024.8.09.0050Reclamante: Divina Almeida De OliveiraReclamado(a): Banco Bradesco Financiamentos S.a. SENTENÇAI – RELATÓRIO Trata-se de a… Ver mais

Produto Direto/Pagar.Me Pagamnetos S/A x Moises Da Silva Torres

ID: 275962580

Tribunal: TJRR Órgão: Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802164-05.2024.8.23.0047

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PRODUTO DIRETO/PAGAR.ME PAGAMNETOS S/A

Polo Passivo:

MOISES DA SILVA TORRES

Decisão Monocratica

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417) DAYLA CORREA CAMPOS (OAB/AM 14.425)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 APELAÇÃO CÍVEL N.º 0802164-05.2024.8.23.0047 APELANTE: PRODUTO DIRETO/PAGAR.ME PAGAMENTOS S/A APELADO: MOISES DA SILVA TORRES RELATORA: DESEMBAR… Ver mais

Processo nº 0005048-85.2014.8.14.0097

ID: 274838296

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0005048-85.2014.8.14.0097

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSILENE GOMES DE MELO

Decisão

Advogados:

VLADIMIR JUAREZ MELO BATISTA (OAB/PA 9.274)

PROCESSO Nº. 0005048-85.2014.8.14.0097 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE APELAÇÃO AGRAVANTE / APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA AGRAVADO / APELADA: ROSILENE GOMES DE MELO RELATORA: DESA. CÉLIA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de agravo interno interposto pelo … Ver mais

Processo nº 0802164-05.2024.8.23.0047

ID: 276195776

Tribunal: TJRR Órgão: Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802164-05.2024.8.23.0047

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOISES DA SILVA TORRES

Decisão Monocratica

Advogados:

DAYLA CORREA CAMPOS (OAB/AM 14.425)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 APELAÇÃO CÍVEL N.º 0802164-05.2024.8.23.0047 APELANTE: PRODUTO DIRETO/PAGAR.ME PAGAMENTOS S/A APELADO: MOISES DA SILVA TORRES RELATORA: DESEMBAR… Ver mais

Processo nº 0802164-05.2024.8.23.0047

ID: 276195921

Tribunal: TJRR Órgão: Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802164-05.2024.8.23.0047

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOISES DA SILVA TORRES

Decisão Monocratica

Advogados:

DAYLA CORREA CAMPOS (OAB/AM 14.425)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 APELAÇÃO CÍVEL N.º 0802164-05.2024.8.23.0047 APELANTE: PRODUTO DIRETO/PAGAR.ME PAGAMENTOS S/A APELADO: MOISES DA SILVA TORRES RELATORA: DESEMBAR… Ver mais

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