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Br Corp Diálogo Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. x Solida Empreiteira E Construcao Civil Ltda

ID: 319689850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018660-45.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BR CORP DIáLOGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA.

Polo Passivo:

SOLIDA EMPREITEIRA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA

Intimação

Advogados:

LAUDICÉIA MARREIROS DA SILVA (OAB/SP 380.017) ELIVANIA MENDES XAVIER (OAB/SP 248.727) CARLA DIAN XAVIER MONTEIRO (OAB/SP 150.339)

Processo 1018660-45.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Br Corp Diálogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. - Solida Empreiteira e Construcao Civil Ltda - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Br Corp Diálogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda em … Ver mais

Processo nº 1074144-45.2025.8.26.0100

ID: 323138469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1074144-45.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

B. J. S. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUÍS FEDELI (OAB/SP 193.114)

Processo 1074144-45.2025.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Vistos. 1. A mora está comprovada com o recebimento da notificação, sem pagamento ou justificativa, motivo pelo qual defiro liminarmente a medida de busca e apreensão do veículo abaixo d… Ver mais

Processo nº 1090537-45.2025.8.26.0100

ID: 324185257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1090537-45.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

WILDE FRANQUIAS E COMéRCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO RODRIGUES (OAB/SP 223.801) ALEXANDER CORRÊA ESTEVES FERNANDES (OAB/SP 243.376)

Processo 1090537-45.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Intelectual / Industrial - Wilde Franquias e Comércio de Artefatos de Couro Ltda - Vistos. 1 - WILDE FRANQUIAS E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA moveu a presente ação de obrigação de não fazer c/c pedido de tutela antec… Ver mais

Condomínio Edifício São Luiz x Oi S.A.

ID: 323790550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1072592-45.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO SãO LUIZ

Polo Passivo:

OI S.A.

Intimação

Advogados:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB/RO 5.546) ANTONIO EDUARDO DIAS TEIXEIRA FILHO (OAB/SP 254.155)

Processo 1072592-45.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Condomínio Edifício São Luiz - OI S.A. - Vistos. CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SÃO LUIZ ajuizou a presente ação contra OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), alegando que cedeu espaço de sua área comum para instalação de equipamentos de… Ver mais

Processo nº 1096260-45.2025.8.26.0100

ID: 324030510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 44ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1096260-45.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. F. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA CUNHA RODRIGUES (OAB/SP 316.117)

Processo 1096260-45.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.F.D. - A tutela provisória de urgência, conforme previsão do art. 300 do CPC, somente pode ser deferida nos casos em que presentes dois requisitos indispensáveis, quais sejam, o periculum in mora e o fumus boni iu… Ver mais

Tx Assessoria E Gerenciamento De Hotéis S.A x Lara Cristina Fernandes (Hostel Txai Juquehy)

ID: 326031746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1025741-45.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TX ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DE HOTéIS S.A

Polo Passivo:

LARA CRISTINA FERNANDES (HOSTEL TXAI JUQUEHY)

Intimação

Advogados:

TELÊMACO LUIZ FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 154.157) RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB/RJ 155.969)

Processo 1025741-45.2025.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Concorrência desleal - Tx Assessoria e Gerenciamento de Hotéis S.a - Lara Cristina Fernandes (Hostel Txai Juquehy) - Vistos. 1. Observo que foi deferida a tutela de urgência às fls. 212/218, em 25/3/2025, para determinar à requeri… Ver mais

Processo nº 1098976-45.2025.8.26.0100

ID: 328751409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1098976-45.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO JULIO RINALDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAIO LEÃO SANTOS (OAB/SP 319.136) CRISTIANO ALEXANDRE LOPES (OAB/SP 200.583)

Processo 1098976-45.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Julio Rinaldi - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo… Ver mais

Processo nº 1098006-45.2025.8.26.0100

ID: 328446366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1098006-45.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ELANE APARECIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB/RS 59.674)

Processo 1098006-45.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Elane Aparecida de Souza - Vistos. 1.Condiciono o deferimento da gratuidade de justiça pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade bem como ao preenchimento dos requisitos previstos… Ver mais

Processo nº 1057363-45.2025.8.26.0100

ID: 330562767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 36ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1057363-45.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FABIO ARAUJO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (OAB/SP 408.389)

Processo 1057363-45.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Fabio Araujo de Souza - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza,… Ver mais

1. Cassio Mussawer Montenegro (Reclamante) x 2. Juiz De Direito Da 15A Vara Cível De São Paulo - Sp (Reclamado)

ID: 330153103

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 0242011-32.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

1. CASSIO MUSSAWER MONTENEGRO (RECLAMANTE)

Polo Passivo:

2. JUIZ DE DIREITO DA 15A VARA CÍVEL DE SÃO PAULO - SP (RECLAMADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

ADÃO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/SP 200.542) LEILA MUSSAWER MONTENEGRO (OAB/SP 165.748)

Rcl 49447/SP (2025/0242011-0) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECLAMANTE : CASSIO MUSSAWER MONTENEGRO ADVOGADO : LEILA MUSSAWER MONTENEGRO - SP165748 RECLAMADO : JUIZ DE DIREITO DA 15A VARA CÍVEL DE SÃO PAULO - SP INTERESSADO : JOELMA DOS SANTOS CRUZ INTERESSADO : ADAO DOS SANTOS NASCIMEN… Ver mais

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