"0001067-72.2025.8.26.0309" - Resultados da Busca – Página 176 de 209

Processo nº 5053136-25.2025.8.09.0129

ID: 304373843

Tribunal: TJGO Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5053136-25.2025.8.09.0129

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LIGIA MARCAL

Polo Passivo:

Relatório e Voto

Advogados:

FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES (OAB/CE 44.813)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Guilherme Gutemberg Isac Pinto APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5053136-25.2025.8.09.0129 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE PONTALINA APELANTE : LIGIA… Ver mais

Processo nº 5053136-25.2025.8.09.0129

ID: 304377297

Tribunal: TJGO Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5053136-25.2025.8.09.0129

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LIGIA MARCAL

Polo Passivo:

Relatório e Voto

Advogados:

FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES (OAB/CE 44.813)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Guilherme Gutemberg Isac Pinto APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5053136-25.2025.8.09.0129 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE PONTALINA APELANTE : LIGIA… Ver mais

Processo nº 1058573-78.2025.8.26.0053

ID: 322937465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1058573-78.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

44.930.728 ANA KEMILYN VIANA DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES (OAB/CE 44.813)

Processo 1058573-78.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Competência do Órgão Fiscalizador - 44.930.728 Ana Kemilyn Viana de Santana - Vistos. Sobre a REGULARIDADE do processo, antes de determinar início da tramitação, de rigor que a parte impetrante providencie juntada dos documentos que … Ver mais

Processo nº 5388388-15.2025.8.09.0000

ID: 303838958

Tribunal: TJGO Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5388388-15.2025.8.09.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JEMIMA ADELITA RUIZ BANEGAS

Polo Passivo:

Relatório e Voto

Advogados:

FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES (OAB/CE 44.813)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5388388-15.2025.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: JEMIMA ADELITA RUIZ BANEGAS AGRAVADO: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA RELATOR: DES. SÉRGIO MENDONÇA DE ARAÚJO gab.smaraujo@tjgo.jus.br EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIV… Ver mais

Processo nº 5644058-26.2022.8.09.0011

ID: 290939600

Tribunal: TJGO Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5644058-26.2022.8.09.0011

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUANA MARIANNE GONçALVES FERREIRA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES (OAB/CE 44.813)

DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. USO DE EQUIPAMENTOS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL. NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. RESSALVA DE ENTENDIMENTO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME1. Apelação Cível contra sentença que denegou Mand… Ver mais

Gisele Adriana Garcia Dos Santos x Companhia De Saneamento Do Parana Sanepar

ID: 310088438

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vice-Presidência Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0001067-11.2025.8.16.0193

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GISELE ADRIANA GARCIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

Conclusão

Advogados:

LUCIANO SILVA DE LIMA (OAB/PR 63.354) MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA (OAB/PR 22.499) WILSON EDGAR KRAUSE FILHO (OAB/PR 42.135) KARIN KASSMAYER (OAB/PR 36.352) MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO (OAB/PR 8.749) KARL GUSTAV KOHLMANN (OAB/PR 36.130) ELIZABET NASCIMENTO (OAB/PR 12.845) JOSIANE BECKER (OAB/PR 32.112) ELOÍSA DIAS GONÇALVES (OAB/PR 62.126)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA Autos nº. 0001067-11.2025.8.16.0193 Recurso: 0001067-11.2025.8.16.0193 Pet Classe Processual: Petição Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Requerente(s): Gisele Adriana Garcia dos Santos Requerido(s): COMPANHIA… Ver mais

Clara Custodio Aparicio Melo Nascimento x Municipio De Nova Iguacu

ID: 321059265

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0815176-61.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CLARA CUSTODIO APARICIO MELO NASCIMENTO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE NOVA IGUACU

Sentença

Advogados:

OSCAR BITTENCOURT NETO (OAB/RJ 121.556) VALMIR ALEXANDRE ROSA (OAB/RJ 227.204)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0815176-61.2023.8.19.0038 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CLARA CUSTODIO… Ver mais

Canto Da Sereia x Município De Campina Grande Do Sul/Pr e outros

ID: 260145767

Tribunal: TJPR Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0040141-69.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CANTO DA SEREIA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL/PR SENHOR(A) SECRETáRIO(A) MUNICIPAL DE SAúDE DE CAMPINA GRANDE DO SUL

Conclusão

Advogados:

JEFFERSON ROSA CORDEIRO (OAB/PR 30.549) NELIANNA NERIS MOTA (OAB/SP 311.413)

5ª CÂMARA CÍVEL - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0040141-69.2025.8.16.0000 AI, DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE DO SUL/PR AGRAVANTE: CANTO DA SEREIA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL e SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE DO SUL RELATOR: DES. RAMON DE MEDEIROS NOGUEIRA. … Ver mais

Processo nº 0704001-87.2025.8.07.0018

ID: 258850000

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0704001-87.2025.8.07.0018

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

BRUNA DE OLIVEIRA ALVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MILLENA CAILOS CARVALHO (OAB/DF 77.947)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704001-87.2025.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: BRUNA DE OLIVEIRA ALVES IMPETRADO: DIRETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁR… Ver mais

Processo nº 0001067-59.2025.8.17.9480

ID: 304574247

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0001067-59.2025.8.17.9480

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

MOISES DA SILVA FELIX

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2) CÂMARA REGIONAL DE CARUARU – 2ª TURMA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001067-59.2025.8.17.9480 AGRAVANTE: ELIAS GOMES DA SILVA AGRAVADO: ESTADO DE PERNAMBUCO JUÍZO DE ORIGEM: 2ª Vara Cível da… Ver mais

Resultados para "0001067-72.2025.8.26.0309" – Página 176 de 209