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Oficina Automotiva Via Norte Ltda - Me x Eixo Sp Concessionaria De Rodovias S.A.

ID: 258867531

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE COLÍDER Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001619-35.2023.8.11.0009

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

OFICINA AUTOMOTIVA VIA NORTE LTDA - ME

Polo Passivo:

EIXO SP CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Intimação

Advogados:

JANDERSON MEMORIA RAMOS (OAB/MT 16.953) SAMUEL PASQUINI (OAB/SP 185.819) SIMONI REZENDE DE PAULA (OAB/MT 14.205)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COLÍDER SENTENÇA Processo: 1001619-35.2023.8.11.0009 REQUERENTE: OFICINA AUTOMOTIVA VIA NORTE LTDA - ME REQUERIDO: EIXO SP CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. Vistos, Trata-se de “Ação de Indenização por Danos Materiais” ajuizada por Oficina Automotiva … Ver mais

Processo nº 1000763-37.2020.8.11.0022

ID: 316327545

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1000763-37.2020.8.11.0022

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO MIOLLI

Sentença

Advogados:

JOSÉ PEDRO MATIAS (OAB/MT 18.304)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA SENTENÇA Processo: 1000763-37.2020.8.11.0022. Vistos etc. Trata-se de Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público em desfavor de PAULO ROBERTO MIOLLI, qualificado nos autos, dando-o como incurso nas penas do artigo 50-A da Lei 9605/98… Ver mais

Amazonas Energia S.A x Paulo Albino Soares Da Silva

ID: 259901774

Tribunal: TRT11 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000361-96.2022.5.11.0201

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

AMAZONAS ENERGIA S.A

Polo Passivo:

PAULO ALBINO SOARES DA SILVA

Notificação

Advogados:

FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA (OAB/PI 11.119) DANIEL FELIX DA SILVA (OAB/AM 11.037) AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES (OAB/PI 1.829)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA ROT 0000361-96.2022.5.11.0201 RECORRENTE: AMAZONAS ENERGIA S.A RECORRIDO: PAULO ALBINO SOARES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tom… Ver mais

Processo nº 1017792-38.2023.8.11.0041

ID: 294870828

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017792-38.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO HONDA S/A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCIA GUEDES GARCIA LAURIA (OAB/SP 97.367)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1017792-38.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Alienação Fiduciária, Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A).… Ver mais

Processo nº 1017792-38.2023.8.11.0041

ID: 294870831

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017792-38.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANDRO NUNES DE ARRUDA

Acórdão

Advogados:

DIEGO GOMES DIAS (OAB/SP 370.898)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1017792-38.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Alienação Fiduciária, Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A).… Ver mais

Processo nº 0004742-57.2015.8.11.0003

ID: 308529636

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004742-57.2015.8.11.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANANIAS MARTINS DE SOUZA FILHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GILMAR MOURA DE SOUZA (OAB/MT 5.681) JEIDSON RODRIGO DE CAMPOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JEIDSON RODRIGO DE CAMPOS (OAB/MT 18.543) LEONARDO BENEVIDES ALVES (OAB/MT 21.424)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0004742-57.2015.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Efeitos, Improbidade Administrativa] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA F… Ver mais

Processo nº 0011929-32.2018.8.08.0024

ID: 256155246

Tribunal: TJES Órgão: 027 - Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0011929-32.2018.8.08.0024

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

AUSEC AUTOMACAO E SEGURANCA LTDA CRISTHIAN MARCHIORE GAVAZZA WASHINGTON RODRIGO FIGUEIREDO ARAUJO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR (OAB/DF 28.868) RICARDO ARAUJO BORGES (OAB/DF 44.825) JOSE ROBERTO FIGUEIREDO SANTORO (OAB/DF 5.008) MARCIO AZEVEDO SCHNEIDER (OAB/ES 16.291) SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL (OAB/ES 8.963) FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTO (OAB/ES 11.630)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0011929-32.2018.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CRISTHIAN MARCHIORE GAVAZZA e outros (2) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA _____________________________________________… Ver mais

Processo nº 0800037-78.2019.8.14.0093

ID: 313255117

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800037-78.2019.8.14.0093

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GLADISTONE CABRAL DE OLIVEIRA RODOVAL LOPES TEIXEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EMANUEL CLAUDIO TAVARES ARAUJO (OAB/PA 17.343) DANILO VICTOR DA SILVA BEZERRA (OAB/PA 21.764)

PROCESSO Nº 0800037-78.2019.8.14.0093 RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTARÉM APELANTE: GLADISTONE CABRAL DE OLIVEIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. LEILA MARIA MARQUES DE MORAES RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: … Ver mais

Processo nº 0001261-04.2018.8.14.0034

ID: 262581321

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001261-04.2018.8.14.0034

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA DO SOCORRO PINHEIRO NETO FRANCISCO LEONAM PINHEIRO CARLOS JORGE ELIAS SALUM NETO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

OLIVIOMAR SOUSA BARROS (OAB/PA 6.879) KAMILA LOBATO BARROSO (OAB/PA 30.124) THIAGO SOUSA CRUZ (OAB/PA 18.779) GLAUBER NONATO DA SILVA LIMA FILHO (OAB/PA 19.216)

PROCESSO Nº 0001261-04.2018.8.14.0034 RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVA TIMBOTEUA APELANTE: CLÁUDIA DO SOCORRO PINHEIRO NETO (ADV. THIAGO SOUZA CRUZ – OAB/PA 18.779) APELANTE: JORGE ELIAS SALUM NETO (ADV. GLAUBER NONATO DA SILVA LIMA – OAB/PA 19126) APELANTE: FRANCISCO … Ver mais

Processo nº 0466644-04.2016.8.14.0301

ID: 262579316

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0466644-04.2016.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDMILSON BRITO RODRIGUES

Decisão

Advogados:

EGIDIO MACHADO SALES FILHO (OAB/PA 1.416) LUCAS MARTINS SALES (OAB/PA 15.580) MARILIA NASCIMENTO DE CASTRO (OAB/PA 29.809)

PROCESSO Nº 0466644-04.2016.8.14.0301 RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM (PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM) APELADO: EDMILSON RODRIGUES (ADV. LUCAS SALES – OAB/PA 15580) PROCURADOR DE JUSTIÇA: NÉLSON MEDRADO RELATOR: DES. LUI… Ver mais

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