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Processo nº 0800371-21.2023.8.10.0114

ID: 282791546

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800371-21.2023.8.10.0114

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ACE SEGURADORA S.A.

Acórdão

Advogados:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/MA 11.706)

APELAÇÃO CÍVEL N.° 0800371-21.2023.8.10.0114 APELANTE: CHUBB SEGUROS BRASIL S/A ADVOGADO DO(A) APELANTE: REINALDO L. T. R. MANDALITI - OAB/MA 11.706 -A APELADO: DELZA MENDES DA SILVA DE DEUS ADVOGADO DO(A) APELADO: JOÃO PAULO DUARTE DA MOTA – OAB/MA 22.089 RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO … Ver mais

Processo nº 0800371-21.2023.8.10.0114

ID: 282791551

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800371-21.2023.8.10.0114

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DELZA MENDES DA SILVA DE DEUS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOAO PAULO DUARTE DA MOTA (OAB/MA 22.089)

APELAÇÃO CÍVEL N.° 0800371-21.2023.8.10.0114 APELANTE: CHUBB SEGUROS BRASIL S/A ADVOGADO DO(A) APELANTE: REINALDO L. T. R. MANDALITI - OAB/MA 11.706 -A APELADO: DELZA MENDES DA SILVA DE DEUS ADVOGADO DO(A) APELADO: JOÃO PAULO DUARTE DA MOTA – OAB/MA 22.089 RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO … Ver mais

Clovis Antonio Rohling x Município De Peixoto De Azevedo

ID: 323739013

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000839-19.2024.8.11.0023

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLOVIS ANTONIO ROHLING

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO

Sentença

Advogados:

MATEUS XAVIER LIMA NETO (OAB/MT 13.649)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO SENTENÇA Processo: 1000839-19.2024.8.11.0023. REQUERENTE: CLOVIS ANTONIO ROHLING REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO Vistos. I. Relatório Trata-se de ação de ação de ressarcimento por danos materiais, pensão vitalícia e dan… Ver mais

Processo nº 0802299-43.2024.8.10.0026

ID: 292202732

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802299-43.2024.8.10.0026

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Acórdão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348) JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786)

APELAÇÃO CÍVEL N.° 0802299-43.2024.8.10.0026 1ºAPELANTE: SABEMI SEGURADORA S/A ADVOGADO DO(A) APELANTE: JULIANO MARTINS MANSUR - OAB/RJ 113.786 2º APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. APELADO: JOSEFA MOTA DA SILVA ADVOGADO DO(A) APELADO: ROMÁRIO BARROS DA COSTA – OAB/MA 20.647 RELATORA: DESA. MARIA FRANCI… Ver mais

Processo nº 0802299-43.2024.8.10.0026

ID: 292202737

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802299-43.2024.8.10.0026

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA MOTA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROMARIO BARROS DA COSTA (OAB/MA 20.647)

APELAÇÃO CÍVEL N.° 0802299-43.2024.8.10.0026 1ºAPELANTE: SABEMI SEGURADORA S/A ADVOGADO DO(A) APELANTE: JULIANO MARTINS MANSUR - OAB/RJ 113.786 2º APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. APELADO: JOSEFA MOTA DA SILVA ADVOGADO DO(A) APELADO: ROMÁRIO BARROS DA COSTA – OAB/MA 20.647 RELATORA: DESA. MARIA FRANCI… Ver mais

Processo nº 0801244-20.2022.8.10.0061

ID: 282799752

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801244-20.2022.8.10.0061

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Acórdão

Advogados:

WILSON BELCHIOR (OAB/MA 11.099) REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/MA 11.706)

APELAÇÃO CÍVEL N.° 0801244-20.2022.8.10.0061 APELANTE: MARIA DO NASCIMENTO REIS CASTRO ADVOGADO DO(A) APELANTE: FLÁVIO HENRIQUE AIRES PINTO – OAB/MA 8.672 APELADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S/A e BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO DO(A) 1º APELADO: REINALDO L. T. R. MANDALITI - OAB/MA 11.706 -A ADVOGADO DO(A)… Ver mais

Processo nº 0801244-20.2022.8.10.0061

ID: 282799763

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801244-20.2022.8.10.0061

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DO NASCIMENTO REIS CASTRO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO (OAB/MA 8.672)

APELAÇÃO CÍVEL N.° 0801244-20.2022.8.10.0061 APELANTE: MARIA DO NASCIMENTO REIS CASTRO ADVOGADO DO(A) APELANTE: FLÁVIO HENRIQUE AIRES PINTO – OAB/MA 8.672 APELADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S/A e BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO DO(A) 1º APELADO: REINALDO L. T. R. MANDALITI - OAB/MA 11.706 -A ADVOGADO DO(A)… Ver mais

Processo nº 0817990-55.2024.8.10.0040

ID: 292190391

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0817990-55.2024.8.10.0040

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Acórdão

Advogados:

SOFIA COELHO ARAUJO (OAB/DF 40.407) THAYNARA ROCHA DE SA CHAVES (OAB/DF 63.425) JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) JANE GRANDO (OAB/RS 124.581) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348)

APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0817990-55.2024.8.10.0040 APELANTE: MANUEL LORENÇO DA COSTA ADVOGADO(A): LETICIA DA SILVA CAMPOS LIMA BARROSO OAB/MA 18.293 APELADO: BANCO BRADESCO S.A e EAGLE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO(A): DANIEL GERBER OAB/RS 39.879 e NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP 128.341… Ver mais

Processo nº 0817990-55.2024.8.10.0040

ID: 292190398

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0817990-55.2024.8.10.0040

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EAGLE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.

Acórdão

Advogados:

SOFIA COELHO ARAUJO (OAB/DF 40.407) THAYNARA ROCHA DE SA CHAVES (OAB/DF 63.425) JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) JANE GRANDO (OAB/RS 124.581) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348) LETICIA DA SILVA CAMPOS LIMA BARROSO (OAB/MA 18.293)

APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0817990-55.2024.8.10.0040 APELANTE: MANUEL LORENÇO DA COSTA ADVOGADO(A): LETICIA DA SILVA CAMPOS LIMA BARROSO OAB/MA 18.293 APELADO: BANCO BRADESCO S.A e EAGLE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO(A): DANIEL GERBER OAB/RS 39.879 e NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP 128.341… Ver mais

Processo nº 1005506-83.2025.8.11.0000

ID: 323025106

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 1005506-83.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PREFORMAX TRANSPORTE E INDUSTRIA PLASTICA S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MONICA FURTADO DE OLIVEIRA (OAB/MT 16.755)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1005506-83.2025.8.11.0000 Classe: AÇÃO RESCISÓRIA (47) Assunto: [CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, Extinção do Crédito Tributário, Anulação de Débito Fiscal] Relator: Des(a… Ver mais

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