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Processo nº 1001381-43.2025.8.26.0198

ID: 291546214

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001381-43.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ATEJUNIO DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA CAROLINE CIOTA PAWLAK (OAB/SP 529.080)

Processo 1001381-43.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Atejunio dos Santos Oliveira - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela P… Ver mais

Banco Do Brasil Sa e outros x Banco Do Brasil Sa e outros

ID: 316704944

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010328-02.2022.5.15.0090

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TEREZINHA MACHADO CABANA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL TEREZINHA MACHADO CABANA

Notificação

Advogados:

MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB/SP 130.329) ISABEL PEIXOTO VIANA (OAB/SP 310.304) AMANDA BORGES PIRES (OAB/SP 377.129) SAMANTA DE LIMA SOARES MOREIRA LEITE DINIZ (OAB/SP 283.957) RENATO PEREIRA RIBEIRO (OAB/SP 341.432) JOAO GUSTAVO BACHEGA MASIERO (OAB/SP 222.761) RODRIGO DE SA QUEIROGA (OAB/DF 16.625) LIBIA ALVARENGA DE OLIVEIRA (OAB/SP 267.195)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA RORSum 0010328-02.2022.5.15.0090 RECORRENTE: TEREZINHA MACHADO CABANA E OUTROS (1) RECORRIDO: TEREZINHA MACHADO CABANA E OUTROS (3) INT… Ver mais

Banco Do Brasil Sa e outros x Banco Do Brasil Sa e outros

ID: 316704953

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010328-02.2022.5.15.0090

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TEREZINHA MACHADO CABANA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL TEREZINHA MACHADO CABANA

Notificação

Advogados:

MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB/SP 130.329) ISABEL PEIXOTO VIANA (OAB/SP 310.304) AMANDA BORGES PIRES (OAB/SP 377.129) SAMANTA DE LIMA SOARES MOREIRA LEITE DINIZ (OAB/SP 283.957) RENATO PEREIRA RIBEIRO (OAB/SP 341.432) JOAO GUSTAVO BACHEGA MASIERO (OAB/SP 222.761) RODRIGO DE SA QUEIROGA (OAB/DF 16.625) LIBIA ALVARENGA DE OLIVEIRA (OAB/SP 267.195)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA RORSum 0010328-02.2022.5.15.0090 RECORRENTE: TEREZINHA MACHADO CABANA E OUTROS (1) RECORRIDO: TEREZINHA MACHADO CABANA E OUTROS (3) INT… Ver mais

W. P. O. x A. V. De O. e outros

ID: 323562869

Tribunal: TJAC Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001381-51.2025.8.01.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

W. P. O.

Polo Passivo:

A. V. DE O. B. V. DE O.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Advogados:

TÍSSIA VELOSO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/AC 5.969) TÍSSIA VELOSO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/AC 5.969) MARIANA CASTRO DE SOUZA (OAB/AC 6.054)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1001381-51.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: W. P. O. - Agravado: B. V. de O. (Representado por sua mãe) T. V. R. - Agravada: A. V. de O. (Representado por sua mãe) T. V. R. - - Decisão Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efei… Ver mais

Processo nº 1001381-27.2024.8.26.0053

ID: 330567230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001381-27.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUIS ALBERTO NASCIMENTO SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÊNIS PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 364.067)

Processo 1001381-27.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luis Alberto Nascimento Soares - Vistos. Trata-se de ação de revalorização de gratificação proposta por LUIS ALBERTO NASCIMENTO SOARES em face da FAZENDA … Ver mais

Processo nº 1001381-27.2024.8.26.0053

ID: 330570483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001381-27.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUIS ALBERTO NASCIMENTO SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÊNIS PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 364.067)

Processo 1001381-27.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luis Alberto Nascimento Soares - Vistos. Trata-se de ação de revalorização de gratificação proposta por LUIS ALBERTO NASCIMENTO SOARES em face da FAZENDA … Ver mais

Processo nº 1001381-89.2024.8.11.0038

ID: 331497251

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001381-89.2024.8.11.0038

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA MENDES DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALICE BERNADETE PARRA MERINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALICE BERNADETE PARRA MERINO (OAB/MT 12.669)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA Processo: 1001381-89.2024.8.11.0038 SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de Ação Revisional do Saldo PIS/PASEP c/c Ação de Reparação por Danos Morais proposta por FRANCISCA MENDES RIBEIRO, devidamente qualificada nos autos, em desfavor do BA… Ver mais

Logipar Transportes E Logistica Ltda x Município De São Paulo

ID: 335441077

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025544-08.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LOGIPAR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

VICTOR MINIOLLI DOS SANTOS SATO (OAB/SP 371.280) HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB/SP 281.675)

DESPACHO Nº 1025544-08.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Logipar Transportes e Logistica Ltda - Apelado: Município de São Paulo - DE… Ver mais

Bem Estar Home Care Comércio E Serviços Médicos Hospitalares Ltda e outros x Alex Seixas Da Trindade e outros

ID: 318489255

Tribunal: TRT19 Órgão: OJ de Recurso de Revista Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000575-34.2023.5.19.0006

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BEM ESTAR HOME CARE COMÉRCIO E SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA CARLOS ROBERTO DE FARIAS LIMA GRUPO SML SERVICOS EM SAUDE LTDA

Polo Passivo:

ALEX SEIXAS DA TRINDADE BEM ESTAR HOME CARE COMÉRCIO E SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA BMS GESTAO DE SAUDE EIRELI - EPP BRUNO DE FIGUEIREDO SILVEIRA CARLOS ROBERTO DE FARIAS LIMA GLAUBER SCHETTINO DA SILVA GRUPO SML SERVICOS EM SAUDE LTDA HOSPITAL ALVORADA DE MACEIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL JULIA CHRISTINE MENEZES DE MENDONCA JULIO MANOEL DIAS SCHULTZ MAURICIO LOPES DA SILVA JUNIOR PATRICIA FERNANDES MAGALHAES RAFAEL COSTA CAMELO ROSIMEIRE SANTOS DA SILVA

Notificação

Advogados:

VANESSA PAES DE VASCONCELOS VANDERPERRE (OAB/AL 12.003) ROBERTA DE FIGUEIREDO SILVEIRA (OAB/AL 11.294) WEDJA SANTANA ALMEIDA DA SILVA (OAB/AL 13.279) MORGAN PITTA DUARTE CAVALCANTE (OAB/AL 18.814) EDNALDO MAIORANO DE LIMA (OAB/AL 5.081) EMANUELL LEVINO SANTOS OLIVEIRA (OAB/AL 11.567)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO OJC DE RECURSO DE REVISTA Relatora: ANNE HELENA FISCHER INOJOSA AP 0000575-34.2023.5.19.0006 AGRAVANTE: BEM ESTAR HOME CARE COMÉRCIO E SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA E OUTROS (2) AGRAVADO: ROSIMEIRE SANTOS DA SILVA E OUTROS … Ver mais

Bem Estar Home Care Comércio E Serviços Médicos Hospitalares Ltda e outros x Alex Seixas Da Trindade e outros

ID: 318489275

Tribunal: TRT19 Órgão: OJ de Recurso de Revista Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000575-34.2023.5.19.0006

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BEM ESTAR HOME CARE COMÉRCIO E SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA CARLOS ROBERTO DE FARIAS LIMA GRUPO SML SERVICOS EM SAUDE LTDA

Polo Passivo:

ALEX SEIXAS DA TRINDADE BEM ESTAR HOME CARE COMÉRCIO E SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA BMS GESTAO DE SAUDE EIRELI - EPP BRUNO DE FIGUEIREDO SILVEIRA CARLOS ROBERTO DE FARIAS LIMA GLAUBER SCHETTINO DA SILVA GRUPO SML SERVICOS EM SAUDE LTDA HOSPITAL ALVORADA DE MACEIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL JULIA CHRISTINE MENEZES DE MENDONCA JULIO MANOEL DIAS SCHULTZ MAURICIO LOPES DA SILVA JUNIOR PATRICIA FERNANDES MAGALHAES RAFAEL COSTA CAMELO ROSIMEIRE SANTOS DA SILVA

Notificação

Advogados:

VANESSA PAES DE VASCONCELOS VANDERPERRE (OAB/AL 12.003) ROBERTA DE FIGUEIREDO SILVEIRA (OAB/AL 11.294) WEDJA SANTANA ALMEIDA DA SILVA (OAB/AL 13.279) MORGAN PITTA DUARTE CAVALCANTE (OAB/AL 18.814) EDNALDO MAIORANO DE LIMA (OAB/AL 5.081) EMANUELL LEVINO SANTOS OLIVEIRA (OAB/AL 11.567)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO OJC DE RECURSO DE REVISTA Relatora: ANNE HELENA FISCHER INOJOSA AP 0000575-34.2023.5.19.0006 AGRAVANTE: BEM ESTAR HOME CARE COMÉRCIO E SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA E OUTROS (2) AGRAVADO: ROSIMEIRE SANTOS DA SILVA E OUTROS … Ver mais

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