Resultados para "1036586-39.2025.8.26.0100" – Página 176 de 185

Processo nº 1044443-39.2025.8.26.0100

ID: 313098673
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044443-39.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Livian Gimenez Borges de Oliveira - Vistos. A) Retifico o valor da causa para R$ 250.000,00. Anote-se. B) Será necessária perícia antecipada. Anote-se. C) Cumpra a parte autora os itens da decisão que determinou … Ver mais
Intimação
Processo 1016992-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Raí Marques Varjão - Viação Gato Preto LTDA - Vistos. RAÍ MARQUES VARJÃO moveu a presente ação em face de VIAÇÃO GATO PRETO LTDA, alegando, em síntese, que é motorista de aplicativo e trafegava regularmente com… Ver mais

Processo nº 1097793-39.2025.8.26.0100

ID: 327220156
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1097793-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Jonatha Costa Oliveira do Nascimento - Vistos. 1. Observo que não estão presentes no caso vertente as hipóteses legais que autorizam a tramitação do processo em segredo de justiça (artigo 189 do Códi… Ver mais

Processo nº 1095368-39.2025.8.26.0100

ID: 328421870
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1095368-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marcelo Sguerri - Vistos. 1. Fls. 36/39: Recebo como emenda à inicial. 2. A tutela de urgência, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, depende da existência de elementos que evidenciem a pr… Ver mais
Intimação
Processo 1098860-39.2025.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Outros Dados - M.S. - Vistos. 1. Cuida-se de ação de retificação de registro civil. Sobre a competência do Juízo para a apreciação da presente demanda, é forçoso recordar que, para a fix… Ver mais
Processo 1060545-39.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Cristiano Firmino da Silva - Minuano Comunicações e Produções Editoriais Ltda. - AJ Ruiz Consultoria Empresarial LTDA. - Vistos. Trata-se de uma habilitação de crédito trabalhista movida por Cristiano Firmi… Ver mais
Processo 0016728-39.2025.8.26.0100 (processo principal 1177733-87.2024.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Rego Barros Comércio de Alimentos Ltda. e outros - Vistos. 1- Trata-se de incidente de desconsideração da personalida… Ver mais
Processo 0016728-39.2025.8.26.0100 (processo principal 1177733-87.2024.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Rego Barros Comércio de Alimentos Ltda. e outros - Vistos. 1- Trata-se de incidente de desconsideração da personalida… Ver mais
Processo 0016728-39.2025.8.26.0100 (processo principal 1177733-87.2024.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Rego Barros Comércio de Alimentos Ltda. e outros - Vistos. 1- Trata-se de incidente de desconsideração da personalida… Ver mais
Processo 1007098-39.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Kenlo Garante Serviço Ltda - Marco Aurélio dos Reis Cunha - - Pedro Henrique de Mello Cunha e outro - Vistos. Por intermédio da decisão de fls. 173/174 foi determinada a indisponibilidade do valor do débito de R$ 132… Ver mais
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