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Resultados para "1036783-91.2025.8.26.0100" – Página 176 de 181

Processo nº 1101482-91.2025.8.26.0100

ID: 332680468
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1101482-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Atena Marmo Design Ltda - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO E TUTELA DE URGÊNCIA movida por ATENA em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Alega … Ver mais
Processo 1026307-91.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Juliana Di Stefani Noronha da Silva - - Eriq Gabriel Di Stefani Dal Molin - 1. A gratuidade de justiça visa a viabilizar o acesso à justiça às pessoas naturais e jurídicas cujos recursos econômicos sejam insufi… Ver mais

Processo nº 1042894-91.2025.8.26.0100

ID: 307301825
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1042894-91.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Marília Fonseca Pinheiro Lima - Vistos. Nos termos do art. 247 do CPC a citação se dará por carta salvo nas hipóteses previstas nos incisos I a V. Assim, a citação por carta, no processo de execução, é possí… Ver mais
Processo 1046289-91.2025.8.26.0100 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Jorge Florindo de Medeiros Junior, registrado civilmente como Jorge Florindo de Medeiros Junior - Defiro a justiça gratuita ao autor. JORGE FLORINDO DE MEDEIROS JUNIOR ajuizou açã… Ver mais

Processo nº 1088290-91.2025.8.26.0100

ID: 311038831
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1088290-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marciel Jonathan Gomes da Silva - Vistos. Além das garantias materiais, o Código de Defesa do Consumidor concedeu ao consumidor prerrogativas processuais, como a de poder propor a ação no seu domicílio (CDC… Ver mais

Processo nº 1043767-91.2025.8.26.0100

ID: 314385111
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043767-91.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ivaneide Silva Cabral - Defere-se a gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. 1. Fls. 55-56 : Recebo a petição como emenda à inicial. 2. Com fundamento no artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil,determino a… Ver mais

Processo nº 1067532-91.2025.8.26.0100

ID: 279073773
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Victor Rodrigues Settanni (OAB 286907/SP) Processo 1067532-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Able2 Marketing e Eventos Ltda - Vistos. 1. Custas iniciais já autorizadas e vinculadas ao presente feito no portal de custas, nos termos do COMUNICADO CG Nº 2199/2021. Anote-se. 2.… Ver mais

Processo nº 1096050-91.2025.8.26.0100

ID: 324646966
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1096050-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gustavo dos Santos Coelho - Vistos. A parte autora reside em Goiânia/GO e contratou advogado particular, com escritório localizado em outra cidade, para ajuizar a presente ação em Comarca diversa daquela de seu domi… Ver mais
Processo 1098766-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Matos e Silva Comércio de artigos esportivos e para o lazer Ltda. - ME - Vistos, 1) A liminar comporta deferimento. De fato, nos autos da ação coletiva (autos n. 0136265-83.2013.4.02.5101), foi reconhecida a ilegali… Ver mais
Processo 0043089-30.2024.8.26.0100 (processo principal 1017570-41.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Montoro Fagundes e Brasil Vita Advogados Associados - Bruna Puglisi de Assumpção Cardoso - Akad Seguros Brasil S.A. - - Henrique de Campos Brochini - Vi… Ver mais
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