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Resultados para "1036888-68.2025.8.26.0100" – Página 176 de 177

Processo nº 1022338-68.2025.8.26.0100

ID: 334028342
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022338-68.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Sandra Maria de Oliveria Almeida - A- Da possibilidade de usucapião administrativa: Com o advento do Código de Processo Civil de 2.015, instituiu-se, em nosso ordenamento jurídico, a usucapião extrajudicial aplic… Ver mais

Processo nº 4001887-68.2025.8.26.0100

ID: 334704437
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 4001887-68.2025.8.26.0100/SP AUTOR : ALEXANDRE FERBER COREZZI ADVOGADO(A) : VINÍCIUS AMORIM DE CARVALHO (OAB SP497523) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de demanda ajuizada por ALEXANDRE FERBER COREZZI contra FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.. Sustenta a parte autora,… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000432-68.2025.8.26.0100/SP Assunto: Prestação de serviços AUTOR : PAULO CESAR DE SOUZA ZICHELLO ADVOGADO(A) : MARINA JESSICA DEMENCIANO (OAB SP323387) ATO ORDINATÓRIO ​ Certifico e dou fé que designei audiência de Conciliação, na modalidade presencial , … Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000335-68.2025.8.26.0100/SP Assunto: Práticas Abusivas (Direito Civil) AUTOR : HENRIQUE MOTA DE ARAÚJO ADVOGADO(A) : HENRIQUE MOTA DE ARAÚJO (OAB SP519192) ATO ORDINATÓRIO ​ Certifico e dou fé que designei audiência de Conciliação, na modalidade presencia… Ver mais
Processo 0010628-68.2025.8.26.0100 (processo principal 0505425-94.1990.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Nota Promissória - Richard Gerson Antonucci - Tadeu Carlos Sales Costa e outros - Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica.… Ver mais

Processo nº 1076561-68.2025.8.26.0100

ID: 298527523
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1076561-68.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.A. - Vistos. 1. Tendo em vista que a hipossuficiência financeira da alimentanda/menor, é presumida, sendo condição personalíssima, CONCEDO à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se, no SAJ/PG 5 e tarj… Ver mais

Processo nº 1052214-68.2025.8.26.0100

ID: 279977523
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Merheje Trevisan (OAB 170382/SP) Processo 1052214-68.2025.8.26.0100 - Usucapião - Reqte: Frederico Berica Serdoura - A- Da possibilidade de usucapião administrativa: Com o advento do Código de Processo Civil de 2.015, instituiu-se, em nosso ordenamento jurídico, a usucapião extrajudicial… Ver mais

Processo nº 1090335-68.2025.8.26.0100

ID: 327059563
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1090335-68.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Caty Rossin Martinez - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. O art. 98, do CPC, por sua v… Ver mais
Processo 1034269-68.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alberto Pereira Lima Filho - Banco do Brasil S/A - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. ALBERTO PEREIRA LIMA FILHO ajuizou ação de inexigibilidade de débito c/c pedido limin… Ver mais

Processo nº 1077531-68.2025.8.26.0100

ID: 292690909
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1077531-68.2025.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - S.E.A. - 1) Trata-se de pedido de tutela antecipatória dos efeitos da sentença de mérito a ser proferida ao final, inaudita altera parte, objetivando a identificação de pessoas que se utilizaram de correio eletrôn… Ver mais
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