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Processo nº 5348602-39.2025.8.09.0072

ID: 307576763

Tribunal: TJGO Órgão: Inhumas - Vara das Fazendas Públicas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5348602-39.2025.8.09.0072

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANE MARIA BRUNO FARIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA LAURA PRATES OLIVEIRA (OAB/SP 400.379)

Poder Judiciário do Estado de Goiás COMARCA DE INHUMAS Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental (em lote) - S E N T E N Ç A - Trata-se de Mandado de Segurança Preventivo com pedido liminar impetrado contra o Diretor do Centro de Vigilância Sanitária do Município de Inhumas, Mar… Ver mais

Processo nº 3000163-17.2024.8.06.0107

ID: 306133372

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 3000163-17.2024.8.06.0107

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES (OAB/CE 44.813)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaribe 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe Av. Oito de Novembro, S/N, Centro - CEP 63475-000, Jaguaribe-CE - E-mail: jagauribe.2@tjce.jus.br Processo nº: 3000163-17.2024.8.06.0107 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JESSICA RABELO … Ver mais

Processo nº 3000163-17.2024.8.06.0107

ID: 306133435

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 3000163-17.2024.8.06.0107

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO ANTONIO HOLANDA PINHEIRO

Intimação

Advogados:

FERNANDO ANTONIO HOLANDA PINHEIRO (OAB/CE 7.838)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaribe 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe Av. Oito de Novembro, S/N, Centro - CEP 63475-000, Jaguaribe-CE - E-mail: jagauribe.2@tjce.jus.br Processo nº: 3000163-17.2024.8.06.0107 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JESSICA RABELO … Ver mais

Processo nº 5769545-37.2022.8.09.0130

ID: 311132053

Tribunal: TJGO Órgão: Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5769545-37.2022.8.09.0130

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIBELLY VERAS FERREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES (OAB/CE 44.813)

RECURSO ESPECIAL NO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO N. 5769545-37.2022.8.09.0130 COMARCA DE PORANGATU RECORRENTE : SIBELLYE VERAS FERREIRA RECORRIDO : MUNICÍPIO DE PORANGATU DECISÃO SIBELLYE VERAS FERREIRA, qualificada e regularmente representada, na mov. 93, interpõe recurso especial … Ver mais

Celio Ukan x Estado Do Paraná

ID: 259335359

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública da Lapa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001067-24.2024.8.16.0103

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CELIO UKAN

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

ERNANDES FERNANDES DA NÓBREGA JUNIOR (OAB/PR 80.841) IRINEU ANTOSZCZYSZYN (OAB/PR 83.119)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE LAPA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA LAPA - PROJUDI Av. João Joslin do Vale, 1240 - Edifício do Fórum - Jardim Cidade Nova - Lapa/PR - CEP: 83.750-000 - Fone: (41)3622-2576 - E-mail: varacivellapa@gmail.com Autos nº. 0001067-24.2024.8.16.0103 Processo: … Ver mais

Processo nº 5012643-25.2025.4.04.7001

ID: 328883493

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Londrina Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5012643-25.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A L CARPANEZE LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES (OAB/CE 44.813)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5012643-25.2025.4.04.7001/PR IMPETRANTE : A L CARPANEZE LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES (OAB CE044813) DESPACHO/DECISÃO A decisão do evento 4, DESPADEC1 , assim determinou: [...] Ademais, interpreta-se da petição inicial que a parte impetrante pretende se… Ver mais

Claudia Rosolen Alves Viana x Município De Ribeirão Preto

ID: 303950394

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1065792-78.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA ROSOLEN ALVES VIANA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO TARLÁ LORENZI (OAB/SP 187.844) FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES (OAB/CE 44.813)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1065792-78.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Claudia Rosolen Alves Viana - Apelado: Município de Ribeir… Ver mais

Processo nº 0001067-53.2011.4.03.6318

ID: 307165977

Tribunal: TRF3 Órgão: 18º Juiz Federal da 6ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001067-53.2011.4.03.6318

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS EDUARDO GARCIA NOGUEIRA DE BARROS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUILHERME DE OLIVEIRA AYLON RUIZ (OAB/SP 256.363) RONALDO XISTO DE PADUA AYLON (OAB/SP 233.804)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0001067-53.2011.4.03.6318 RELATOR: 18º Juiz Federal da 6ª TR SP SUCEDIDO: MARIA ESTELA NOGUEIRA DE BARROS SUCESSOR: RIT… Ver mais

Processo nº 0001067-54.2009.4.01.3901

ID: 311367449

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001067-54.2009.4.01.3901

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA LITISCONSORTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: CLAUDIO PRATES EVANGELISTA, MAR… Ver mais

J. E. Da S. x F. N. De B. Dos S.

ID: 293590129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001067-03.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. E. DA S.

Polo Passivo:

F. N. DE B. DOS S.

Intimação

Advogados:

FRANCISNEIDE NEIVA DE BRITO DOS SANTOS (OAB/SP 289.739) ALAN CRISTIANO CORSETTI (OAB/SP 420.815)

Processo 0001067-03.2025.8.26.0526 (processo principal 1005120-78.2023.8.26.0526) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão / Resolução - J.E.S. - F.N.B.S. - Vistos, Trata-se de cumprimento provisório de sentença, visando a exequente, em síntese, a concessão de tutela de urgência para "penh… Ver mais

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