Resultados para "0001067-54.2025.8.26.0218" – Página 177 de 243

Processo nº 5348602-39.2025.8.09.0072

ID: 307576763
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário do Estado de Goiás COMARCA DE INHUMAS Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental   (em lote)   - S E N T E N Ç A -   Trata-se de Mandado de Segurança Preventivo com pedido liminar impetrado contra o Diretor do Centro de Vigilância Sanitária do Município de Inhumas, Mar… Ver mais

Processo nº 3000163-17.2024.8.06.0107

ID: 306133372
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaribe 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe Av. Oito de Novembro, S/N, Centro - CEP 63475-000,  Jaguaribe-CE - E-mail: jagauribe.2@tjce.jus.br     Processo nº: 3000163-17.2024.8.06.0107 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JESSICA RABELO … Ver mais

Processo nº 3000163-17.2024.8.06.0107

ID: 306133435
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaribe 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe Av. Oito de Novembro, S/N, Centro - CEP 63475-000,  Jaguaribe-CE - E-mail: jagauribe.2@tjce.jus.br     Processo nº: 3000163-17.2024.8.06.0107 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JESSICA RABELO … Ver mais

Processo nº 5769545-37.2022.8.09.0130

ID: 311132053
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
RECURSO ESPECIAL NO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO N. 5769545-37.2022.8.09.0130 COMARCA DE PORANGATU RECORRENTE : SIBELLYE VERAS FERREIRA RECORRIDO    : MUNICÍPIO DE PORANGATU       DECISÃO   SIBELLYE VERAS FERREIRA, qualificada e regularmente representada, na mov. 93, interpõe recurso especial … Ver mais

Celio Ukan x Estado Do Paraná

ID: 259335359
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Conclusão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE LAPA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA LAPA - PROJUDI Av. João Joslin do Vale, 1240 - Edifício do Fórum - Jardim Cidade Nova - Lapa/PR - CEP: 83.750-000 - Fone: (41)3622-2576 - E-mail: varacivellapa@gmail.com Autos nº. 0001067-24.2024.8.16.0103   Processo:  … Ver mais

Processo nº 5012643-25.2025.4.04.7001

ID: 328883493
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5012643-25.2025.4.04.7001/PR IMPETRANTE : A L CARPANEZE LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES (OAB CE044813) DESPACHO/DECISÃO A decisão do evento 4, DESPADEC1 , assim determinou: [...] Ademais, interpreta-se da petição inicial que a parte impetrante pretende se… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1065792-78.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Claudia Rosolen Alves Viana - Apelado: Município de Ribeir… Ver mais

Processo nº 0001067-53.2011.4.03.6318

ID: 307165977
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0001067-53.2011.4.03.6318 RELATOR: 18º Juiz Federal da 6ª TR SP SUCEDIDO: MARIA ESTELA NOGUEIRA DE BARROS SUCESSOR: RIT… Ver mais

Processo nº 0001067-54.2009.4.01.3901

ID: 311367449
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA LITISCONSORTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: CLAUDIO PRATES EVANGELISTA, MAR… Ver mais

J. E. Da S. x F. N. De B. Dos S.

ID: 293590129
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001067-03.2025.8.26.0526 (processo principal 1005120-78.2023.8.26.0526) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão / Resolução - J.E.S. - F.N.B.S. - Vistos, Trata-se de cumprimento provisório de sentença, visando a exequente, em síntese, a concessão de tutela de urgência para "penh… Ver mais
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