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Processo nº 1100415-91.2025.8.26.0100

ID: 330070909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1100415-91.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO OLIVEIRA LINS (OAB/SP 524.941)

Processo 1100415-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.M.R. - Vistos. Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (CPC, artigo 98, caput), defiro a gratuidade da justiça, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Código de Processo Civil. … Ver mais

Processo nº 1101482-91.2025.8.26.0100

ID: 332680468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1101482-91.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ATENA MARMO DESIGN LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENNO QUEIROZ CUNHA (OAB/SP 534.696)

Processo 1101482-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Atena Marmo Design Ltda - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO E TUTELA DE URGÊNCIA movida por ATENA em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Alega … Ver mais

Processo nº 1036007-90.2020.4.01.3400

ID: 324207061

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036007-90.2020.4.01.3400

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LYZZI GREICE BESERRA MELO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR (OAB/TO 6.479) HELIOENAI DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB/DF 45.139)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036007-90.2020.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LYZZI GREICE BESERRA MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR - TO6479 POLO PA… Ver mais

Processo nº 1036007-26.2025.4.01.3300

ID: 331402085

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036007-26.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE BARBOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ENEY CURADO BROM FILHO (OAB/GO 14.000)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 15a. Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 1026307-91.2025.8.26.0100

ID: 306300164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1026307-91.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ERIQ GABRIEL DI STEFANI DAL MOLIN JULIANA DI STEFANI NORONHA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENI SIMONE PROCESSO BADDINI TAVARES (OAB/SP 148.904)

Processo 1026307-91.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Juliana Di Stefani Noronha da Silva - - Eriq Gabriel Di Stefani Dal Molin - 1. A gratuidade de justiça visa a viabilizar o acesso à justiça às pessoas naturais e jurídicas cujos recursos econômicos sejam insufi… Ver mais

Processo nº 1042894-91.2025.8.26.0100

ID: 307301825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1042894-91.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARíLIA FONSECA PINHEIRO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO FRANKLIN DE SOUSA MORAIS (OAB/SP 260.931)

Processo 1042894-91.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Marília Fonseca Pinheiro Lima - Vistos. Nos termos do art. 247 do CPC a citação se dará por carta salvo nas hipóteses previstas nos incisos I a V. Assim, a citação por carta, no processo de execução, é possí… Ver mais

Processo nº 1046289-91.2025.8.26.0100

ID: 295161264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1046289-91.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JORGE FLORINDO DE MEDEIROS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAUE TEIXEIRA PEREIRA (OAB/SP 511.984) GISLAIO RIAN DOS SANTOS (OAB/SP 490.032)

Processo 1046289-91.2025.8.26.0100 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Jorge Florindo de Medeiros Junior, registrado civilmente como Jorge Florindo de Medeiros Junior - Defiro a justiça gratuita ao autor. JORGE FLORINDO DE MEDEIROS JUNIOR ajuizou açã… Ver mais

Processo nº 1088290-91.2025.8.26.0100

ID: 311038831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1088290-91.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIEL JONATHAN GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA JIULIETI CALDEIRA (OAB/SP 476.152)

Processo 1088290-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marciel Jonathan Gomes da Silva - Vistos. Além das garantias materiais, o Código de Defesa do Consumidor concedeu ao consumidor prerrogativas processuais, como a de poder propor a ação no seu domicílio (CDC… Ver mais

Processo nº 1043767-91.2025.8.26.0100

ID: 314385111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1043767-91.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IVANEIDE SILVA CABRAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILSON RIBEIRO NUNES (OAB/SP 357.394) JOAO CALIXTO ALVES (OAB/SP 261.910)

Processo 1043767-91.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ivaneide Silva Cabral - Defere-se a gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. 1. Fls. 55-56 : Recebo a petição como emenda à inicial. 2. Com fundamento no artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil,determino a… Ver mais

Processo nº 1067532-91.2025.8.26.0100

ID: 279073773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1067532-91.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ABLE2 MARKETING E EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907)

ADV: Victor Rodrigues Settanni (OAB 286907/SP) Processo 1067532-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Able2 Marketing e Eventos Ltda - Vistos. 1. Custas iniciais já autorizadas e vinculadas ao presente feito no portal de custas, nos termos do COMUNICADO CG Nº 2199/2021. Anote-se. 2.… Ver mais

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