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Resultados para "1036252-05.2025.8.26.0100" – Página 177 de 187

Processo nº 1092706-05.2025.8.26.0100

ID: 324844101
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1092706-05.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.A.R.M. - Vistos. Em relação ao pedido de justiça gratuita, tenha-se presente o disposto no artigo 5º, inciso LX, da Constituição da República: LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos… Ver mais

Processo nº 1092706-05.2025.8.26.0100

ID: 324854306
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1092706-05.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.A.R.M. - Vistos. Em relação ao pedido de justiça gratuita, tenha-se presente o disposto no artigo 5º, inciso LX, da Constituição da República: LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos… Ver mais

Processo nº 1092706-05.2025.8.26.0100

ID: 324833117
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1092706-05.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.A.R.M. - Vistos. Em relação ao pedido de justiça gratuita, tenha-se presente o disposto no artigo 5º, inciso LX, da Constituição da República: LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos… Ver mais

Processo nº 1092706-05.2025.8.26.0100

ID: 324822836
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1092706-05.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.A.R.M. - Vistos. Em relação ao pedido de justiça gratuita, tenha-se presente o disposto no artigo 5º, inciso LX, da Constituição da República: LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos… Ver mais
Processo 1093385-05.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Movilepay Crédito - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Vistos. 1.- Recolha o autor o valor relativo às taxas para expedição de Carta AR, no valor R$ 34,35 ( Prov. CSM nº 2788/2025 (DJE 13/6/20… Ver mais

Processo nº 1045952-05.2025.8.26.0100

ID: 328620877
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045952-05.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Juvenal Silva dos Santos - Vistos. Cumpra a parte autora os itens da decisão que determinou a emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. 1. Deve a parte autora apresentar extratos bancários em nom… Ver mais
Intimação
Processo 1026358-05.2025.8.26.0100 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Unilateral de criança - A.E.S.R. - Vistos. Em complemento a decisão de fls., que por equivoco foi liberada pendente de complementação, e sem prejuízo do cumprimento do ali determinado; - Considerando qu… Ver mais

Processo nº 1100757-05.2025.8.26.0100

ID: 332820257
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1100757-05.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Carbon Fomento Mercantil Ltda - Vistos. Trata-se de ação que envolve relação entre fornecedor e consumidor que, por consequência, atrai, ao caso, o regramento protetivo do Código de Defesa do Consumidor, podendo o Magistrado… Ver mais
Processo 1091639-05.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Embrassi - Industria e Comercio de Produtos Cientificos Ltda - Vistos. 1. Trata-se de ação pelo rito comum, alegando a autora, em síntese, que firmou com a ré contrato de plano de saúde coletivo empresarial e que s… Ver mais
Intimação
Processo 1046146-05.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Damasceno dos Santos - - Maria de Lourdes de Oliveira Santos - Providencie a parte autora os seguintes itens faltantes/complementares referentes à decisão de fls. 85 a 92: Considerando que o autor é titular de pessoa… Ver mais
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