"1000815-11.2023.5.02.0610" - Resultados da Busca – Página 178 de 179

Processo nº 1009293-43.2024.8.11.0037

ID: 292928074

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1009293-43.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DONIN GOELLNER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANESIO RIETH (OAB/MT 25.004) JULIANE CACIA LONGEN (OAB/MT 24.988) ERICA BRUNA FELIX DE ARAUJO (OAB/MT 27.405)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo nº 1009293-43.2024.8.11.0037. IMPETRANTE: EDUARDO DONIN GOELLNER IMPETRADO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT Vistos. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por EDUARDO DONIN GOEL… Ver mais

Processo nº 1026925-70.2024.8.11.0041

ID: 310290619

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1026925-70.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATA JAQUELINE DE FRANCA GOES

Acórdão

Advogados:

REGINALDO DO PRADO GOES (OAB/MT 24.562)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1026925-70.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) Assunto: [CNH - Carteira Nacional de Habilitação] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). … Ver mais

Utc Engenharia S.A. x Gabriel Cruz Freitas Souza e outros

ID: 314903251

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0102850-02.2017.5.01.0482

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

UTC ENGENHARIA S.A.

Polo Passivo:

GABRIEL CRUZ FREITAS SOUZA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

ACORDAO

Advogados:

DR. FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB/RJ 168.037) DRA. EDNA MARIA LEMES (OAB/SP 113.776) DRA. CHEYENNE SARDINHA DE MORAES (OAB/RJ 208.265)

A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMLBC/bb/vam AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MULTA PREVISTA NO ARTIGO 467 DA CLT. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA N.º 388 DO TST. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO RECONHECIDA. 1. Cinge-se a controvérsia a saber se empresa em recuperação jud… Ver mais

Processo nº 1012382-25.2021.8.11.0055

ID: 256163450

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1012382-25.2021.8.11.0055

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JOSE DE CARVALHO LIMA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ONESIO ANTONIO DE SOUZA (OAB/MT 19.867)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012382-25.2021.8.11.0055 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). LUIZ FERREIRA DA SILVA, D… Ver mais

Processo nº 1030709-70.2023.8.11.0015

ID: 258072336

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1030709-70.2023.8.11.0015

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

DAVID FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JESSICA DAIANE MAROSTICA (OAB/MT 31.064)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1030709-70.2023.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A… Ver mais

Amcor Flexibles Tres Lagoas Ltda e outros x Fabiano Da Silva Teixeira

ID: 320719887

Tribunal: TRT24 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0024241-85.2024.5.24.0072

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

AMCOR FLEXIBLES TRES LAGOAS LTDA GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

FABIANO DA SILVA TEIXEIRA

Notificação

Advogados:

RAFAEL BICCA MACHADO (OAB/SP 354.406) PATRICIA COSTA ABID (OAB/SP 227.763) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/MS 21.164)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA ROT 0024241-85.2024.5.24.0072 RECORRENTE: GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) RECORRIDO: FABIANO … Ver mais

Processo nº 0000275-08.2018.8.10.0084

ID: 313999882

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Cururupu Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0000275-08.2018.8.10.0084

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURURUPU Fórum Desembargador José Pires Sexto Rua Herculana Vieira, s/n, Centro, Cururupu / MA, CEP 65.628-000 Fone: (98) 2055-4091 | E-mail: vara1_cur@tjma.jus.br PROCESSO: 0000275-08.2018.8.10.0084 CLASSE: AÇÃO CI… Ver mais

Banco Crefisa S.A x Antonio Herminio Dos Santos

ID: 311712739

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0200106-64.2024.8.06.0043

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO CREFISA S.A

Polo Passivo:

ANTONIO HERMINIO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ANTONIO ALLAN LEITE SARAIVA (OAB/CE 23.502) MAURO NUNES CORDEIRO FILHO (OAB/CE 31.221) THOMAZ ANTONIO NOGUEIRA BARBOSA (OAB/CE 20.787) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (OAB/MS 8.125)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO PROCESSO: 0200106-64.2024.8.06.0043 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BANCO CREFISA S/A APELADO: ANTONIO HERMÍNIO DOS SANTOS EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE … Ver mais

Processo nº 1006490-43.2022.8.11.0042

ID: 278998716

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1006490-43.2022.8.11.0042

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

THALISSON ROJAS MEDRADO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAIMUNDO PACHECO SAMPAIO (OAB/MT 11.397) CAIO JULIEN ALVES SAMPAIO (OAB/MT 29.532) EVERTON JOSE PACHECO SAMPAIO (OAB/MT 5.776)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006490-43.2022.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A… Ver mais

Processo nº 1032810-91.2024.8.11.0000

ID: 307510607

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1032810-91.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JACSON CASTILHO BERGAMASCO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB/SP 253.205)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1032810-91.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Adjudicação Compulsória] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A). LUIZ OCT… Ver mais

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