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Processo nº 1000966-17.2025.8.26.0083

ID: 312673032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aguaí - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000966-17.2025.8.26.0083

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

S. R. DE B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANE MORAES PAULA (OAB/SP 215.044)

Processo 1000966-17.2025.8.26.0083 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - S.R.B. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária em favor da parte autora. Anote-se. Há pedidos de tutela de urgência para exoneração ou imediata redução dos alimentos. A antecipação dos efeitos … Ver mais

Processo nº 0009044-06.2023.8.26.0562

ID: 308898450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009044-06.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEI GONçALVES DO CARMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB/SP 257.659)

Processo 0009044-06.2023.8.26.0562 (processo principal 1013734-95.2022.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Sidnei Gonçalves do Carmo - Vistos. Conheço dos embargos, visto que tempestivos, porém rejeito-os, porque inexiste omissão, contradição ou obscur… Ver mais

Processo nº 0015737-06.2023.8.26.0562

ID: 304309030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0015737-06.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MARGARIDA CARRIAO GARCIA SERRAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB/SP 257.659)

Processo 0015737-06.2023.8.26.0562 (processo principal 1023194-09.2022.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Maria Margarida Carriao Garcia Serrao - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. Após a apostila, a parte exequente apresentou a planilha de … Ver mais

Processo nº 0000702-06.2023.8.26.0562

ID: 304315883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000702-06.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JODHENILCY SILVA DE SOUZA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB/SP 160.180) GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB/SP 257.659)

Processo 0000702-06.2023.8.26.0562 (processo principal 1003982-36.2021.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Jodhenilcy Silva de Souza Barbosa - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. Após a apostila, a parte exequente apresentou a planilha de cálc… Ver mais

Processo nº 1000869-06.2023.8.26.0562

ID: 313048657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000869-06.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO HENRIQUE CITRON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793)

Processo 1000869-06.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcelo Henrique Citron - Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 27 da Lei… Ver mais

Processo nº 1000966-81.2025.8.26.0094

ID: 304307652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000966-81.2025.8.26.0094

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLEIRE GARCIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA COSTA DUARTE (OAB/SP 505.153)

Processo 1000966-81.2025.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cleire Garcia da Silva - Vistos. De início, registro que na mesma data a autora distribuiu nesta mesma comarca nove ações similares, todas contra instituições financeiras. PROCURAÇÃO Como é cediço, a assinatura eletrônica e… Ver mais

Associação Dos Proprietários Das Chácaras São Marcelo x Marcelo Henrique Rafael

ID: 294124638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000966-50.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DAS CHáCARAS SãO MARCELO

Polo Passivo:

MARCELO HENRIQUE RAFAEL

Intimação

Advogados:

SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB/SP 93.005) FERNANDO MARQUES DE FARIAS (OAB/SP 153.692)

Processo 1000966-50.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Associação dos Proprietários das Chácaras São Marcelo - Marcelo Henrique Rafael e outro - VISTOS. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA proposta pela ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DAS CHÁCARAS SÃO MARCELO em face de MARC… Ver mais

Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul Sa e outros x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul Sa e outros

ID: 317497673

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0020536-77.2019.5.04.0471

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SINDICATO EMPREGADOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA SINDICATO EMPREGADOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS

Notificação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/RS 80.025) ADRIAN RAMOS PINTO (OAB/RS 94.114) AFONSO ERNESTO CANABARRO DA SILVA (OAB/RS 44.246)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: DENISE PACHECO ROT 0020536-77.2019.5.04.0471 RECORRENTE: SINDICATO EMPREGADOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E OUTROS (1) RECORRIDO: SINDICATO EMPREGADOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS… Ver mais

Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul Sa e outros x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul Sa e outros

ID: 317497699

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0020536-77.2019.5.04.0471

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SINDICATO EMPREGADOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA SINDICATO EMPREGADOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS

Notificação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/RS 80.025) ADRIAN RAMOS PINTO (OAB/RS 94.114) AFONSO ERNESTO CANABARRO DA SILVA (OAB/RS 44.246)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: DENISE PACHECO ROT 0020536-77.2019.5.04.0471 RECORRENTE: SINDICATO EMPREGADOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E OUTROS (1) RECORRIDO: SINDICATO EMPREGADOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS… Ver mais

Processo nº 1000966-06.2018.4.01.3603

ID: 322597517

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1000966-06.2018.4.01.3603

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB/SC 12.049)

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: 01vara.sno.mt@trf1.jus.br Sentença Tipo B PROCESSO Nº: 1000966-06.2018.4.01.3603 CLASSE: IMISSÃO … Ver mais

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