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Ministério Público Do Trabalho e outros x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 317017307

Tribunal: TST Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010911-24.2022.5.15.0013

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO VAGNER PAULO DA SILVA

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB/SP 301.187) ELTON DA SILVA RAMOS (OAB/SP 432.624)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA RR 0010911-24.2022.5.15.0013 RECORRENTE: VAGNER PAULO DA SILVA RECORRIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP Poder Judiciário Justiça… Ver mais

Processo nº 1017813-25.2023.4.01.3307

ID: 332141175

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017813-25.2023.4.01.3307

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FARMAGROUP S/A - CENTRAL DE COMPRAS

Acórdão

Advogados:

NADINE ARAUJO AMORIM (OAB/BA 63.401) LUANA HELENA ROCHA ESTRELA (OAB/BA 63.644) PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA (OAB/MG 106.616)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1017813-25.2023.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 1017813-25.2023.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FARMAGROUP S/A - CENTRAL DE COMPRAS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO EDU… Ver mais

Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos x Maicon Juliano Da Silva Garcez

ID: 317892493

Tribunal: TST Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0021031-04.2023.5.04.0012

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Polo Passivo:

MAICON JULIANO DA SILVA GARCEZ

Notificação

Advogados:

MAURICIO POLONI (OAB/RS 65.568)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA RR 0021031-04.2023.5.04.0012 RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO: MAICON JULIANO DA SILVA GARCEZ Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superio… Ver mais

Processo nº 1040789-06.2021.8.11.0002

ID: 312397223

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1040789-06.2021.8.11.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AURIMAR BELEM AMORIM

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SARA GRAZIELA PINTO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/MT 13.680)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1040789-06.2021.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Seguro] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). MARILSEN ANDRA… Ver mais

Processo nº 1040789-06.2021.8.11.0002

ID: 312397227

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1040789-06.2021.8.11.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO GESTAO VEICULAR UNIVERSO

Acórdão

Advogados:

KENIA HELENA AZEVEDO LIMA (OAB/MG 151.748) JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES (OAB/MG 157.314)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1040789-06.2021.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Seguro] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). MARILSEN ANDRA… Ver mais

Ines Goncalves Biar x Companhia Paulista De Trens Metropolitanos - Cptm

ID: 319337790

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000993-08.2022.5.02.0088

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

INES GONCALVES BIAR

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARCELO RIBEIRO GUIMARAES (OAB/SP 158.948) EDUARDO CARVALHO SERRA (OAB/SP 151.687) LIGIA BRASIL DA SILVA ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 203.938) LUCILENE SENA BARROS (OAB/SP 222.170) RITA DE CASSIA RIBEIRO NUNES (OAB/SP 94.969) ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB/DF 968) FARLEY BARBOSA FERREIRA (OAB/SP 252.624)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES EDCiv RR 1000993-08.2022.5.02.0088 EMBARGANTE: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM EMBARGADO: INES GONCALVES BIAR Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal S… Ver mais

Ines Goncalves Biar x Companhia Paulista De Trens Metropolitanos - Cptm

ID: 319337825

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000993-08.2022.5.02.0088

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

INES GONCALVES BIAR

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARCELO RIBEIRO GUIMARAES (OAB/SP 158.948) EDUARDO CARVALHO SERRA (OAB/SP 151.687) LIGIA BRASIL DA SILVA ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 203.938) LUCILENE SENA BARROS (OAB/SP 222.170) RITA DE CASSIA RIBEIRO NUNES (OAB/SP 94.969) ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB/DF 968) FARLEY BARBOSA FERREIRA (OAB/SP 252.624)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES EDCiv RR 1000993-08.2022.5.02.0088 EMBARGANTE: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM EMBARGADO: INES GONCALVES BIAR Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal S… Ver mais

Processo nº 1062247-19.2020.4.01.3400

ID: 332140612

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1062247-19.2020.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA

Acórdão

Advogados:

ISRAEL MARINHO DA SILVA (OAB/DF 39.805)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1062247-19.2020.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1062247-19.2020.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IS… Ver mais

Processo nº 1003292-74.2021.4.01.4300

ID: 316988091

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1003292-74.2021.4.01.4300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SAGRAMOR ANGELA PICCOLI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB/RS 66.044) CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB/RS 102.917) CRISTIAN SCHEUER DE OLIVEIRA (OAB/RS 104.277)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003292-74.2021.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003292-74.2021.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: SAGRAMOR ANGELA PICCOLI REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTIAN SCHEUER DE OLIVEIRA - RS104277-A, CESAR AUGU… Ver mais

Daisy Aparecida Fontana De Oliveira x Banco Do Brasil Sa e outros

ID: 317550882

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010331-51.2022.5.15.0091

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DAISY APARECIDA FONTANA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

Acórdão

Advogados:

ISABEL PEIXOTO VIANA (OAB/RJ 116.751) MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB/SP 130.329) PAULO ROGERIO BAGE (OAB/SP 144.940) SAMANTA DE LIMA SOARES MOREIRA LEITE DINIZ (OAB/SP 283.957) NATALIA APOSTOLICO SILVERIO (OAB/SP 463.317) PAULO CESAR TEIXEIRA FILHO (OAB/MG 104.204) LAURA OLIVIA VIEIRA SILVA (OAB/SP 483.548) AMANDA BORGES PIRES DA FONSECA (OAB/SP 377.129) RODRIGO DE SA QUEIROGA (OAB/DF 16.625) PRICILA SABAG NICODEMO (OAB/SP 233.268) LIBIA ALVARENGA DE OLIVEIRA (OAB/SP 267.195)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES Ag-EDCiv AIRR 0010331-51.2022.5.15.0091 AGRAVANTE: DAISY APARECIDA FONTANA DE OLIVEIRA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal … Ver mais

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