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Resultados para "1036246-32.2024.8.26.0100" – Página 178 de 188

Processo nº 0846333-67.2018.8.15.2001

ID: 301263404
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0846333-67.2018.8.15.2001 [Repetição de indébito, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] IMPETRANTE: PANIFICADORA E MERCADO DELICATESSEN ERRAR LTDA - EPP IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA REC… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 1125195-32.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Omni Banco S/A - Apelado: Sidnei Quirino Couto - Vistos. O recurso interpos… Ver mais
Processo 1149736-32.2024.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Anselmo Dias Contini Lisboa - Eduardo Contini Felix - - Jonne Contini Felix - - Marcelo Contini Felix - Vistos. Considerando a presença da documentação indispensável, bem como a observância dos requisitos legais … Ver mais
Intimação
ADV: Jose de Arruda Egidio (OAB 118739/SP), Daniel da Silva Damacena (OAB 422234/SP), Elenice Sodré da Silva (OAB 480489/SP) Processo 0059553-32.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carlos Pereira Araujo - Exectdo: José Leomar Ferreira Lima - Vistos. 1. Para viabilizar a realização da… Ver mais
ADV: Tatiana de Lima Ayala (OAB 160238/SP), Wanessa Felix de Almeida (OAB 207257/SP), Adriana de Mendonça Balzano (OAB 143463/SP) Processo 0043451-32.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Wanessa Felix de Almeida, Wanessa Felix de Almeida - Exectdo: Indústria e Comércio de Confecções L… Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0859190-77.2020.8.15.2001 [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Exclusão - ICMS] IMPETRANTE: MASTER IMAGEM COMERCIO DE MAQUINAS E APARELHOS ELETRONICOS LTDA - ME IMPETRADO: SECRETARIA DE EST… Ver mais

Processo nº 0849222-57.2019.8.15.2001

ID: 322527574
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ACERVO B PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0849222-57.2019.8.15.2001 AUTOR: SANDRA LUCIA BEZERRA RODRIGUES REU: ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA SENTENÇA TRIBUTÁRIO. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. IN… Ver mais

Processo nº 0817956-52.2019.8.15.2001

ID: 328590276
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817956-52.2019.8.15.2001 [Exclusão - ICMS] AUTOR: ANA PAULA COUTINHO LOURENCO PIRES REU: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA TRIBUTÁ… Ver mais

Processo nº 0060753-74.2024.8.26.0100

ID: 311197847
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0060753-74.2024.8.26.0100 (processo principal 1071263-32.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Ambipar Response S/A - Vistos. 1. Defiro a realização de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, visando encontrar valores e bens passíveis de penhora… Ver mais

Processo nº 0060753-74.2024.8.26.0100

ID: 311197850
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0060753-74.2024.8.26.0100 (processo principal 1071263-32.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Ambipar Response S/A - Vistos. 1. Defiro a realização de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, visando encontrar valores e bens passíveis de penhora… Ver mais