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Kaio Felipe Roriz De Carvalho x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 323449902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1089539-77.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

KAIO FELIPE RORIZ DE CARVALHO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB/SP 373.204) GLAUCIANE VALERIA BERNARDES (OAB/SP 508.049)

Processo 1089539-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Kaio Felipe Roriz de Carvalho - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1 - Nos termos do art. 300 do CPC, a tutela de urgência pode ser deferida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade d… Ver mais

Processo nº 1085562-77.2025.8.26.0100

ID: 323386405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1085562-77.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO FERREIRA RAZZINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONAS SILVEIRA BOTELHO (OAB/RS 123.952)

Processo 1085562-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diego Ferreira Razzini - Vistos. 1. Presentes os requisitos legais, recebo a petição inicial e sua emenda. Providencie a Serventia a retificação do polo ativopara que passe a constara empresa Razzini Moda Country, d… Ver mais

Processo nº 0030690-32.2025.8.26.0100

ID: 322969203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0030690-32.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 11.785)

Processo 0030690-32.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1107490-21.2024.8.26.0100) (processo principal 1107490-21.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Vistos. 1) Tendo em vista o equívoco na distribuição do processo 1081682-77.2025.8.26.0100, excepcio… Ver mais

Processo nº 1093807-77.2025.8.26.0100

ID: 324023187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 17ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1093807-77.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE TAVARES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR LUIZ DE SANTIS (OAB/SP 313.163)

Processo 1093807-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandre Tavares da Silva - Vistos. 1. Diante da documentação comprobatória apresentada, DEFIRO à parte requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Regularizado o cadastro processual de acordo. 2. Trata-… Ver mais

Processo nº 1088375-77.2025.8.26.0100

ID: 328331234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1088375-77.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DE OLIVEIRA MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1088375-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando de Oliveira Morais - Vistos. Tutela antecipada Segundo a nova sistemática processual, a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência; a tutela provisória de urgência pode ser de n… Ver mais

Processo nº 1080906-77.2025.8.26.0100

ID: 330359237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1080906-77.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LIVER PAYMENTS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICK CORDEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 529.732)

Processo 1080906-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Liver Payments Ltda - Vistos. 1 - Trata-se de ação ajuizada por LIVER PAYMENTS LTDA. em face de ATLAS FINANCE TECH LTDA., com pedido de concessão de tutela antecipada, nos termos descritos na inicial (fls. 4/5 e … Ver mais

M. J. G. D. x M. D.

ID: 330304859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1039196-77.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. J. G. D.

Polo Passivo:

M. D.

Intimação

Advogados:

RICARDO MEIRA RODRIGUES FERNANDES DE SOUSA (OAB/SP 461.071) MARCOS DE OLIVEIRA MESSIAS (OAB/SP 167.636)

Processo 1039196-77.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.J.G.D. - M.D. - Vistos. Estão presentes as condições da ação e os pressupostos de existência e desenvolvimento válido e regular do processo. Não há matérias preliminares a serem apreciadas. São fatos controver… Ver mais

Alvaro Emanuel De Oliveira Simões e outros x Caue Engelmana De Oliveira e outros

ID: 330407101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046374-77.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALVARO EMANUEL DE OLIVEIRA SIMõES ANA APARECIDA DANTAS ANA CLARA TOSCHI GIANOTTI DE SOUZA ANDRE MIOTTO CONDOMíNIO EDIFíCIO LEGACY KLABIN DANIEL BRUNO DE CASTRO ALMEIDA FELIPPE ROMANO SIQUEIRA GILCIANE PATRICIA BAURICH IARA TURRIN JORGE DONIZETTI FERNANDES KARINA GONçALO POMERANCI LEANDRO RAFAEL TASSI NADINE DIAS BERNARDES SILVA PEDRO FRANCO TUNHOLI TIAGO RINALDI

Polo Passivo:

CAUE ENGELMANA DE OLIVEIRA FREDERICO MULLER JUNIOR HELOISA DE OLIVEIRA DIAS JOãO CARLOS FRACCAROLI DE ALMEIDA LAURINDO DE MORAES ROBERIO DIAS SIMONE LEONE TANIA ACAUI RIBEIRO YASUDA X2W CONSULTING E PARTENERS

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO DE LÉO (OAB/SP 217.989) FABIO AUGUSTO SOARES DE FREITAS (OAB/SP 168.202) DANIEL LINI PERPETUO (OAB/SP 238.012) ALINE DA ROCHA PARRADO (OAB/SP 176.582)

Processo 1046374-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Condomínio Edifício Legacy Klabin - - Karina Gonçalo Pomeranci - - Alvaro Emanuel de Oliveira Simões - - Daniel Bruno de Castro Almeida - - Ana Clara Toschi Gianotti de Souza - - Tiago Rinaldi - - … Ver mais

Marcella Heloysa De Souza Lima x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda

ID: 331184280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1088181-77.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCELLA HELOYSA DE SOUZA LIMA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

LUCINEUDO PEREIRA DE LIMA (OAB/SP 314.218) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1088181-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Marcella Heloysa de Souza Lima - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Vistos. Trata-se de demanda proposta por Marcella Heloysa de Souza Lima em face de Facebook Serviços On-line do Brasil Ltd… Ver mais

Processo nº 4001091-77.2025.8.26.0100

ID: 332419237

Tribunal: TJSP Órgão: UPJ da 26ª a 30ª Varas Cíveis - Foro Central Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 4001091-77.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE DE OLIVEIRA DUTRA ALMEIDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUÍS ALFREDO SOUZA CHIARANTANO PAVÃO SCHERB (OAB/SP 418.992)

Procedimento Comum Cível Nº 4001091-77.2025.8.26.0100/SP AUTOR : ELIANE DE OLIVEIRA DUTRA ALMEIDA ADVOGADO(A) : LUÍS ALFREDO SOUZA CHIARANTANO PAVÃO SCHERB (OAB SP418992) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O art. 5.º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica … Ver mais

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