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Processo nº 1059777-16.2025.8.26.0100

ID: 309164258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059777-16.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE RODRIGUES ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARAH TOTARO MARCOCCI DOS SANTOS (OAB/SP 452.920)

Processo 1059777-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Elaine Rodrigues Alves - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. O a… Ver mais

Processo nº 1020977-16.2025.8.26.0100

ID: 310117950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1020977-16.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEI XAVIER DE LIMA WANIA LUCIA TENORIO DOS ANJOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER DOS ANJOS FILHO (OAB/SP 437.497) ELUZINALDA AZEVEDO SANTOS (OAB/SP 150.330)

Processo 1020977-16.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - sinei, registrado civilmente como Sidnei Xavier de Lima - - Wania, registrado civilmente como Wania Lucia Tenorio dos Anjos - 1) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte autora juntar aos autos, no pr… Ver mais

Processo nº 1091399-16.2025.8.26.0100

ID: 315690088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1091399-16.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARUZZA TEIXEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA CRISTINA TREVISAN SALGUEIRO (OAB/RJ 204.574)

Processo 1091399-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maruzza Teixeira Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. 1. As custas foram recolhidas (fls. 94/98). 2. Trata-se de obrigação de fazer com indenização por danos morais, ajuizada por Maruzza Teixeira Sociedade In… Ver mais

Processo nº 1056770-16.2025.8.26.0100

ID: 275915858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1056770-16.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO VIDIGAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEO TEIXEIRA DE CARVALHO BUENO (OAB/SP 526.265)

ADV: Cleo Teixeira de Carvalho Bueno (OAB 526265/SP) Processo 1056770-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Auto Posto Vidigal Ltda - Vistos. Trata-se de ação proposta por Auto Posto Vidigal LTDA em face de Adiq Instituição de Pagamento S/A e I9 Pay Soluções em Pagamento e Serviços … Ver mais

Rangel Rodrigues Cabral x Safra Credito Financiamento E Investimento S/A

ID: 329482518

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013993-16.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RANGEL RODRIGUES CABRAL

Polo Passivo:

SAFRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Despacho

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650) GABRIELA AMÉLIA ALFANO (OAB/SP 389.595)

DESPACHO Nº 1013993-16.2025.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rangel Rodrigues Cabral - Apelado: Safra Credito Financiamento e Investimen… Ver mais

Processo nº 1093727-16.2025.8.26.0100

ID: 335134788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1093727-16.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DE FRANçA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1093727-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando de França Ferreira - Vistos. 1. Por primeiro, observo que a parte requerente não se encontra devidamente representada, uma vez ausente assinatura do outorgante com indicação do registro eletrônico … Ver mais

Processo nº 1039601-16.2025.8.26.0100

ID: 294500381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1039601-16.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOANA MENDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA DEUNER MULLER (OAB/SP 492.658)

Processo 1039601-16.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joana Mendes dos Santos - Vistos. 1) Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. 2) Sem prejuízo de eventuais documentos já juntados, os quais deverão ser informados pela parte autora na tabela a… Ver mais

Processo nº 1036303-76.2024.8.11.0000

ID: 316664871

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036303-76.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALMERINDO DOS SANTOS NETO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VALDOMIRO DE MORAES SIQUEIRA (OAB/MT 3.575)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036303-76.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A). MARCIO A… Ver mais

Processo nº 1036303-76.2024.8.11.0000

ID: 316664893

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036303-76.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELZIRA DE OLIVEIRA ALECRIM

Acórdão

Advogados:

DIONNE APARECIDA CARRIJO DE SOUZA (OAB/MT 20.644) CLAUDIA GRACIELA CORREA BENTO (OAB/MT 17.873)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036303-76.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A). MARCIO A… Ver mais

José Jardson Da Silva Cansanção x Decolar.Com Ltda e outros

ID: 295955058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028058-16.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSé JARDSON DA SILVA CANSANçãO

Polo Passivo:

DECOLAR.COM LTDA SKY AIRLINE S.A.

Intimação

Advogados:

LUCIANO DE ALMEIDA GHELARDI (OAB/SP 186.877) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) ALDEMIR NARCISO VIEIRA (OAB/SP 460.965)

Processo 1028058-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - José Jardson da Silva Cansanção - DECOLAR.COM LTDA - - SKY AIRLINE S.A. - Vistos. Trata-se de Ação de Conhecimento com pedido de Indenização de Danos Materiais e Morais proposta porJOSÉ JARDSON DA SILVA CANSANÇ… Ver mais

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