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Processo nº 1055455-50.2025.8.26.0100

ID: 293030380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1055455-50.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TREND FOODS FRANQUEADORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZA GARCIA FERREIRA (OAB/RJ 246.850)

Processo 1055455-50.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Trend Foods Franqueadora Ltda - Vistos. Trata-se de embargos de declaração manejados pela exequente sob alegação de que a decisão de emenda encontra em equívoco. De rigor que cabe ao juízo o controle e admissibilid… Ver mais

Processo nº 1090569-50.2025.8.26.0100

ID: 315483602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1090569-50.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LIZETE REIS DA SILVA PAIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN CARLOS RUIZ JUNIOR (OAB/PR 91.042)

Processo 1090569-50.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Lizete Reis da Silva Paiva - A presente demanda características de repetitiva e massificada, sinalizando, nos termos das diretrizes fornecidas pelo Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas da Corregedoria Ger… Ver mais

Damares Sales Majilice x Baalbek Cooperativa Habitacional

ID: 316663786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018719-50.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DAMARES SALES MAJILICE

Polo Passivo:

BAALBEK COOPERATIVA HABITACIONAL

Intimação

Advogados:

DENIS SARAK (OAB/SP 252.006) ALEXANDRE SCIAMMARELLA MARCELINO DE SOUZA (OAB/SP 260.904)

Processo 0018719-50.2025.8.26.0100 (processo principal 1076484-30.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Damares Sales Majilice - Baalbek Cooperativa Habitacional - Vistos. Fls. 52/56 e 88/89: 1) Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença… Ver mais

Damares Sales Majilice x Baalbek Cooperativa Habitacional

ID: 316663793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018719-50.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DAMARES SALES MAJILICE

Polo Passivo:

BAALBEK COOPERATIVA HABITACIONAL

Intimação

Advogados:

DENIS SARAK (OAB/SP 252.006) ALEXANDRE SCIAMMARELLA MARCELINO DE SOUZA (OAB/SP 260.904)

Processo 0018719-50.2025.8.26.0100 (processo principal 1076484-30.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Damares Sales Majilice - Baalbek Cooperativa Habitacional - Vistos. Fls. 52/56 e 88/89: 1) Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença… Ver mais

Processo nº 1069035-50.2025.8.26.0100

ID: 279782635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 26ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1069035-50.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL MISSé DE ALENCAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR (OAB/SP 170.162)

ADV: Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior (OAB 170162/SP) Processo 1069035-50.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Missé de Alencar - Vistos. 1. Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias e sob pena de extinção, a emenda da petição inicial, para: i) especificar adequada… Ver mais

Maria Lucia Da Palma Oliveira x Nilton De Souza

ID: 327118977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 18ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1097941-50.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA DA PALMA OLIVEIRA

Polo Passivo:

NILTON DE SOUZA

Intimação

Advogados:

SANDRA CARAMELLO DOS REIS (OAB/SP 117.658) RODRIGO FEITOSA LOPES (OAB/SP 327.771)

Processo 1097941-50.2025.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Maria Lucia da Palma Oliveira - Nilton de Souza e outro - Vistos. 1. Trata-se de Embargos de Terceiros opostos por Maria Lucia da Palma Oliveira contra Nilton de Souza e outro. A embargante alega ser… Ver mais

Processo nº 1091539-50.2025.8.26.0100

ID: 327075139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1091539-50.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. DE S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB/MG 81.424)

Processo 1091539-50.2025.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.S.F. - Vistos. Pese o entendimento do requerente, nos termos do artigo 70 do Código Civil, o domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. Conforme ensina Maria Helen… Ver mais

Processo nº 1092800-50.2025.8.26.0100

ID: 328379972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1092800-50.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA INEZ LEME ASPRINO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LEME MENIN (OAB/SP 196.919) JOÃO GUILHERME PERRONI LA TERZA (OAB/SP 242.609)

Processo 1092800-50.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Maria Inez Leme Asprino Pereira - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora nestes autos. Anote-se. A probabilidade do direito consiste na cobertura da doença (esclerose múltipla), na util… Ver mais

Conceição Gomes Dos Santos Da Fonseca x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 329759868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1063991-50.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONCEIçãO GOMES DOS SANTOS DA FONSECA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A BANCO MASTER S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO T. TRINO JR (OAB/RJ 87.929) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB/SP 373.204) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB/SP 363.314) ISABELA DA SILVA GALANTE (OAB/SP 441.569)

Processo 1063991-50.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Conceição Gomes dos Santos da Fonseca - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Banco do Brasil S/A - - Banco Master S/A e outro - Vistos. Págs. 533/538: (i) As partes da demanda, na petição inicial (CPC, artigo 319, VI) e con… Ver mais

Processo nº 1084555-50.2025.8.26.0100

ID: 305806047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1084555-50.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/SP 308.730)

Processo 1084555-50.2025.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Vistos. 1. As custas foram recolhidas (fls. 87/90). Indefiro a tramitação em segredo de justiça, porquanto não caracterizadas as hipóteses previstas no artigo 189 do CPC, mostrando-se … Ver mais

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