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Salah El Rafei e outros x Upcon 33 - Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 329759652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046177-25.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SALAH EL RAFEI SALEM EL RAFEI

Polo Passivo:

UPCON 33 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) LUIZ HENRIQUE CARVALHO PASSOS (OAB/SP 316.230)

Processo 1046177-25.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Salem El Rafei - - Salah El Rafei - Upcon 33 - Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outros - Vistos. Págs. 695/715: (i) Tendo em vista o princípio do contraditório (CF, artigo 5º, LV,… Ver mais

João Henrique Melo De Farias x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 308581086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050833-25.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOãO HENRIQUE MELO DE FARIAS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

REINALDO MANCUSO JUNIOR (OAB/SP 501.191) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1050833-25.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - João Henrique Melo de Farias - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. JOÃO HENRIQUE MELO DE FARIAS ingressou com a presente ação de obrigação de fazer em face de FACEBOOK SERVIÇOS ON-LINE … Ver mais

Processo nº 1071397-25.2025.8.26.0100

ID: 293565162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1071397-25.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MOSTEIRO DE SãO BENTO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA TAVARES TAPIA (OAB/SP 363.155)

Processo 1071397-25.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Mosteiro de São Bento de São Paulo - Vistos. 1) Deixo de designar a audiência a que alude o artigo 334, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), pelas razões a seguir expostas: Art. 3… Ver mais

Sonia Maria Mela Lopes x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 312140760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024449-25.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA MELA LOPES

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/SP 516.435)

Processo 1024449-25.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sonia Maria Mela Lopes - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. SONIA MARIA MELA LOPES. ajuizou ação em face de NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A. Alega que contratou plano de assistência à saúde perante a requ… Ver mais

Processo nº 0023991-25.2025.8.26.0100

ID: 279702744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0023991-25.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCITâNIA PEREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCITÂNIA PEREIRA DE LIMA (OAB/SP 465.585)

ADV: Maria Lucitânia Pereira de Lima (OAB 465585/SP) Processo 0023991-25.2025.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Maria Lucitânia Pereira de Lima, Maria Lucitânia Pereira de Lima - Vistos. 1. Em atenção à Lei n.11.608/2003, que disciplina a cobrança de custas no âmbito deste Tri… Ver mais

Processo nº 1077411-25.2025.8.26.0100

ID: 317243165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1077411-25.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCIELEN CLARICE DA CUNHA LUIZ LUCIO DA CUNHA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA CHADE CATTINI MALUF (OAB/SP 117.938)

Processo 1077411-25.2025.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reconhecimento de Paternidade/Maternidade Socioafetiva - Lucielen Clarice da Cunha - - Luiz Lucio da Cunha Junior - Vistos. Trata-se de ação de retificação de registro civil com reconhecimento de pat… Ver mais

Processo nº 1050736-25.2025.8.26.0100

ID: 277540747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1050736-25.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

F. L. G. J. G. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB/SP 360.539)

ADV: Dalton Felix de Mattos Filho (OAB 360539/SP) Processo 1050736-25.2025.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: F. L. G. , J. G. O. - Vistos. Recebo a petição de fls. 349/352 como emenda à inicial. Anote-se. Passo a apreciar a tutela: FÁBIO LÚCIO GUIMARÃES E JOSEANNE GOMES OLIVEIRA aju… Ver mais

Denise Gonçalves Nascimentoi x Exm Administração Judicial Ltda e outros

ID: 321028862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1088275-25.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DENISE GONçALVES NASCIMENTOI

Polo Passivo:

EXM ADMINISTRAçãO JUDICIAL LTDA PRó-SAúDE ASSOCIAçãO BENEFICENTE DE ASSISTêNCIA SOCIAL E HOSPITALAR

Intimação

Advogados:

TALITA MUSEMBANI (OAB/SP 322.581) ROBSON SATELIS DOS ANJOS (OAB/SP 318.171) PASCHOINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 35.594) LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (OAB/SP 337.817) ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB/SP 246.618)

Processo 1088275-25.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Denise Gonçalves Nascimentoi - Pró-saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - Exm Administração Judicial Ltda - Vistos. 1. Recebo o incidente processual, determinando seu processament… Ver mais

Processo nº 0027871-25.2025.8.26.0100

ID: 321154838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0027871-25.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DAIANE LOPES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA MARIA ROSÁRIO LOBATCHEVSKY (OAB/SP 360.408)

Processo 0027871-25.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Daiane Lopes de Almeida - Vistos. 1 - O procedimento especial vinculado às pretensões oriundas de superendividamento desenvolve-se em duas fases: (a) fase de repactuação das dívidas de forma consensual, por meio de abertur… Ver mais

Processo nº 1052288-25.2025.8.26.0100

ID: 330407117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1052288-25.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SARA DINIZ RUBINSZTEJN AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATASHA RUBINSZTEJN DOMINGUES FERRARESSO (OAB/SP 426.067)

Processo 1052288-25.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perda da Propriedade - Sara Diniz Rubinsztejn Azevedo - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Domínio c/c Retificação de Matrícula de Imóvel com pedido de tutela de urgência proposta por SARA DINIZ RUBINSZTEJN AZEVEDO em face de PED… Ver mais

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