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Processo nº 1036644-05.2024.8.11.0000

ID: 255877073

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036644-05.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1036644-05.2024.8.11.0000 IMPETRANTE: APARECIDA REGINA DORNELES IMPETRADO: JUIZO DO JUIZADO… Ver mais

Nilda Maria Da Silva Fernandes x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 303750875

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003276-42.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NILDA MARIA DA SILVA FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR (OAB/RJ 87.929) ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB/SP 375.389)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003276-42.2025.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Nilda Maria da Silva Fernandes (Justiça Gratuita) - Apelado: Ba… Ver mais

Vall Plast Comércio De Embalagens Ltda x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 306182769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002694-42.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VALL PLAST COMéRCIO DE EMBALAGENS LTDA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

PAMELA ROBERTA DOS SANTOS ANDRADE (OAB/SP 359.555) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351)

Processo 1002694-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Vall Plast Comércio de Embalagens Ltda - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. VALL PLAST COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com indenização em face de BANCO SANT… Ver mais

Processo nº 1059148-42.2025.8.26.0100

ID: 307775531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059148-42.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A D CERRADO RESTAURAçãO, LAYSSA GONCALVES SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHANIE DO ESPIRITO SANTO (OAB/MG 184.656)

Processo 1059148-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - A D Cerrado Restauração, - - Layssa Goncalves Siqueira - Cediço na jurisprudência deste e. TJSP que a disposição contida no artigo 334, caput, do Código de Processo Civil, não se reveste… Ver mais

Wesley Henrique De Lucena Rocha x Ana Paula De Oliveira Violino

ID: 300824199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006671-42.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WESLEY HENRIQUE DE LUCENA ROCHA

Polo Passivo:

ANA PAULA DE OLIVEIRA VIOLINO

Intimação

Advogados:

TIAGO AUGUSTO GOMES (OAB/SP 443.764) RONAN WIELEWSKI BOTELHO (OAB/PR 53.591)

Processo 1006671-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Wesley Henrique de Lucena Rocha - Ana Paula de Oliveira Violino - Vistos. WESLEY HENRIQUE DE LUCENA ROCHA ajuizou "Ação de Cobrança c.c. Pedido de Indenização por Danos Morais" em face deANA PAULA DE OLIVEIRA VIOLINO, em q… Ver mais

Processo nº 1039845-42.2025.8.26.0100

ID: 293612843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1039845-42.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GILSON DE CARVALHO ZILDA ALVES RODRIGUES CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIRGINIA CARVALHO (OAB/SP 169.088)

Processo 1039845-42.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gilson de Carvalho - - Zilda Alves Rodrigues Carvalho - Vistos. 1) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte autora juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob a forma de documento sigiloso, para preser… Ver mais

Processo nº 1039845-42.2025.8.26.0100

ID: 293612844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1039845-42.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GILSON DE CARVALHO ZILDA ALVES RODRIGUES CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIRGINIA CARVALHO (OAB/SP 169.088)

Processo 1039845-42.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gilson de Carvalho - - Zilda Alves Rodrigues Carvalho - Vistos. 1) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte autora juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob a forma de documento sigiloso, para preser… Ver mais

N. E M. S. De A. x A. De P. E P. E.

ID: 291343171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001072-42.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

N. E M. S. DE A.

Polo Passivo:

A. DE P. E P. E.

Intimação

Advogados:

JOÃO RAPHAEL PLESE DE OLIVEIRA NEVES (OAB/SP 297.259) GUSTAVO FELIPPE MAGGIONI (OAB/SP 282.605) ADELIA DE JESUS SOARES (OAB/SP 220.367)

Processo 0001072-42.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1062924-55.2022.8.26.0100) (processo principal 1062924-55.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - N.M.S.A. - A.P.P.R.E. - Vistos. Anoto que o executado Agência de Publicidade e Propaganda 2r Eireli foi ci… Ver mais

N. E M. S. De A. x A. De P. E P. E.

ID: 291343197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001072-42.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

N. E M. S. DE A.

Polo Passivo:

A. DE P. E P. E.

Intimação

Advogados:

JOÃO RAPHAEL PLESE DE OLIVEIRA NEVES (OAB/SP 297.259) GUSTAVO FELIPPE MAGGIONI (OAB/SP 282.605) ADELIA DE JESUS SOARES (OAB/SP 220.367)

Processo 0001072-42.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1062924-55.2022.8.26.0100) (processo principal 1062924-55.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - N.M.S.A. - A.P.P.R.E. - Vistos. Anoto que o executado Agência de Publicidade e Propaganda 2r Eireli foi ci… Ver mais

2Call Telecom E Midia Ltda x Mariana Fernandes De Oliveira Almeida

ID: 319746757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0032209-42.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

2CALL TELECOM E MIDIA LTDA

Polo Passivo:

MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA ALMEIDA

Intimação

Advogados:

THAIS MAYUMI KURITA (OAB/SP 193.091) RICARDO ROCHA VIOLA (OAB/MG 82.055) MARINA NASCIMBEM BECHTEJEW RICHTER (OAB/SP 234.753) FELIPE FROSSARD ROMANO (OAB/SP 234.087)

Processo 0032209-42.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 0011902-19.2015.8.26.0100) (processo principal 0011902-19.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Franquia - 2Call Telecom e Midia Ltda - Mariana Fernandes de Oliveira Almeida - Vistos. Cuida-se de requerimento de dispensa de recolhimen… Ver mais

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