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Resultados para "1036886-98.2025.8.26.0100" – Página 178 de 181

Processo nº 1090818-98.2025.8.26.0100

ID: 314406258
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1090818-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - P.C.S.C. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Vale lembrar que a gratuidade estabeleci… Ver mais

Processo nº 1095183-98.2025.8.26.0100

ID: 322620566
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1095183-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Ariane Ambrosio Santos - Vistos, 1) Defiro a gratuidade. Anote-se. 2) Em desnecessárias 37 laudas expõe a autora que está seu bebê apresenta disrafia espinhal (mielomeningocele) com nível superior da lesã… Ver mais

Processo nº 1080148-98.2025.8.26.0100

ID: 298365772
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1080148-98.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Carlos Henrique Penna Regina - Vistos. Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial. A Lei nº 15.109/2025 alterou o Código de Processo Civil, especificamente o § 3º do art. 82, estabelecendo nova sistemátic… Ver mais

Processo nº 1054443-98.2025.8.26.0100

ID: 296511498
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1054443-98.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco ABC Brasil S.A. - Vistos. Fls. 213/221: 1- Cite-se o coexecutado Márcio, pela via postal, nos endereços indicados. 2- Segundo o AR de fls. 209, a empresa coexecutada foi citada em endereço indicado p… Ver mais
Intimação
Processo 1043773-98.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Benício e Benício Advogados Associados - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Fls. 52/53: Preliminarmente, exclua-se ANOVA EMBALAGENS do polo passivo. Trata-se de execução de título… Ver mais
Processo 0004903-98.2025.8.26.0100 (processo principal 1144193-48.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Adonias dos Santos Junior - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de sentença em que a parte exequente requereu o p… Ver mais

Processo nº 4001303-98.2025.8.26.0100

ID: 334005482
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 4001303-98.2025.8.26.0100/SP AUTOR : EDGARD MOREIRA PEDRO 08728924681 ADVOGADO(A) : HÉLIO VAGNER DA SILVA JUNIOR (OAB SP527002) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. A tutela de urgência, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, depende da existência de elementos que e… Ver mais

Processo nº 1087811-98.2025.8.26.0100

ID: 309591079
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1087811-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Producoes Artisticas Cinefotoart Ltda - Vistos. 1. As custas foram recolhidas (fls. 92/95). 2. Trata-se de ação declaratória que Produções Artísticas Cinefotoart Ltda move contra Porto Seguro - Seguro Saúde S.A, ale… Ver mais

Processo nº 1087714-98.2025.8.26.0100

ID: 311178596
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1087714-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jussara Pinheiro Meireles - 1. A presente demanda características de repetitiva e massificada, sinalizando, nos termos das diretrizes fornecidas pelo Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas da Corregedoria Geral da Ju… Ver mais

Processo nº 1082670-98.2025.8.26.0100

ID: 323394481
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1082670-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Elisa Carvalho Mattos - Vistos. 1) Anote-se o recolhimento das custas. 2) Considerando que a autora consta com o diagnóstico de e Transtorno do Espectro Autista (CID-10 F84.0 / CID-11 6A02) e Transtorno d… Ver mais
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