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Processo 1016742-06.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Swhany Lessa Digit Influencer Publicidade Propaganda e Marketing Ltda - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Vistos. Swhany Lessa Digit Influencer Publicidade Propaganda e Marketing Ltda ajuizou ação de obrig… Ver mais

Processo nº 1086097-06.2025.8.26.0100

ID: 310394684
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1086097-06.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Claudiovaldo Araújo de Oliveira - Retrata a presente demanda, circunstância idêntica a centenas de processos movidos contra o Facebook, atualmente alvo da distribuição massificada de ações, muitas resumidas a petições pa… Ver mais

Processo nº 1014608-06.2025.8.26.0100

ID: 293554228
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014608-06.2025.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Guiomar Moraes Sala - Vistos. MARIA GUIOMAR MORAES SALA e ORLANDO SALA movem a presente AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - com pedido liminar inaudita altera pars contra JOÃO BATISTA REIS DE A… Ver mais

Processo nº 1088328-06.2025.8.26.0100

ID: 311336127
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1088328-06.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ampac Holding Ltda - Vistos. I - Estão presentes os requisitos para a concessão da tutela antecipada. Em análise preliminar, própria desta fase, vislumbra-se a possível nulidade da cláusula que exige aviso prévio de… Ver mais

Processo nº 1094633-06.2025.8.26.0100

ID: 324506701
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1094633-06.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Angelica Lourenço Mesquita - Vistos. 1. Atento ao caso destes autos, em análise preliminar, verifico que a parte autora é residente e domiciliada em Sorriso, MT, representada pela advogada Pamela Fernandes Cerquei… Ver mais
Processo 1053602-06.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Patricia Pinto Teixeira Merlo - Sul América Companhia de Seguro Saúde S.a. - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Vistos. 1. A presente demanda tem como fundamento último o suposto enriquecimento sem… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 4000947-06.2025.8.26.0100/SP AUTOR : MARIA CANDIDA SANTIN GOMES ADVOGADO(A) : DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB SP360539) AUTOR : RUDIMAR GOMES ADVOGADO(A) : DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB SP360539) DESPACHO/DECISÃO Requer a parte autora a concessão de tutela provisó… Ver mais
Processo 1008497-06.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Andre Luiz Marciliano Viana - Associacao de Protecao Veicular e Servicos Sociais – Apvs Brasil - Vistos. ANDRE LUIZ MARCILIANO VIANA ajuizou em 24/01/2025 "ação de cobrança de indenização securitária" em face de ASSOCIAÇÃO D… Ver mais

Processo nº 0023365-06.2025.8.26.0100

ID: 279754312
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruno Silva Gomes (OAB 342159/SP) Processo 0023365-06.2025.8.26.0100 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Bruno Silva Gomes, Bruno Silva Gomes - Vistos. O artigo 134, § 4º, do Código de Processo Civil preconiza que: O requerimento deve demonstrar o preenchimento do… Ver mais

Processo nº 1067473-06.2025.8.26.0100

ID: 279754238
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Victor Rodrigues Settanni (OAB 286907/SP) Processo 1067473-06.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: RW Comercio de Utensilios Domesticos Ltda - Vistos. A antecipação de tutela, nos termos do disposto no artigo 300 do Código de Processo Civil, pressupõe a probabilidade do direito e… Ver mais