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Resultados para "1000662-16.2023.8.26.0268" – Página 179 de 187

Processo nº 1000662-91.2024.4.01.3604

ID: 298255924
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 1000662-91.2024.4.01.3604 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO MATO GROSSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA - MT13731/… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: FERNANDA OLIVA COBRA VALDIVIA ROT 1001248-33.2024.5.02.0431 RECORRENTE: GERUSA ALVES DE OLIVEIRA SILVA RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. … Ver mais
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMMHM/aktp/la AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. MULTA EM DECORRÊNCIA DESCUMPRIMENTO OBRIGAÇÃO DE FAZER. INTERPRETAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DA COISA JULGADA. O entendimento adotado pelo Tribunal Regional é fruto de exame e inte… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100035-80.2022.5.01.0571         3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA RECORRENTE: WILCEMAR TAVARES RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS #LRPE     PODER JUDICIÁRIO … Ver mais

Processo nº 1000662-41.2025.8.26.0334

ID: 313211290
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000662-41.2025.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Miguel Rossi - Vistos, 1) Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) O Conselho Nacional de Justiça, a partir da edição da RECOMENDAÇÃO Nº 159, de 23 de outubro de 2024, passou a in… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ELEONORA DE SOUZA SAUNIER ROT 0000227-44.2023.5.11.0004 RECORRENTE: ALVARO DA SILVA AGOSTINHO RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. in… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA Ag AIRR 0001191-60.2023.5.17.0007 AGRAVANTE: JULIANA OLIVEIRA PEREIRA AGRAVADO: JULIANA OLIVEIRA PEREIRA E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Tr… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA Ag AIRR 0001191-60.2023.5.17.0007 AGRAVANTE: JULIANA OLIVEIRA PEREIRA AGRAVADO: JULIANA OLIVEIRA PEREIRA E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Tr… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA Ag AIRR 0001191-60.2023.5.17.0007 AGRAVANTE: JULIANA OLIVEIRA PEREIRA AGRAVADO: JULIANA OLIVEIRA PEREIRA E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Tr… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA Ag AIRR 0001191-60.2023.5.17.0007 AGRAVANTE: JULIANA OLIVEIRA PEREIRA AGRAVADO: JULIANA OLIVEIRA PEREIRA E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Tr… Ver mais
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