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Processo nº 1016125-04.2025.8.26.0405

ID: 304350903
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016125-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jaime Koliz - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A dec… Ver mais
Intimação
Processo 0005967-04.2025.8.26.0405 (processo principal 1009141-38.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José Roberto da Silva - Vistos. Ante a divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, não é possível… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001090-72.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Compra e Venda, Evicção ou Vicio Redibitório, Honorários Periciais] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES… Ver mais

Processo nº 1001090-72.2025.8.11.0000

ID: 306159337
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001090-72.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Compra e Venda, Evicção ou Vicio Redibitório, Honorários Periciais] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES… Ver mais
Processo 1001090-72.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Food & Burgers Quintal 54 - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Em face do exposto, julgo PROCEDENTE, EM PARTE a ação movida por FOOD BURGERS QUINTAL 54 contra EDP SÃO PAULO DISTRIB… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo: 1001090-63.2025.4.01.3305 AUTOR: J. L. S. D. S. REPRESENTANTE: ALINE DOS SANTOS SANTANA Advogados… Ver mais
Processo 0000533-42.2020.8.26.0459 (processo principal 1001090-46.2019.8.26.0459) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Loterica Bola de Cristal de Pitangueiras Ltda Me - - Reginaldo Zacaro Mazzaro - Viviane Vieira dos Santos e outro - 1. Diante do recolhimento d… Ver mais
Processo 1001090-43.2023.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Silwas e Washmay Solucoes Ltda e outros - Vistos. Designo audiência de… Ver mais

Processo nº 1001090-87.2025.8.26.0539

ID: 292816532
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001090-87.2025.8.26.0539 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.M.F. - Vistos. Com a emenda, recebo a petição inicial. Anote-se o segredo de justiça, nos termos do art. 189, II, do Código de Processo Civil. O feito tramitará com prioridade, nos termos do art. 1.048, I, do CPC. Cer… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001090-02.2025.5.02.0056 RECLAMANTE: ROBERIO ANDRADE NUNES RECLAMADO: COMANDO G8 - SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME Destinatário: ROBERIO ANDRADE NUNES    INTIMAÇÃO - … Ver mais
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