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Resultados para "1001376-34.2022.8.26.0357" – Página 179 de 180

GABINETE DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813735-03.2023.8.14.0000 EMBARGANTE: GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EMBARGADO: RACHEL ROCHA MESQUITA DA COSTA RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE … Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Marataízes - Vara Cível Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35328713 PROCESSO Nº 5000144-08.2022.8.08.0069 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOEL ALMEIDA DA C… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo nº: 1001376-34.2024.8.11.0049 Reclamante: Leandro Henrique Sousa De Santana Reclamado: Estado de Mato Grosso 1. RELATÓRIO O artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95 estabelece a possibilidade de di… Ver mais
Processo 1004521-44.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Ana Rosa Pereira Francisco 13826575873 Me - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e … Ver mais
Processo 1004479-92.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Bom Preco Confeccoes Ltda Me - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. O pro… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA 1001376-26.2022.5.02.0204 : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) : MARCELO DIEGO LIMA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tom… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA 1001376-26.2022.5.02.0204 : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) : MARCELO DIEGO LIMA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tom… Ver mais
Processo 1003983-63.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Edson Jose Lourenço - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. O processo compor… Ver mais
Sentença Tipo A
Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal Processo n. 1000844-41.2024.4.01.4101 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LATICINIO JOIA, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI Advogado do(a) IMPETRANTE: ADRIANA CARON BONFA - RO7305 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DE… Ver mais
Sentença Tipo A
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1001376-29.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSALINA ESTEVINA PEDROSO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "A" … Ver mais
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