Tudo

Resultados para "1036158-57.2025.8.26.0100" – Página 179 de 180

Processo nº 4002321-57.2025.8.26.0100

ID: 334959230
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Tutela Antecipada Antecedente Nº 4002321-57.2025.8.26.0100/SP REQUERENTE : THAIS NOSCHANG DA SILVA ADVOGADO(A) : KELVIN DE MATOS MILIONI (OAB SP509411) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos … Ver mais
Processo 1071369-57.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Sabrynna Dantas de Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. SABRYNNA DANTAS DE OLIVEIRA ingressou com a presente ação de obrigação de fazer em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO B… Ver mais
Processo 1077771-57.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Conceição Aparecida Modesto - - Edimeire Nascimento Santos - - Katia Cilene Nascimento Santos - - Marianna Cristina Modesto dos Santos - - Paulo Cesar Nascimento Santos - 1) Para análise do pedido de gratuidade da just… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000478-57.2025.8.26.0100/SP Assunto: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) AUTOR : JOSE VALTER TENORIO ADVOGADO(A) : BIANCA FERNANDES ALVARES PEREIRA (OAB DF049784) ATO ORDINATÓRIO ​ Certifico e dou fé que designei audiência de Conciliação, na modalidade … Ver mais

Processo nº 1056334-57.2025.8.26.0100

ID: 315679710
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1056334-57.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - William Santos Pereira - A- Da possibilidade de usucapião administrativa: Com o advento do Código de Processo Civil de 2.015, instituiu-se, em nosso ordenamento jurídico, a usucapião extrajudicial aplicável para a aquisição… Ver mais

Processo nº 1096492-57.2025.8.26.0100

ID: 326093654
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1096492-57.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Kelvin da Silva Moraes - Vistos. 1. Em relação ao pedido de justiça gratuita, é importante lembrar que o que existe é a 'justiça subsidiada', ou seja, os custos do processo são suportados por toda … Ver mais
Processo 0033275-57.2025.8.26.0100 (processo principal 1138889-68.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Magali Messias Carminha - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1. O cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença distribuído ou recebido por petici… Ver mais
Processo 1041008-57.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1139391-07.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Franco e Franco Adm de Bens Ltda-me - Condominio Edificio Anhanguera - Trata-se de embargos à execução opostos por FRANCO FRANCO ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA-ME em fac… Ver mais
Processo 1054297-57.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Valentina Lage Avelar da Costa e Silva - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. VALENTINA LAGE AVELAR DA COSTA E SILVA move a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS … Ver mais
Processo 1012393-57.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Classificação de créditos - Massa Falida de Comabem Alimentação Ltda - Vitor Manuel Ruano Vaz e outro - Vistos. 1. Trata-se de Incidente para Cobrança de Valores Decorrentes de Taxa de Ocupação movida pela MASSA FALIDA DE COMABEM ALIME… Ver mais